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XXXIV CONGRESSO NACIONAL XXXIV Congresso do Partido Social Democrata O Congresso do PSD, tendo cumprido tudo o que se esperava das suas linhas programáticas e terminando, sem sombra de dúvida, com um Partido mais unido, mais esclarecido e dotado de organismos e disposições que o tornam mais apto e mais eficiente para enfrentar os problemas novos destes tempos novos, foi - pode dizer-se sem exageros, nem optimismo exagerado – um sucesso. A eleição directa do Presidente, tirou ao Congresso a função de escolha da pessoa que vai dirigir o PSD nos próximos dois anos, o que “entristeceu” a comunicação social, sempre sequiosa de confrontos, de acontecimentos que possam dar grandes títulos ou reportagens. O “Povo Livre” ouviu uma distinta “pivot” da TV, afirmar que lhe faltou “a pimenta, o picante…”. Mas o Congresso mantem a missão de escolher o mais importante dos órgãos do Partido entre Congressos – o Conselho Nacional – bem como todos os outros não-dependentes directamente do Presidente e, acima de tudo, foi um fórum em que as grandes questões da actualidade partidária foram discutidas abertamente, com um olhar já dirigido para a luta autárquica que se aproxima. Num momento em que o Partido lidera a coligação de Governo e o Presidente é o Primeiro-Ministro, a maior dedicação do seu tempo pertence ao País e assim, para de alguma forma lhe “aliviar” a carga dos seus deveres no PSD, Passos Coelho passou parte dessas tarefas ao Primeiro Vice-Presidente, que fica assim com a missão de coordenar as actividades correntes do Partido, com o Secretário-Geral José Matos Rosa, nomeado para substituir interinamente Miguel Relvas e agora confirmado pelo voto do Congresso, uma nomeação feliz, para quem – ao longo de uma carreira sem mácula – junta á sua grande capacidade técnica e política, a estima e a total consideração de todos os sociais-democratas. Escolhido para a coordenação, foi o Primeiro Vice- Presidente da Comissão Política Nacional, Jorge Moreira da Silva, ainda um jovem, mas com uma vasta experiência política e provas dadas, que lhe vão permitir, da melhor forma, desempenhar as suas funções. Paula Teixeira da Cruz, também inundada de trabalho na Justiça, sai da CPN, para melhor se poder dedicara, sem distracções, às profundas reformas que está a fazer em todo o sistema judicial português, uma das áreas mais sensíveis e difíceis de toda a governação nacional. O Congresso foi marcado por algumas intervenções mais mediáticas, como por exemplo, os discursos de Alberto João Jardim, Berta Cabral (Açores), Luis Filipe Menezes e Paulo Rangel, que resultaram em longos e entusiásticos aplausos, mas fundamentalmente, pelas alocuções do Presidente do Partido e Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, que fez dois discursos de fundo, como é da praxe – na abertura e fecho do Congresso; e ainda duas mais breves intervenções no Sábado. A abertura do Congresso “PSD, partido de causas e Portugal sempre primeiro” Pouco passava das 21 h. de sexta-feira, quando o Presidente da Mesa, Fernando Ruas, deu início aos trabalhos, seguindo-se o Presidente da CPD de Lisboa, que na sua qualidade de anfitrião, deu as boas-vindas a todos os presentes, e desejou “um trabalho proveitoso, a bem do nosso Partido e também do País”, e disse da sua satisfação e orgulho em ali estar, representando uma Distrital como a de Lisboa, que tem uma evidente importância pelo que representa no coração e na História do PSD. Na sala já se encontravam os antigos Presidentes, Marcelo Rebelo de Sousa e Luis Filipe Menezes e, sentado na primeira fila, ao lado de Passos Coelho, o Presidente do CDS-PP, Paulo Portas, especialmente convidado pelo Presidente e que, com a sua presença, materializou da melhor forma, sem necessidade de palavras, a unidade e o clima de total entendimento e cooperação, entre os dois Partidos, no exercício do Governo de Portugal. Paulo Portas falou aos jornalistas à chegada ao Congresso onde, de forma inédita, se deslocou para a 2 abertura da reunião magna dos sociais-democratas, para assistir ao discurso de abertura do líder social-democrata e Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. “O