Súmula da Reunião Ordinária n° 1010, da Câmara ... - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.74PROTOCOLO Nº: 2011016904INTERESSADO : CONSTRUTORA OAS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir as anotações dos ENG. CIVIS DECIO LUQUEZE e THOMAZ KLEBER SARKIS DEALCANTARA FILHO como Responsáveis Técnicos pela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.75PROTOCOLO Nº: 2011018887INTERESSADO : DUARTE DA SILVA & ESLABÃO LTDA MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica DUARTE DA SILVA & ESLABÃO LTDA.ME, sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL FELIX DA CUNHA PENEDO, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS COMO EMPREITEIRA, PROJETO E EXECUÇÃO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.76PROTOCOLO Nº: 2011000731INTERESSADO : CONSARG - CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica CONSARG - CONSTRUTORA ECOMÉRCIO LTDA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.76