AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO: MOÇAMBIQUE

8. Opções de Programação Multi-Sectorial
Vários temas multi-sectoriais são abordados na nossa avaliação que estão virados para os
principais caminhos multi-sectoriais que devem ser seguidos para se ultrapassarem os
obstáculos que se colocam ao combate e controlo da corrupção em Moçambique. Estas
opções de programas podem criar as bases para recomendações mais específicas aos
sectores, enfatizadas nas secções anteriores do presente relatório.
Fortalecer a pressão do lado da procura sobre o governo com vista à prestação de
contas
A maior parte dos programas dos doadores centra-se actualmente nas iniciativas do lado
da oferta, isto é, o fortalecimento do governo e das suas instituições e procedimentos, e
não no fortalecimento do lado da procura da equação, nomeadamente a actividade de
advocacia pela sociedade civil, sector privado e órgãos de comunicação de massas. O
apoio ao trabalho da CTA com vista a promover os interesses da comunidade empresarial
para reduzir as barreiras administrativas e os procedimentos e regulamentos propensos à
ocorrência de casos de corrupção constitui uma excepção importante e promissora.
A sociedade civil é extremamente fraca em Moçambique, especialmente quando se trata
da actividade de advocacia. Existem também muito poucas organizações da sociedade
civil viradas especificamente para a reforma anti-corrupção. Um caminho recomendado
para as actividades dos doadores no futuro é o apoio à emergência de uma aliança das
organizações da sociedade civil existentes. Não é necessário que estas organizações
estejam estabelecidas para se promover a democracia, os direitos humanos ou a anticorrupção;
as que se encontram a prestar serviços sociais em áreas particulares ou que
representam eleitorados particulares devem também partilhar um interesse comum na
redução da corrupção, uma vez que ela afecta os seus membros.
A aliança da sociedade civil contra a corrupção pode ser moldada com base em alianças
semelhantes em Moçambique que se constituíram, por exemplo, à volta do acesso à terra,
dívida externa e outras questões. Estas parcerias da sociedade civil constituíram forças
importantes que exigiram uma maior transparência e prestação de contas do governo na
Rússia, Ucrânia, Albânia, Bulgária, Geórgia e noutros países. Em Moçambique, os
grupos da sociedade civil, tais como as organizações para a democracia e direitos
humanos, ONGs de prestação de serviços, organizações religiosas e grupos de mulheres,
entre outros, podem servir de núcleo de uma coligação anti-corrupção.
Além do supracitado, encorajamos fortemente a Missão da USAID a explorar formas de
integrar os objectivos, mensagens e actividades anti-corrupção e de responsabilização
nos seus programas e a incentivar os outros doadores a procederem da mesma forma.
Dentro do programa da USAID existem oportunidades para se integrarem as actividades
anti-corrupção quando se trabalha com organizações na área da saúde e no sector privado,
assim como os ministérios centrais e outras autoridades. Esta abordagem possui dois
benefícios. Primeiro, ela alia as questões anti-corrupção e de responsabilização às
preocupações do dia a dia do cidadão comum e pode facultar-lhes ferramentas e
RELATÓRIO FINAL 54