FEVEREIRO_2021

OPINIÃO
As presidenciais, as
comunidades e o ruído
É abusivo dizer
que houve desconsideração
pelos
residentes no estrangeiro
e muito
menos discriminação.
Bem pelo
contrário.
PAULO PISCO
Há demasiado ruído, desinformação
e desvio de
atenções no que respeita à
realização das eleições para
a Presidência da República
para os portugueses residentes
no estrangeiro, pelo
que seria um grande serviço
prestado às nossas comunidades
se candidatos presidenciais,
conselheiros das
comunidades e outros fazedores
de opinião se centrassem
naquilo que é essencial:
apelar ao voto e à participação
de todos, precisamente
porque o momento é difícil
e o medo que a pandemia
causa é compreensível.
Tem havido nas últimas
semanas algumas vozes a
pedir à pressa algo que não
pode ser consagrado, que é
uma alteração à lei eleitoral
que permita outras modalidades
de voto para haver
maior participação. Ora, tal
como decorre da lei, o voto,
tanto no estrangeiro como
em território nacional, é
exercido de forma presencial,
e qualquer alteração
exigiria uma maioria reforçada
que dificilmente se
obteria no Parlamento em
tão pouco tempo, o que inviabiliza
a adoção de outras
formas de votação, particularmente
o voto por correio
ou o voto eletrónico.
Estas eleições vão realizar-
-se em condições muito
adversas tanto no território
nacional como nas comunidades
e alguns estão
mesmo a tentar aproveitar o
momento para alterar definitivamente
a forma de votar
para o Presidente da República.
Tal intuito merece
muita ponderação, porque
basta lembrar, por exemplo,
que nas eleições legislativas
de 2016, em que a votação
foi por correio, o partido
Nos! Cidadãos conseguiu a
proeza de ficar a 400 votos
de eleger um deputado pelo
círculo de Fora da Europa,
porque só em Macau/China
obteve 2532 votos, enquanto
nos restantes países teve
apenas … 99 votos. Como
não podia deixar de ser, a
situação deu muito nas vistas
e constitui um poderoso
alerta para a vulnerabilidade
do voto por correspondência.
Por outro lado, é
impossível pretender que a
dois meses (se calhar nem
em dois anos) se monte um
sistema de voto eletrónico
online, sem sequer ter sido
previamente testado.
O problema é que estas críticas
e exigências infundadas
são desmobilizadoras e
confundem os eleitores, já
de si receosos de exercerem
o seu direito de voto por
causa da pandemia e desanimados
por, em muitos
casos, terem de percorrer
grandes distâncias. É abusivo,
porém, dizer que houve
desconsideração pelos
residentes no estrangeiro e
muito menos discriminação.
Bem pelo contrário.
Tanto o Governo como os
deputados do PS têm feito
tudo para que fosse garantida
a segurança sanitária
nos locais de voto e houvesse
um aumento do número
de mesas e novos locais de
voto, que efetivamente passaram
de 112 em 2016 para
148 nestas eleições.
“Ninguém pode obrigar
os cidadãos no estrangeiro
a fazerem parte das mesas
de voto, o que desta vez
tem sido difícil, por razões
que até se compreendem.
Tal como as candidaturas
presidenciais não se podem
pôr de fora deste esforço de
designarem delegados seus
para fiscalizar as mesas de
voto nas comunidades “
Além disso, as eleições realizam-se
em dois dias, em
23 e 24 de janeiro, houve
três dias para o voto antecipado,
que foi alargado a
todos os residentes no estrangeiro
com Cartão do
Cidadão com endereço em
Portugal, houve uma campanha
de informação nos
órgãos de comunicação
social das comunidades, o
que é uma novidade, e ainda,
pela primeira vez, foi
feita a desmaterialização de
todos os cadernos eleitorais.
E para que não houvesse
entraves à mobilidade, o
Governo pediu aos países
que permitissem aos eleitores
circular livremente para
poderem votar nos postos
consulares.
Ninguém pode é obrigar
os cidadãos no estrangeiro
a fazerem parte das mesas
de voto, o que desta vez
tem sido difícil, por razões
que até se compreendem.
Tal como as candidaturas
presidenciais não se podem
pôr de fora deste esforço de
designarem delegados seus
para fiscalizar as mesas de
voto nas comunidades, mas
essa é uma responsabilidade
que apenas a elas cabe.
Neste contexto, nunca será
demais recordar aquela que
é uma das medidas mais
emblemáticas para potenciar
a participação dos
portugueses residentes no
estrangeiro e dar-lhes voz e
influência, que foi a implementação
do recenseamento
automático pelo anterior
Governo do PS, que trouxe
mais cerca de um milhão de
novos eleitores para as comunidades.
Foi assim que
se inverteu uma tendência
preocupante de progressiva
diminuição do número
de votantes de eleição para
eleição.
Mas se esta verdadeira revolução
merece ser sempre
recordada, agora o que
importa mesmo é que cada
um contribua de forma
construtiva para que nas
comunidades portuguesas
haja uma votação tão expressiva
quanto possível nas
próximas eleições presidenciais.
O autor escreve segundo o
novo acordo ortográfico
Lusitano de Zurique - Janeiro 2021 | www.cldz.eu
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