CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, <strong>1010</strong> - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - <strong>RS</strong>www.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz: Deferir o registro <strong>da</strong> Pessoa Jurídica Consplan Empreendimentos ImobiliáriosLt<strong>da</strong> sob a responsabili<strong>da</strong>de técnica do eng. civil Hilton Antonio Reimann, emcaráter excepcional, passando a estar registra<strong>da</strong> na área de engenharia civilpara: incorporação, construção, prestação de serviços de engenharia civil,saneamento, instalações elétricas (restrito à baixa tensão em edificações) ehidráulicas; execução de projetos, planejamento; e tudo mais concernente aoramo <strong>da</strong> construção civil.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica <strong>da</strong>ndo-lhes ciência <strong>da</strong> decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 <strong>da</strong> Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além <strong>da</strong> sua firma individual, quando estas forem enquadra<strong>da</strong>s por seuobjetivo social no artigo 59 <strong>da</strong> Lei nº 5.194/66 e caracteriza<strong>da</strong>s nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além <strong>da</strong> sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.42PROTOCOLO Nº: 2011016919INTERESSADO : CLANES - ASSESSORIA,PROJETOS E FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro <strong>da</strong> Pessoa Jurídica CLANES - ASSESSORIA,PROJETOS EFISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA sob a responsabili<strong>da</strong>de técnica do eng.civil NESTOR SCHNEIDER, em caráter excepcional, passando a estar registra<strong>da</strong> naárea de Engenharia Civil para: FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIACIVIL; AVALIAÇÕES E PERÍCIAS; LAUDOS TÉCNICOS; ENGENHARIA DE SEGURANÇA,SINALIZAÇÕES; PROJETOS ARQUITETÔNICOS (em edificações); CONSTRUÇÃO CIVIL ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica <strong>da</strong>ndo-lhes ciência <strong>da</strong> decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 <strong>da</strong> Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além <strong>da</strong> sua firma individual, quando estas forem enquadra<strong>da</strong>s por seuobjetivo social no artigo 59 <strong>da</strong> Lei nº 5.194/66 e caracteriza<strong>da</strong>s nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além <strong>da</strong> sua firma individual.62
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, <strong>1010</strong> - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - <strong>RS</strong>www.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.43PROTOCOLO Nº: 2011003245INTERESSADO : PRISMA ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro <strong>da</strong> Pessoa Jurídica PRISMA ENGENHARIA LTDA sob aresponsabili<strong>da</strong>de técnica <strong>da</strong> eng. civil NEUTERPE CECILIA LAZZARI, em caráterexcepcional, passando a estar registra<strong>da</strong> na área de Engenharia Civil para:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, NO QUECONCERNE À AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM GERAL, A PESQUISAS, PLANEJAMENTOS, ANÁLISEDE RISCO DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA,PROJETOS, A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES, A ASSESSORIATÉCNICA, CONSULTORIA, ARBITRAMENTO, ESTATÍSTICAS, VITORIAS, PERÍCIAS,CADASTRAMENTOS E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E PLANIALTIMÉTRICOS,IMPERMEABILIZAÇÃO, TERRAPLENAGEM; O PLANEJAMENTO OU PROJETO, EM GERAL, DEREGIÕES, ZONAS, CIDADES, OBRAS, ESTRUTURAS, EXPLORAÇÕES DE RECU<strong>RS</strong>OS NATURAIS(dentro <strong>da</strong>s atribuições de seu responsável técnico engenheiro civil).Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica <strong>da</strong>ndo-lhes ciência <strong>da</strong> decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 <strong>da</strong> Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além <strong>da</strong> sua firma individual, quando estas forem enquadra<strong>da</strong>s por seuobjetivo social no artigo 59 <strong>da</strong> Lei nº 5.194/66 e caracteriza<strong>da</strong>s nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além <strong>da</strong> sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.44PROTOCOLO Nº: 2011000741INTERESSADO : PUMA ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro <strong>da</strong> Pessoa Jurídica Puma Engenharia Lt<strong>da</strong> sob aresponsabili<strong>da</strong>de técnica do engenheiro civil Duarte Francisco Rattova, emcaráter excepcional, passando a estar registra<strong>da</strong> na área de engenharia civilpara: prestação de serviços de engenharia civil; topografia; parcelamento dosolo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2,10, 11 <strong>da</strong> Decisão Normativa 047/92 do CONFEA; projeto e execução de obras deconstrução civil; incorporação de imóveis.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica <strong>da</strong>ndo-lhes ciência <strong>da</strong> decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 <strong>da</strong> Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além <strong>da</strong> sua firma individual, quando estas forem enquadra<strong>da</strong>s por seu63
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