Revista SECOVIRIO 118

Caso o orçamento comporte e observando
os exercícios anteriores, poderá ser
deliberado um percentual para cobrir
despesas com manutenções preventivas dos
equipamentos hidráulicos, elétricos e
mecânicos do condomínio, que, por serem
Como se pode
observar, o
caminho para
concretizar
projetos depende
de uma boa
previsão
orçamentária,
cabendo ao síndico
segui-la à risca,
utilizando os
valores
arrecadados
exatamente para o
destino que foi
planejado. Aliás,
esta é a forma legal
de administrar a
verba condominial.
preventivas,
evitam gastos
extras com
reparos a danos
provocados aos
condôminos e ao
próprio
condomínio.
Referidos valores
podem ser diluídos
durante todo o
ano, ficando
síndico e
condôminos mais
tranquilos, pois o
síndico terá
certeza de que
terá verba para
quitá-los, e os
condôminos, por
sua vez, terão condições de fazer um
planejamento de seus gastos pessoais de
forma mais eficiente.
Como se pode observar, o caminho para
concretizar projetos depende de uma boa
previsão orçamentária, cabendo ao síndico
segui-la à risca, utilizando os valores
arrecadados exatamente para o destino que
foi planejado. Aliás, esta é a forma legal de
administrar a verba condominial.
Sempre que se fala em aumento da cota
condominial é uma “chiadeira” geral entre os
condôminos. No entanto, consideramos
que, havendo a demonstração de forma
clara e transparente quanto ao valor atual
da cota condominial, a previsão de aumento
na forma acima exemplificada fica mais fácil
para os condôminos entenderem as reais
necessidades do condomínio e aprovarem a
previsão apresentada pelo síndico.
Havendo eleição de um novo síndico e este
constatando que os valores aprovados na
assembleia geral ordinária não são
suficientes para administrar bem o
condomínio, poderá convocar uma
assembleia geral extraordinária, na forma da
Convenção, e pleitear a aprovação de um
reforço na previsão orçamentária, que
poderá ser aprovada pela maioria simples
dos presentes, salvo norma diversa na
Convenção.
Cabe também ressaltar que, a exemplo de
outras situações, observando o condômino
que o condomínio está com seu orçamento
deficitário e que o síndico está inerte, ele
poderá, na forma do art. 1.355 do Código
Civil, colher a assinatura de 1/4 dos
condôminos em dia com suas contribuições
e convocar uma assembleia, observando as
normas da lei e da Convenção para essa
convocação, inserindo item específico na
ordem do dia, e propor a aprovação ou
reforço na previsão orçamentária do
condomínio.
Parece estranho que um condômino pleiteie
o aumento da cota condominial, mas isso
pode ocorrer, pois, na maioria das vezes, o
condomínio, por falta de verba, deixará de
quitar algumas despesas ou as pagará com
multa, o que sobrecarrega ainda mais os
condôminos.
Finalizando, um bom planejamento é
essencial para que o condomínio tenha uma
boa gestão, para que o síndico consiga
realizar tudo aquilo que foi planejado e
aprovado pelos condôminos, dando maior
credibilidade e confiança à administração.
Então, mãos à obra, e lembre-se: o trabalho
bem-feito no dia a dia é que fará diferença
no futuro. E, como disse Lao Tzu, “uma
jornada de mil quilômetros precisa começar
com um simples passo”.
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SECOVI RIO / 2020 / nº 118 / 19