Direito Constitucional esqumatizado 2016

82 Direito Constitucional Esquematizado~ Pedro Lenza
S. "a". "fi I. Desi:Ontin'uiClade"-' eStá errado, pois o valór sugerido por Dromi é)usta.inente o
contrário, qual seja, a continuidade, a ideia de manter n·os textos futuros os avanços; "V. Normas
program~ticas" -não reflete o sentido pr9posto por Dromi,,iá que violaria a verdí!de. Como se
verificou na parte teórica, a Constituição não pqde gerar falsas expectativas. A~sim, a Constituição
do "por vir" (futuro) deve estabelecer normas posslveis e eficazes, deixando de ladO- as
norrr\às' quê prbthetem 'situaçõ~iniàlêiu'içáveís. ' . . ' .. . . . . . ' \
6. "b". Vide parte teórica.
7. "d".
8. "d ". Vide parte teórica.
9. "c". Vide parte teórica.
10. "certa". Vide parte teórica.
11. "d".
12. "b", conforme a parte teórica, item 1.2.2.1. A letra "a" está errada, pois, como estudaremos no
capitulo 4, não se pode falar que o poder constituinte originário seja absoluto e arbitrário, apesar
de ilimitado juridicamente. A letra "c" está errada consoante explicaremos no item 4.5.3.2. A
letra "d" está errada, pois o poder de revisão se manifestaria a partir de 5 anos da promulgação
do texto e uma única vez, estando, assim, o art. 3. 0 do ADCT, na medida em que já se manifestou,
com a sua eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada (cf. item 4.5.4).
13. "a".
14. "b".