AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO: MOÇAMBIQUE

doadores acreditarem que existe um compromisso sincero em relação a
resultados reais através deste Gabinete, podem contribuir para a sua
capacitação através do apoio às suas actividades, formando os seus quadros,
etc. Os doadores devem igualmente pressionar o governo para que garanta que
os casos sejam julgados logo que chegam à barra dos tribunais.
• Comissão Técnica da Estratégia Nacional Anti-corrupção – Logo que a
Estratégia Nacional Anti-corrupção tenha sido aprovada, será criada uma
Comissão Técnica para supervisar, monitorar e avaliar a implementação da
Estratégia. Tal como se sugere anteriormente, se houver a convicção de que o
governo apoia totalmente a estratégia e pretende ver resultados, o apoio dos
doadores a este órgão contribuirá para promover os objectivos e iniciativas da
Estratégia.
• Órgãos de Informação – O apoio às rádios em particular pode contribuir para
passar a palavra sobre os direitos dos cidadãos, conferindo assim poderes ao
público em relação aos funcionários corruptos.
Promover a profissionalização e a despolitização da burocracia
Para quebrar o ciclo da protecção política e gerar uma burocracia competente e
profissional que implemente e execute as leis e procedimentos sem influência política,
torna-se crucial separar a liderança política dos ministérios dos quadros tecnocráticos dos
ministérios. Para tal, a reforma do sector público deve estabelecer e fortalecer uma
função pública baseada no mérito, incluindo reformas no processo de recrutamento,
revisão do desempenho, promoções e medidas disciplinares. Uma administração baseada
no mérito irá exigir programas significativos para formar e capacitar os funcionários
públicos na área técnica e de gestão. Os programas dos doadores podem apoiar o
desenvolvimento de uma Academia de Administração Pública e outros programas de
formação específicos dos ministérios.
9. Priorização das Opções Sectoriais e Multi-Sectoriais
A presente secção integra as recomendações das secções anteriores num pacote anticorrupção
global que pode ser tomado em consideração pela USAID / Moçambique e
outros doadores. Algumas das opções de programação são de natureza sectorial e outras
são globais e multi-sectoriais. O quadro a seguir apresentado procura dar alguma
orientação sobre as prioridades destas opções de programação identificando contrapartes
chave que teriam que ser envolvidas, a viabilidade da implementação das opções a curto,
médio ou longo prazos e o horizonte temporal provável para se esperarem resultados.
RELATÓRIO FINAL 58