Versão em PDF - Partido Social Democrata

não é o Estado que cria o emprego. A ideia de que podemos colocar todas as pessoas
no Estado, administração central ou Camaras Municipais é uma péssima ideia porque
nesse caso nós não teríamos criação de emprego, nas empresas que pagassem os
impostos necessários para pagar ás pessoas colocadas nessas circunstâncias…
Nós sabemos que o emprego virá da retoma da economia mas não podemos simplesmente
ficar à espera da retoma da economia, nós estamos a contar que 2013 seja
o ano da recuperação económica e portanto até ao final deste ano, nós assistiremos, é
a nossa convicção, à inversão da trajectória negativa, mas até lá temos de ter respostas
sociais para quem está desempregado. Nós temos conseguido, nas alterações que
temos vindo a fazer de acordo com o que estava no memorando de entendimento,
temos procurado concretizar para aqueles casais em que estão ambos na situação de
desemprego, uma majoração nos subsídios de desemprego.
É verdade, encurtámos o que estava previsto e negociado no memorando de
entendimento, o prazo durante o qual é processado o subsidio de desemprego, é
verdade sim senhor. É verdade que reduzimos a partir de determinado período o valor
do subsidio de desemprego, tal como estava negociado e previsto, mas também é
verdade que conseguimos que a troika compreendesse que era importante estender
esse prazo para situações muito especiais e cobrir maiores riscos sociais quando as
famílias têm ambos os cônjuges na situação de desemprego.
É preciso ir mais longe. Apresentámos em Bruxelas um programa que visa criar
oportunidades de formação e de estágio profissional a milhares de jovens portugueses.
Empreendemos um programa de revitalizar, que apoiando justamente as empresas
em maiores dificuldades (mas que têm fiabilidade económica), possam, não só conservar
o emprego que têm, mas mais rapidamente criar novas oportunidades de mais
emprego; e temos um compromisso social de levar mais longe as politicas activas
de emprego, não apenas para os jovens mas para aqueles também que, com mais
de 45 anos e fracas qualificações, enfrentam hoje um espectro de um desemprego
prolongado. É o que estamos a fazer, apresentámos na sequência do acordo tripartido
uma revisão do sistema de funcionamento dos centros de emprego e estamos a trabalhar
activamente na economia para revolucionar, os sistemas de aprendizagem e
de formação profissional de modo a garantir verdadeiras oportunidades de emprego
àqueles que mais precisam.
Até lá é importante recordar na restruturação que foi empreendida e ainda está
a ter lugar no sector empresarial do Estado, que está sobretudo nos transportes em
que teve de haver aumentos significativos. Nós, no prazo de um ano, conhecemos
aumentos de quase 30% no sector empresarial do Estado no sector dos transportes
mas é importante dizer (o ministro da Economia disse-o várias vezes), nós conseguimos
que quase 1 milhão de portugueses mais carenciados tivessem acesso a um passe
social que lhes garantia um preço ainda mais baixo do que aquele que existia antes
dos aumentos que foram realizados.
Claro, acabámos com algumas injustiças: porque haveria de ter acesso a um passe
social, alguém que dele beneficia, só por ter mais de uma certa idade e no entanto,
pertencer a um escalão de rendimento muito elevado? Porque deverão os portugueses
com mais dificuldades pagar impostos, para que aqueles que têm mais rendimentos
(só porque têm mais de 65 anos) possam deslocar-se a preços mais favoráveis? Isso
acabou, as prestações sociais desta natureza não têm de ser universais, têm de estar
destinadas para aqueles que mais precisam e é essa a consciência social que nós
temos vindo a utilizar. Quem mais precisa também são aqueles que tinham pensões
mínimas mais degradadas, essas pensões que nos governos que clamavam ter maior
consciência social, ficaram congeladas, foram descongeladas por este governo em
2012 e portanto os mais carenciados tiveram actualizações das suas pensões. Mas nós
sabemos que isso não chega! Mas deixem-me dizer, nunca faremos demagogia com as
pressões sociais e por essa razão o que posso dizer hoje ao País é que continuaremos
a actuar com equidade, de acordo com as nossas possibilidades.