Primeiro-Ministro convidou-me para assistir ao discurso inaugural que ele fará no congresso do PSD e eu aceitei esse convite; tenho uma relação com o doutor Pedro Passos Coelho que é de confiança mútua e, portanto, quer o convite, quer a aceitação são um sinal disso”, afirmou, concluindo as (únicas) declarações que faria: “Uma das grandes vantagens de Portugal é ter um Governo que é sólido, que é maioritário e que é estável”, declarou Portas. Foi então a ocasião da primeira grande intervenção de Pedro Passos Coelho, apresentando a sua proposta de Estratégia Global, começando por o que chamou “uma prestação de contas” no balanço da sua liderança do Partido e dos seus nove meses de liderança do Executivo, sustentando que cumpriu as suas promessas, tanto no PSD, como no Governo. Foi, como diria em comentário, o ex-Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, um bem discurso “virado para dentro (i.e., para o Partido) e que, certamente, na sua última intervenção - no Domingo – falaria mais “olhando para fora”, ou seja, para Portugal e o Mundo, na perspectiva de quem tem de governar e guiar o nosso País nas águas tumultuosas da realidade actual. O discurso de abertura do Presidente “Nestes dois anos nós cumprimos”, começou por afirmar, referindo-se ao seu primeiro mandato como presidente do PSD. “Nestes nove meses, nós no Governo temos cumprido com aquilo que prometemos”, acrescentou. A propósito dos seus dois anos à frente do PSD, Passos Coelho recordou o apoio dos sociais-democratas à recandidatura de Cavaco Silva a Belém, suscitando aplausos dos congressistas. “Cumprimos também, ainda estávamos na oposição, quando escolhemos apoiar Cavaco Silva para renovar o seu mandato como Presidente da República”, considerou o presidente do PSD, acrescentando: “Apoiámo-lo porque sabíamos que seria o melhor Presidente da República para Portugal”. Passos Coelho alegou ter colocado “Portugal em primeiro lugar”, quando necessário em detrimento do partido: “Não pensámos no PSD quando nos apresentámos nas eleições a dizer que íamos cumprir um programa de austeridade. Não foi a pensar no PSD que, antes disso, criámos condições para que houvesse estabilidade política em Portugal, apesar de não estarmos no Governo. Não foi no PSD que pensámos quando apoiámos Cavaco Silva, foi a pensar em Portugal e nos portugueses”. O líder do PSD reconheceu hoje que os portugueses têm sido “compreensivos” com sacrifícios que lhes têm saído do “lombo”, e apesar de uma oposição a quem “tudo parece um prego” porque “anda sempre com um martelo na mão”. “Aqueles que há um ano diziam que o primeiro trimestre era atípico e que não refletia toda a informação são os primeiros agora a anunciar o caos do Orçamento. Costuma-se dizer que quem anda sempre com um martelo na mão, tudo lhe parece um prego”, afirmou Passos Coelho. No discurso de abertura do Congresso do PSD, em Lisboa, o presidente social-democrata, reconheceu, com “muita humildade, mas ao mesmo tempo com muito orgulho”, que “apesar das marteladas”, os portugueses “têm sido compreensivos e pacientes” e não querem “flexibilizar” nem “pedir mais tempo”, mas agir como “gente honrada”. “Está-nos a sair do lombo, está-nos a sair da pele. Nós sabemos o que tem custado em Portugal cumprir estes objetivos e sabemos que temos que continuar a ser exigentes e atentos para não falhar”, declarou. O líder social-democrata e Primeiro-Ministro afirmou que os portugueses sabem que é preciso “lutar todos os dias para chegar onde é preciso”, e que isso não se faz falando “em flexibilizar, em adaptar, em ter mais tempo, em renegociar, em desistir”. “É porque nós não desistimos, não queremos renegociar, não queremos fazer essa flexibilização, nós queremos ser exigentes e intransigentes no cumprimento das nossas obrigações. É assim que gente honrada faz, é assim que quem quer o crédito reconhecido pelos outros tem que fazer, é o que os portugueses estão a fazer com o nosso Governo”, defendeu. Passos Coelho sublinhou que se pode “facilitar”, apesar do “reconhecimento externo” de que o Governo dominou a “situação”, e “ninguém tem dúvidas fora de Portugal de que este Governo está absolutamente comprometido com aquelas metas”.
