A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO.pdf

1.7 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DAS PARTES DO TRABALHO
O presente trabalho está dividido em quatro capítulos, sendo apresentado da
seguinte forma:
O primeiro capítulo encontra-se a apresentação da introdução, que permite uma
breve observação a que se destina o trabalho proposto, para então demonstrar a
justificativa da escolha do tema, delimitando o seu alcance com a formulação do
problema, focalizando os objetivos gerais e específicos, a hipótese e a metodologia
utilizada.
No segundo capítulo é abordado o conceito teórico que fundamenta a importância
da realização desta pesquisa compreendendo os seguintes tópicos:
• Evolução histórica acerca do nascituro;
• Início da vida e a personalidade jurídica do nascituro;
• Teorias do início da personalidade;
• Direitos do nascituro previsto na Constituição Federal, na legislação
infraconstitucional;
• Dos Direitos do nascituro explícitos no código civil e em outras normas,
contrapondo o art. 2º do mesmo diploma legal.
Por conseguinte, o terceiro capítulo, apresenta as conclusões relativas à pesquisa
realizada, bem como as sugestões acerca de futuros trabalhos.
E por fim, o quarto capítulo aborda-se as referências utilizadas no desenvolvimento
desta monografia.
15