PrograMas de rI Para P títulos de renda FIxa Os detentores de títulos de dívidas são investi<strong>do</strong>res importantes de uma empresa. As empresas emitem títulos de dívidas basicamente pelos mesmos motivos que vendem ações – para financiar os negócios e aproveitar as oportunidades. por William F. Mahoney* Fevereiro 2009 REVISTA RI 25
ENFOQUE Os detentores de títulos de dívidas não têm direito de voto. Também não compartilham <strong>do</strong> poder da empresa para aumentar a lucratividade, já que seus retornos são fixos. Mas os detentores de títulos de dívidas constituem um segmento fundamental para uma empresa. Os instrumentos de renda fixa, ou títulos de dívidas, são um outro méto<strong>do</strong> de captar recursos. As ofertas de títulos de dívidas são freqüentemente realizadas em montantes comparáveis àqueles das ofertas de ações. Na verdade, os executivos de finanças das empresas traçam estratégias de formação de capital que combinam diversas formas de adquirir recursos para gerenciar as operações e investir em crescimento - empréstimos bancários e linhas de crédito, renda fixa e ações emitidas para investi<strong>do</strong>res públicos e priva<strong>do</strong>s. Um componente fundamental de qualquer estratégia de financiamento é o custo <strong>do</strong> capital. Os custos incluem juros sobre a dívida, comissões e outras despesas envolvidas na participação nos merca<strong>do</strong>s de ações e títulos de dívidas, o pagamento de dividen<strong>do</strong>s, custos <strong>do</strong>s serviços aos acionistas e o custo contínuo <strong>do</strong> provimento de retornos sobre o patrimônio para os investi<strong>do</strong>res de ações. As empresas calculam seus custos de capital ao decidirem quais instrumentos financeiros usar. Dívida ou ações podem ser favorecidas em certos momentos; um ambiente com baixa taxa de juros pode favorecer a escolha pelos títulos de dívidas. Demandas diversas de retornos por parte <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res podem fazer com que uma empresa se volte para o merca<strong>do</strong> priva<strong>do</strong> ou decida conduzir uma oferta pública de títulos de dívidas ou de ações em épocas em que há a necessidade de caixa. A maioria das empresas associa méto<strong>do</strong>s de formação de capital, combinan<strong>do</strong> empréstimos, linhas de crédito e dívida e ações emitidas para investi<strong>do</strong>res priva<strong>do</strong>s 26 REVISTA RI Fevereiro 2009 e para o público. Observam os índices dívida-patrimônio de perto. Calculam constantemente o custo da dívida e o custo <strong>do</strong> patrimônio separadamente, decidin<strong>do</strong> qual usar em um determina<strong>do</strong> momento. Calculam o custo <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is méto<strong>do</strong>s em um custo de capital médio pondera<strong>do</strong>. Algumas administrações preferem dívida ou ações como seu méto<strong>do</strong> favorito de formação de capital. Os executivos evitam a dívida, declaran<strong>do</strong> orgulhosamente ter pouca ou nenhuma dívida nos livros, nenhum pagamento substancial de juros para efetuar e nenhum principal a amortizar. Outras administrações buscam conduzir seus negócios sem a responsabilidade de ser uma empresa de capital aberto, que significa incidência de custos de regulamentação e preço de divulgação, pressão por desempenho to<strong>do</strong>s os trimestres para aumentar o preço das ações e o me<strong>do</strong> de uma incorporação hostil. Em vez disso, elas contam com empréstimos, linhas de crédito, investi<strong>do</strong>res priva<strong>do</strong>s e títulos de dívidas. Os investi<strong>do</strong>res de títulos de dívidas e de ações são "farinha <strong>do</strong> mesmo saco". Na verdade, é provável que as mesmas instituições detenham títulos de dívidas e ações da sua empresa. Os fun<strong>do</strong>s mútuos administram uma série de fun<strong>do</strong>s de títulos de dívidas, assim como fun<strong>do</strong>s de ações em atendimento a investi<strong>do</strong>res individuais. E a base de detentores de títulos de dívidas de uma empresa provavelmente inclui algumas pessoas físicas abastadas, que estão diversifican<strong>do</strong> suas carteiras multimilionárias. As práticas de RI se concentraram nos detentores de ações devi<strong>do</strong> ao seu impacto no valor da empresa, refleti<strong>do</strong> no preço diário das ações e nas tendências de longo prazo de preços, e devi<strong>do</strong> à sua capacidade de influenciar o mo<strong>do</strong> como a administração conduz o negócio. Os detentores de ações têm muito o que dizer sobre a maneira como um negócio é administra<strong>do</strong>. Eles têm direito de voto. Nestes tempos de ativismo <strong>do</strong>s acionistas e sua pressão sobre governança, ninguém precisa lembrar os executivos da influência <strong>do</strong>s detentores de ações. Eles votam em peças centrais da estrutura de governança da empresa, têm o direito de aprovar a escolha <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> conselho da administração, os planos de remuneração em ações e a nomeação de auditores; aprovar ou revogar planos de direitos <strong>do</strong>s acionistas para evitar incorporações que não são bem-vindas. Os detentores de ações têm o direito de enviar suas próprias deliberações para votação pela base acionária da empresa. Em uma disputa pelo controle da administração da empresa, são os detentores de ações que decidem o resulta<strong>do</strong>. Eles podem depor a administração atual. Em contrapartida, os detentores de títulos de dívidas não têm direito de voto. Também não compartilham <strong>do</strong> poder da empresa para aumentar a lucratividade, já que seus retornos são fixos. Mas os detentores de títulos de dívidas constituem um segmento fundamental para uma empresa; sua aquisição de milhões em títulos de dívidas constitui um componente significativo da formação de capital. A pArTicipAçãO dOs deTenTOres de TíTulOs de dívidAs nOs lucrOs Nesse contexto, os detentores de títulos de dívidas têm direitos altamente importantes. Basicamente, são os primeiros a gozar <strong>do</strong>s benefícios <strong>do</strong> investimento, porque têm prioridade sobre os detentores de ações ordinárias na distribuição <strong>do</strong>s lucros. Essa prioridade também inclui o dinheiro a ser pago aos investi<strong>do</strong>res no caso de falência. Os detentores de títulos de dívidas são os primeiros a receber. Enquanto muitos detentores de ações acompanham o desempenho <strong>do</strong>s lucros de uma empresa, os detentores de títulos de dívidas
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