A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO.pdf

2.1.2 NASCITURO NO DIREITO ROMANO
”Pegue vinte ou mais ovos e deixe-os serem chocados por duas ou mais
galinhas. Então, a cada dia a partir do segundo da incubação, retire um
ovo. Quebre-o e examine-o. Você encontrará exatamente as situações que
eu informo, pois a natureza da ave assemelha-se a do homem”. No século
quatro a.C. Aristóteles escreveu um tratado de embriologia no qual
dissertou sobre o desenvolvimento do pinto e de outros embriões. Os
embriologistas consideravam Aristóteles o Fundador da Embriologia
apesar de ele ter promovido a idéia de que o embrião se desenvolve a
partir de uma massa amorfa, que descreveu como uma “semente informe,
com uma alma nutritiva e todas as partes corporais”. Esta se
desenvolvia a partir do sangue menstrual após ser ativado pelo sêmen
masculino. Trata-se de uma idéia errônea que aparece no tratado em
sânscrito da antiga embriologia hindu, recém mencionada.
Seguindo ainda o pensamento do autor acima citado, seria da conjunção
do sangue com o sêmen que o embrião passaria a existir. Ainda, afirmavase
que durante o período favorável à concepção, após o contato sexual, ele
torna-se um Kalada (embrião de um dia), por que após sete noites seria
uma vesícula e após quinze dias seria uma massa esférica e após um mês
já seria uma massa firme.
Ainda, seguindo a evolução natural, passados dois meses, a cabeça já
estaria formada, e, no terceiro mês, já apareceriam as regiões dos
membros. Entretanto, o ponto mais interessante estaria no fato de que,
segundo tais escritores, o nascituro durante o sétimo mês se tornaria
dotado de vida.
Para os romanos a personalidade se dava a partir do momento em que a criança
nascesse com vida, mas não importava apenas nascer com vida, teria que ter forma
humana, ou seja, sendo perfeito para continuar a viver, ocorrendo o contrário, a
criança seria considerada como um monstrum, não como pessoa, para eles o feto
teria que estar separado do corpo da mãe, se não estivesse separado era
considerado como se fosse uma parte do corpo dela, sendo assim não seria pessoa,
e ainda a criança fora do útero, muitos doutrinadores entende, que era exigido que o
feto tivesse que ter uma gestação de no mínimo (6) meses, caso contrário não teria
capacidade para continuar a viver, depois de nascido.
Ademais, não se admitia que o feto fosse gerado por uma escrava, por que para
eles escravo era como coisa, deste modo não poderia ser considerado como pessoa
em Roma.
Portanto, segundo o raciocínio dos romanos para ser pessoa seria exigido:
• Que o feto estivesse desligado do corpo materno;
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