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CAPA CABOTAGEM
RELANÇAMENTO:
O serviço passa a ligar
a costa moçambicana
de ponta a ponta
em todos os processos administrativos e operacionais
que consubstanciam a cabotagem é um factor
essencial — com maior flexibilidade nas operações
portuárias, nos processos aduaneiros e na capacidade
de resposta de toda a cadeia logística.
Do lado do Estado, as alterações adotadas procuram,
além de criar um regime aduaneiro de
cabotagem de processos simplificados, aumentar
o controlo das receitas fiscais.
EXPECTATIVAS DE
UMA NAVEGAÇÃO INTENSA
Os projectos de gás natural em construção no Norte
de Moçambique devem colocar a economia do país
a crescer a um ritmo acelerado a partir de 2024, até
chegar a incrementos de 10% anualmente, segundo
o Fundo Monetário Internacional e outras entidades.
“Com o crescimento económico que vamos
registar nos próximos anos, teremos uma navegabilidade
intensa. Portanto, olhamos com muito
optimismo para o relançamento da cabotagem e
esperamos que o sector privado trabalhe com o
governo no sentido de tirar proveito destas oportunidades”,
destaca o coordenador do Projecto
de Cabotagem no Ministério dos Transportes e
Comunicações.
Mas, para a SMC, a dinâmica da indústria de
gás exige uma gestão de expectativas e, por isso, a
estratégia inclui outras oportunidades no mercado
MAPUTO E
AFUNGI, NA
PROVÍNCIA
DE CABO
DELGADO,
PASSARÃO A
ESTAR LIGADOS
PELO SERVIÇO
DE CABOTAGEM
interno, com a criação de uma cadeia de abastecimento
de produtos agrícolas. “Temos um navio
em Pemba e estamos atentos a todas as informações
que vão surgindo. Há interesse, mas para o
processo de cabotagem não foi tida essa variável”,
ligada unicamente aos projectos de gás, frisou o
gestor de projeto na SMC.
A província de Cabo Delgado vive dias de sobressalto
devido aos ataques armados no extremo norte
por grupos insurgentes, mas a situação não ensombra
o projeto de cabotagem. “Neste momento,
mesmo falando com outras linhas de navegação,
não se tem abordado qualquer tipo de risco no que
diz respeito a pirataria, pelo menos entre Maputo
e Pemba. Temos a situação da insegurança em distritos
do Norte de Cabo Delgado, mas esperamos
que seja temporária. Estamos atentos a esta situação”,
refere Luís Archer de Carvalho.
O governo moçambicano garante que tudo está a
ser feito para repor a estabilidade na região, considerando
que a segurança no canal de Moçambique
é um desafio regional. “O canal de Moçambique é
calmo em termos de navegação.” Há outras zonas,
mais a norte, “que estão afectadas pelo terrorismo
marítimo, como por exemplo o Corno de África”,
salienta Berlindo Fernando.b
* Serviço especial da Lusa
para a EXAME Moçambique.
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