Texto integral do discurso de abertura “Somos, desde Sá Carneiro, um Partido de Causas; mas a causa principal do nosso Partido foi sempre Portugal e os Portugueses” Senhor Presidente do Congresso, Doutor Fernando Ruas, senhor Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, Professor Calvão da Silva, senhores delegados, representantes das bases do PSD, senhor Doutor Paulo Portas, nosso parceiro de coligação e Presidente do CDS- PP, que saúdo de uma forma muito especial por aceitar o nosso convite para estar nesta sessão de abertura do Congresso do PSD. Senhor Presidente do Congresso, o início dos nossos trabalhos tem necessariamente de ser um momento para o Presidente do Partido prestar contas e fazer balanço. É assim o começo dos congressos e eu quero, perante os representantes das bases do meu Partido, apresentar as contas e fazer o balanço. Em 2010, quando fui eleito, recebi das bases do PSD, um mandato muito claro. Unir o Partido e preparar uma alternativa de Governo para Portugal. Parece-me claro que neste dois anos fizemos um percurso que me permite hoje dizer que em 2012 o grande objectivo que nos levará deste Congresso é o de unir o país e transformar Portugal. O PSD, como está referenciado aqui atrás, é um Partido de causas. Deste a sua fundação que, para Sá Carneiro e para todos os militantes do PSD, era preciso lutar por uma verdadeira democracia em Portugal e uma democracia no sentido mais amplo desse termo, uma democracia política, uma democracia económica, uma democracia social. Todas as causas do PSD ao longo destes anos foram portanto muito apontadas para a necessidade de construir uma democracia plena em Portugal, mas a causa principal do nosso Partido e do PSD foi sempre Portugal e os portugueses. Por isso, posso prestar contas neste Congresso e dizer que nestes dois anos nós cumprimos e cumprimos porque tal como a moção que apresentei ao Congresso, há dois anos atrás dizia, nós “colocámos Portugal em primeiro lugar”. Colocámos Portugal em primeiro lugar quando na oposição viabilizámos aquilo que ficou conhecido como o PEC II, viabilizámos o Orçamento de Estado para 2011, viabilizámos o Memorando de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional quando, à beira da bancarrota o País precisou de pedir ajuda externa. Disse na altura que “era a Portugal que o PSD dava a mão e não ao Governo de então”; e é verdade, é preciso recordá-lo, nós quando criámos as condições, (mesmo depois de termos perdido as eleições legislativas), para que o País não ficasse prisioneiro de um Governo minoritário, sem ter condições para governar e para tomar as decisões que eram importantes para os portugueses. E quando nessa altura o Governo disse que precisava de ir mais longe para evitar o pior e precisava que o PSD aceitasse o desafio de descer ainda mais um por cento o défice orçamental, o PSD disse: “Não discutimos que precisamos de apoiar Portugal e os portugueses a endireitar as suas contas” e por essa razão votámos a favor - na Assembleia da República - do aumento dos impostos, que haveria de permitir arrecadar mais receita fiscal e reduzir o défice. Pedimos, na altura, que o Governo recusasse a visão de que era só preciso aumentar impostos; e pedimos que o Governo se comprometesse também a cortar a despesa na mesma proporção. Não perderei muito tempo a explicar o que se passou porque o País sabe-o perfeitamente. Apesar de o PSD ter colocado em primeiro lugar Portugal, a verdade é que de todas as vezes que nos dispusemos a estar onde era preciso para que Portugal não precisasse de recorrer ao exterior, foi isso que teve de acabar por acontecer; e mesmo aí, cumprimos. Não deixámos o País na situação de não poder dar XXXIV CONGRESSO NACIONAL garantias políticas - que de resto, o nosso actual parceiro de coligação deu também - de que cumpriríamos, caso ganhássemos as eleições, o memorando de entendimento que tinha sido negociado pelo Governo de então E embora não nos sentíssemos responsáveis pela situação a que o País tinha chegado, não deixámos de nos comprometer, em nome do Estado e para ajudar Portugal e os portugueses, a vencer a crise, a pagar as suas dívidas 3
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