Direito Constitucional esqumatizado 2016

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1 • (Neo)Constitucionalismo 69
• 1.2.3. Esquematização do constitucionalismo
MOMENTO HISTORICO
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ANTIGUIDÁOE
IDADE M~DIA
DOCUMENTOS/
CARACTERISTiCAS MARCANTES
• .,Lei do .Senhor?'-- hebreus -.limites blblicos . '
..
•democracia direta- Cidades-Estados gregas
• Magna Carta de 1215
• pactos e·forais ou cartas de franquia
B Petition of Rights de 1628
IDADE MODERNA • Habeas Corpus Act de 1679
• am ot Righrs de 1689
.-. • Act of 5ettlement de 1701
• contratos de colonizaç~o
• Compact (1620)
CONSTITUCIONALISMO B Fundamental Orders o f Connecticut (1639)
NORTE-AMERICANO • Carta outorgada pelo rei Carlos li (1662)
• Declaration of Rights do Estado de Virglnia.(1776)
• Constituiç~o da Confederaç~o dos Estados Americanos (1781)
CONSTITUCIONALISMO • Constituição norte-a-mericana de 1787
MODERNO • Constituição francesa de 1791
CONSTITUCIONALISMO
CONTEMPORÂNEO
CONSTITUCIONALIS;;,O
DO FUTURO
• totalitarismo constitucional
• dirigismo comunitário
• constitucionalismo·globalizado
• direitos de segunda dimens~o
• direitos de terceira dimensão (fraternidade e solidariedade)
• consolidação dos direitos,de terceira dimensão: fraternidade e solidariedade
11 segundo Dromi, a verdade, a solidariedade, o consenso, a continuidade, a
participação, a integração e a universalidade silo perspectivas par'! o constitu-
.. cionalismo do futuro ' '· -
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• 1.3. NEOCONSTITUCIONALISM0 23
• 1.3.1.
Aspectos iniciais
A doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, uma nova
perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo,
ou, segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós­
-positivismo. 24
_
23
No tocante aos concursos públicos, o tema aparece, dentre outros, no Edital do IV Concurso Público
de Provas e Tftulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Stio Paulo
(2010).
24
Para um aprofundamento do estudo, confira: Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e constitucionalização
do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil), RF 384171-104; Écio
Oto Ramos Duarte e Susanna Pozzolo, Neoconstitucionalismo e positivismo jurfdico: as faces da
teoria do direito em tempos de interpretação moral da Constituição, passim (com posfácio de Lenio
Luiz Streck de indispensável e interessante leitura); Dimitri Dimoulis e Écio Oto Ramos Duarte (coord.),
Teoria do direito neoconstitucional:-superação OU"1'econstrução do positivismo jurídico?, passim;
Eduardo Ribeiro Moreira, Neoconstitucionalismo: a invasão da Constituição, passim; Dimitri