AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO: MOÇAMBIQUE

USAID. A abordagem adoptada teve como objectivo minimizar o tempo e o esforço e
ajudar a equipa de avaliação a concentrar-se nos problemas reais para os quais as
soluções irão provavelmente fazer a diferença. Com base nos dados e documentos
revistos pela equipa antecipadamente e nas entrevistas iniciais, foi possível delimitar os
domínios que parecem ser mais vulneráveis à corrupção. Estes foram os sectores, funções
e instituições que foram examinados em mais detalhe.
Preparação. A equipa procedeu à recolha e revisão dos documentos existentes sobre a
situação relacionada com a corrupção em Moçambique. Identificou grupos de
intervenientes para serem entrevistados e um calendário para a conclusão das tarefas. Ao
longo da missão, a equipa de avaliação coordenou, apresentou relatórios e obteve
informação de retorno da equipa de assessoria da Missão.
Lista de verificação. A equipa facilitou discussões com a equipa de assessoria da
Missão e com as equipas do Objectivo Estratégico com vista a obter resposta às questões
contidas no seu instrumento de trabalho, que era a Lista de Verificação. Esta lista aborda
um grande número de questões que ajudaram a equipa a avaliar rapidamente onde os
problemas se faziam sentir mais e onde poderá existir vontade e empenho políticos para
combater estes problemas. Com base nos resultados da Lista de Verificação, e em
consulta com a equipa de assessoria da Missão, a equipa realizou avaliações - diagnóstico
mais detalhadas de um número limitado de sectores, funções e instituições críticos.
Diagnóstico detalhado. Com base nos resultados supracitados, a equipa debruçou-se
mais profundamente sobre os sectores, funções e instituições em que os riscos eram
grandes, mas as oportunidades de controlo ainda maiores. Esta análise foi efectuada
através de entrevistas e reuniões com intervenientes chave em cada área, assim como
através da recolha de dados e documentação adicionais.
Opções de programação. Nesta última fase, a equipa traduziu a vulnerabilidade
específica à corrupção identificada em cada área em opções práticas e apropriadas de
programas. Algumas opções de programas são multi-sectoriais e outras são específicas
aos sectores. Foi elaborada uma tabela que prioriza estes resultados, que é apresentada
mais adiante neste relatório.
5. Corrupção nos Sectores do Governo
5.1 Sector Judicial
O sector judicial foi identificado pelos inquiridos no inquérito sobre a corrupção de 2005,
assim como por muitas pessoas entrevistadas pela equipa, como um dos sectores mais
problemáticos em Moçambique. Com efeito, os tribunais em Moçambique são vistos não
apenas como um local propício à corrupção, mas também como um nó de
estrangulamento significativo para os esforços com vista a punir o comportamento
corrupto. Tal como acontece em muitos outros sectores analisados no presente
documento, o problema principal no sector judicial é a grande corrupção. Ela manifesta-
RELATÓRIO FINAL 15