R I 5 - Unicuritiba

Rafael Carlos Prieto Fernandes, Vanessa Márcia Vargas e
Nilson César Fraga
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Duas foram às modificações sociais que atingiram de fato os camponeses
naquela época, de um lado a abolição da escravatura negra um
ano antes do fim da República, em maio de 1888.; de outro, a transferência
das terras devolutas do patrimônio da União para o patrimônio dos
Estados. Antevendo o fim da escravatura, que decorria, necessariamente,
do fim do tráfico negreiro da África para o Brasil, efetivado em 1850, por
pressão do governo inglês, as classes dominantes tomaram providências
de ordem legal para encaminhar o processo de substituição do escravo
sem prejuízo para a economia da grande lavoura, principalmente café e
cana (MARTINS, 1981, p. 41).
Tais medidas se concretizavam na Lei de Terras, não por coincidência
promulgada ao mesmo ano de 1850. Essa lei instituía um novo
regime fundiário para substituir o regime de sesmarias, suspenso em julho
de 1822 e não mais restaurado. Nesse meio tempo, teria multiplicado
o número de posseiros em todo o país. A Lei de Terras impedia a abertura
de posses, estabelecendo que ficavam proibidas as aquisições de terras
devolutas por outro título que não fosse o de compra. Transformava as
terras devolutas em monopólios do Estado controlado por uma forte classe
de grandes fazendeiros (MARTINS, 1986, p. 42).
Os camponeses não proprietários, os que chegassem depois da
Lei de Terras ou aqueles que não tivessem suas posses legitimadas em
1850, sujeitavam-se, pois, como assinalaria na época da abolição da escravatura
um grande fazendeiro de café e empresário, a trabalhar para a
grande fazenda, acumulando pecúlio, com o qual pudessem mais tarde
comprar terras, até do próprio fazendeiro. O esquema era claro: mediante
o trabalho árduo, os trabalhadores livres poderiam acumular e, em conseqüência,
transformar-se em pequenos proprietários de terra. O acesso à
terra dar-se-ia por meio de oferta compulsória de trabalho ao grande fazendeiro.
Com essa mudança, a questão do campesinato é colocada em
novos termos. Em primeiro lugar, liberta o camponês da grande propriedade,
ao mesmo tempo em que o subjuga a ela (MARTINS, 1986, p. 42).
Antes “posse” e “sesmaria” correspondiam a lógicas distintas e
combinadas, podendo a concessão de sesmaria ocorrer em terras já tomadas
por posseiros, problema que se resolvia pela superioridade jurídica
da sesmaria e pelo vínculo de dependência que tal superioridade supunha
do posseiro em relação ao sesmeiro. Agora o espaço do camponês
passa a ser um espaço e do fazendeiro passa a ser outro. As modificações
no regime fundiário abrem caminho para um novo campesinato de
posseiros e agregados. Trata-se de um campesinato de pequenos proprietários,
um campesinato moderno cada vez mais dependente do merca-
Percurso: Curitiba em Turismo, n. 6, p. 107-129, 2007.