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Opções do<br />
Programa Anticorrupção<br />
Promover maior<br />
liderança e gestão da<br />
planificação e<br />
orçamento nos<br />
ministérios do sector<br />
Aquisições do Estado<br />
Envolver a sociedade<br />
civil e o sector privado<br />
como órgãos externos<br />
de controlo do<br />
processo<br />
Integrar procedimentos<br />
de aquisição dos<br />
doadores<br />
Alfândegas<br />
Simplificar os direitos<br />
e taxas aduaneiras<br />
Apoiar programas de<br />
profissionalização,<br />
formação e<br />
disciplinares<br />
Fortalecer os sistemas<br />
de aplicação da<br />
legislação<br />
Reduzir os períodos de<br />
desalfandegamento<br />
Apoiar o Conselho<br />
Superior Técnico das<br />
Alfândegas como<br />
canal de informação de<br />
retorno dos utentes<br />
Principais<br />
contrapartes<br />
República e<br />
outros órgãos de<br />
fiscalização.<br />
Ministérios do<br />
sector<br />
Sociedade civil e<br />
organizações<br />
empresariais<br />
Ministérios do<br />
sector<br />
Administração<br />
das Alfândegas<br />
Administração<br />
das Alfândegas<br />
Administração<br />
das Alfândegas<br />
Administração<br />
das Alfândegas<br />
Administração<br />
das Alfândegas e<br />
clientes do<br />
sector<br />
Viabilidade<br />
guiadas pela<br />
procura) pode ser<br />
a parte mais<br />
difícil para se<br />
conseguir isto.<br />
Média. Isto já<br />
está a ser feito<br />
pelos doadores<br />
em diferentes<br />
ministérios, mas<br />
é trabalho<br />
intensivo e não<br />
implica questões<br />
de vontade<br />
política.<br />
Reduzida a média.<br />
Encontrar<br />
parceiros da<br />
sociedade civil e<br />
capacitá-los será<br />
um obstáculo.<br />
Deve ser guiado<br />
pela procura na<br />
medida do<br />
possível.<br />
Potencial Nível<br />
do Impacto<br />
prestação de<br />
contas. Um<br />
verdadeiro ponto<br />
de partida.<br />
Reduzido. Não<br />
aborda grandes<br />
questões<br />
estruturais e<br />
vontade política,<br />
que são<br />
necessários para<br />
que estes<br />
esforços tenham<br />
impacto.<br />
Médio a grande.<br />
Esta é uma área<br />
de intervenção<br />
importante e com<br />
resultados<br />
potencialmente<br />
significativos.<br />
Média Reduzido a<br />
médio<br />
Prioridade<br />
Relativa<br />
Calendário de<br />
Implementação<br />
Reduzida Médio<br />
prazo<br />
Grande Curto<br />
prazo<br />
Média Médio<br />
prazo<br />
Média Grande Média Médio<br />
prazo<br />
Média a grande Reduzida. Deve Reduzida Médio<br />
estar ligado às<br />
outras reformas.<br />
prazo<br />
Média Grande Média Médio<br />
prazo<br />
Média Médio Média Médio<br />
prazo<br />
Grande Moderado Grande Curto<br />
prazo<br />
Previsão do<br />
Impacto<br />
Longo<br />
prazo<br />
Curto<br />
prazo<br />
Médio<br />
prazo<br />
Longo<br />
prazo<br />
Médio<br />
prazo<br />
Médio<br />
prazo<br />
Médio<br />
prazo<br />
Curto<br />
prazo<br />
Inspecções<br />
Apoiar a simplificação Ministérios do Reduzida. Este Médio Reduzida Médio Longo<br />
RELATÓRIO FINAL 62
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