Cartilha - Auto vistoria e Avaliação Predial - SECOVIRIO

Sempre que observar indícios de lesões na estrutura é conveniente consultar um profissional.
Alterações aparentemente insignificantes podem ocultar problemas graves. A evolução da
corrosão pode ser rápida, elevando muito o custo de uma recuperação. Qualquer avaliação,
recuperação, reforço ou modificação da estrutura de uma construção exige o trabalho de um
engenheiro estrutural. Fuja dos curiosos, os resultados podem ser desastrosos!
3.2. Obras nas partes comuns
As obras nas partes comuns deverão ser submetidas à aprovação da assembleia e terão de ser
projetadas e conduzidas por profissionais com atribuição legal. Também não poderão causar
prejuízos, incômodos ou danos aos condôminos e não poderão afetar a solidez e a segurança da
edificação.
As mudanças de destinação de áreas comuns deverão ser aprovadas e é necessário estudar a
possibilidade de sua execução, considerando a legislação vigente, as previsões na Convenção,
os carregamentos de materiais previstos e as interferências ou incômodos que podem afetar os
condôminos. A criação de quadras esportivas e a instalação de piscinas em áreas destinadas à
recreação infantil, por exemplo, deverão ser precedidas de verificação da capacidade da
estrutura para os novos usos.
3.3. Obras nas unidades
As obras internas nas unidades do condomínio que possam modificar ou interferir na estrutura
do prédio deverão ser prévia e obrigatoriamente licenciadas e comunicadas ao responsável pelo
prédio, com a identificação do responsável técnico pela sua execução. As eventuais obras que
forem apontadas no laudo técnico como necessárias para a adequação da edificação, deverão
ser prévia e obrigatoriamente licenciadas à Prefeitura, e realizadas com o acompanhamento de
profissional técnico legalmente habilitado, com o respectivo Registro de Responsabilidade
Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Como representante legal do condomínio, o síndico tem o dever de zelar pela segurança da
edificação. Cumprindo esse papel, ele pode, e deve, solicitar ao condômino ou morador que
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