Nós queremos aumentar o leque dessas possibilidades e isso faz-se pondo a nossa
economia a crescer. Se os salários crescerem mais do que a produtividade, o País
saberá que é preciso trabalhar mais e melhor, para criar a riqueza necessária para
que possamos apoiar mais aqueles que mais precisam; e é esse o projecto em que
nós estamos a trabalhar para Portugal. Esse projecto é ambicioso, nós não estamos a
correr um “sprint”, o que temos a fazer em Portugal é uma corrida de fundo, é uma
verdadeira maratona, Faz parte da natureza das coisas que a Oposição tenha mais
pressa e que o Governo tenha menos pressa mas quer se esteja na Oposição quer
se esteja no Governo, quem começa a correr depressa demais uma maratona, fica
bem durante uns minutos, afrente da corrida, mas normalmente não chega ao fim. A
revolução tranquila que fazemos em Portugal, é uma corrida de fundo, não podemos
começar a correr depressa demais agora, mas temos de liderar, temos de estar na
dianteira a marcar o passo.
É o que estamos a fazer. Estamos a dizer a Portugal “nós não vamos voltar para
trás, vamos honrar os nossos compromissos e vamos fazer esta agenda de transformação
estrutural que impedirá que Portugal volte a ser o que já foi, nós temos de
deitar esse passado para trás das costas. Nós queremos uma sociedade mais aberta
e mais democrática, uma sociedade que exporte mais do que hoje exportamos, em
que haja mais mobilidade social do que aquela que temos hoje; em que se premeie
melhor e mais o mérito; e em que se acolham melhor as boas ideias.
Nós queremos uma sociedade que aposte no conhecimento, nas redes de conhecimento
e na economia verde, porque é aí também que se acrescenta valor, não é
uma obrigação cumprir metas externas, nós fazemo-lo com gosto, se conseguirmos
depender menos dos combustíveis fósseis nós estamos a pagar menos ao exterior e
ao mesmo tempo estamos a ser mais eficientes e a apostar no desenvolvimento da
nossa ciência, das nossas empresas, das nossas próprias capacidades. Ser ambiciosos
nessa economia, essa economia verde é atingir o nosso resultado mais cedo do que
aquilo que estaria previsto.
As transformações na economia
e as questões europeias
XXXIV CONGRESSO NACIONAL
Queremos uma economia também que volte a apostar no chamado lado real da
economia e não meramente na área financeira, por isso falamos na moção de estratégia
numa politica industrial e queremos aproximar-nos de todos aqueles países,
nomeadamente na Europa, que têm uma grande experiencia e bons resultados nessa
matéria, nós não temos nenhum problema em aprender com quem fez melhor que nós,
não nos caiem os parentes à lama, não sei se isto ofende os ouvidos assim de algum
analista mais exigente, não nos caiem os parentes na lama por querer aprender com
outros Países que fizeram bem o seu trabalho de casa e hoje são mais competitivos
e têm melhores condições para crescer, como é o caso da Alemanha.
É verdade, nós pensamos que a Alemanha fez bem o seu trabalho de casa e gostamos
de aprender com a Alemanha aquilo que são as boas práticas na área industrial
e na área da formação profissional, como queremos aprender com outros países da
Europa, porque estamos juntos na Europa pelo mesmo projecto europeu.
Também na Europa nós temos uma corrida de fundo, ultimamente tem-se dedicado
muito tempo a saber se a Europa tem futuro ou não, já não é só Portugal ou a
Irlanda ou a Grécia, é se a Europa tem futuro ou não. Eu acredito no futuro da Europa
e sei, do que tenho visto, que os líderes europeus têm conseguido estar de acordo
naquilo que é essencial.
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