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XXXIV CONGRESSO NACIONAL Esse trabalho imenso foi coordenado pelo doutor José Pedro Aguiar Branco, mas envolveu uma comunidade muito vasta de pessoas sem as quais não teríamos produzido a reflexão e o debate de grande qualidade que teve lugar. Fizemo-lo em todas as Assembleias Distritais do Partido, em debates próprios sobre esse efeito, o lema desde o início foi: o que nós precisamos é de actualizar o nosso programa, não é mudar de programa. E esse resultado é aquele que está aqui distribuído hoje para o Congresso discutir esta noite. Hoje nós podemos discutir uma proposta que foi aprovada no Conselho Nacional, na sequência desse trabalho extraordinário que aqui quero, de uma forma muito especial, agradecer, em nome de todo o Partido, ao José Pedro Aguiar Branco e a toda a equipa que com ele produziu esse trabalho. Como ele sempre enfatizou, desde que baptizou o projecto de Gene PSD, é reavivar a genética do PSD que está em causa esta noite. As pessoas saberão em Portugal que o PSD, não se vestiu hoje de outras cores, nem de outros valores. Recuperou e reavivou os seus valores de sempre. O PSD é um partido popular e é um partido social-democrata. Está na nossa génese. Nós acreditamos num sistema representativo. Opomo-nos às posições dogmáticas da sociedade, que muitas vezes as instituições e partidos políticos querem envergar, para nele meterem o País como se uma camisa-de-forças fosse precisa para moldar a sociedade e a realidade às utopias. O PSD recusou sempre essa visão e é isso que está neste programa também com clareza. Nós somos um partido gradualista e reformista, baseado num valor inteiramente personalista. É a dignidade da pessoa que nos interessa; o princípio e o fim da política é a pessoa, não é um ideal que se construa artificialmente e em que se queira meter toda a gente e um País inteiro nesse ideal. Se não somos, portanto, um partido reformista para a sociedade, somos um partido que quer que cada um possa seguir dentro das suas possibilidades, dos seus sonhos, das suas ambições. Um caminho de realização. Nós acreditamos que as pessoas, cada uma delas, tem direito ao seu caminho de prosperidade e de felicidade. Não é o Estado que diz qual é a prosperidade ou a felicidade. Não é o Estado que diz como é que isso se faz, são as pessoas que devem escolher esse caminho. Por isso, o nosso projecto para Portugal não tem os mesmos contornos que o de muitos outros partidos à nossa esquerda. Nós não queremos enfiar o País num modelo de acordo com aquele tal martelo que nós pudéssemos exibir. Cada pessoa, cada português deve escolher o seu caminho e deve saber que o Estado não está lá para lhe impor uma vontade, para lhe impor uma escolha, para fazer o caminho por onde ele deve percorrer. Quem faz as transformações da sociedade não são os partidos, nem são os Governos, são os cidadãos: são as pessoas que escolhem o seu futuro e o que nós queremos, hoje, é que esse futuro esteja tão mais em 8 aberto quanto possível, para que cada um possa escolher o seu próprio futuro. Mas somos um partido com uma atitude realista. Se não andamos a vender utopias às pessoas, devemos, no entanto, partir da realidade e não de uma abstracção. Nós gostaríamos hoje de estar aqui a cumprir um programa diferente no Governo. Eu gostaria muito de estar a cuidar em distribui melhor a riqueza em vez de estar a cuidar da consolidação fiscal, mas de que interessam esses discursos utopistas, se nós ignoramos a realidade? Ao que nos conduziu essa cegueira, de querer imaginar de que o País mudava com os TGVs, com a “Parque Escolar”, com todas essas empresas e apostas que custaram tanto futuro a tantos portugueses? Porque fizemos mais auto-estradas do que eram necessárias? Porque criámos, posso eu dizer, alguns luxos, que países bem mais ricos do que nós não puderam criar? Porque quisemos passar o País por aquilo que ele não era? Nós queremos mais prosperidade, nós queremos para Portugal uma economia mais aberta e mais dinâmica que crie riqueza, que nos permita pô-la ao serviço das pessoas, de modo a que elas possam ter emprego, realização pessoal e aspirar à sua própria felicidade. Mas nós não queremos impingir a essas pessoas uma espécie de céu especial, que parece muito bonito enquanto a propaganda o vai dourando, mas nós sabemos que é muito amargo e cruel no dia em que se abate nos impostos e na despesa sobre os portugueses. Somos por isso um partido com realismo e é isso que o nosso programa propõe. Este programa, não é um programa a de Governo, não é um programa para o PSD executar no Governo. Nós temos um programa de Governo e haveremos de ter outro se merecermos a confiança dos portugueses, para em futuras eleições voltar governar. Este é a nossa carta de princípios e de valores; e nesta carta podem rever-se dentro do PSD os que acham que devemos ir mais longe na descentralização ou menos longe, aqueles que acham que o Estado deve ir mais longe nas políticas públicas ou um bocadinho menos longe, mas todos sabem que na visão que temos da sociedade e do Estado não cabe uma despesa que consuma metade da nossa riqueza, nem cabe um País em que são os partidos a dizer às pessoas aquilo que é bom. É por isso que eu tenho a certeza de que todos se poderão rever nesta proposta de programa para o PSD. Tenho a certeza que aqueles que lideraram esta discussão vão verificar, vão rever-se nos grandes princípios que aqui constam. Nós mantemos a nossa tradição popular sem ser demagógicos: somos social-democratas, mas não socialistas. Nós somos um partido realista não somos um partido que venda ilusões à medida dos sonhos e da utopia de cada um. Quero terminar dizendo que estou consciente das enormes responsabilidades que pesam sobre todos
nós. Ninguém nesta sala deverá calar durante todo este Congresso, aquilo que é a sua avaliação crítica, aquilo que é a sua espectativa, aquilo que é o seu contributo para que nós, enquanto partido possamos ser vistos pela XXXIV CONGRESSO NACIONAL sociedade portuguesa como alguém que está aberto e sintonizado com as expectativas dos portugueses. Cuidados, eleições nos Açores e Autárquicas de 2013 e tributo aos militantes Eu sei que um partido de Governo (e de um Governo que não pode falhar) tem de ter cuidado - estando a ser seguido por toda a opinião pública - nos nossos debates, tem de ter cuidado na forma como comunica. Todos nós precisamos de ter cuidado na maneira como comunicamos. As responsabilidades de um partido que apoia um Governo como este são muito grandes, mas isso não condicionará, eu estou certo, o dever de todos os congressistas de ajudar-nos a fazer melhor. Nós estamos aqui, também, para vos ouvir e quero garantir que se ouvimos o País, também sabemos ouvir o nosso próprio partido. Mas depois do Congresso terminar, nós temos pelo menos dois desafios muito importantes, em que o partido se vai envolver de uma forma muito directa, e que são as eleições na Região Autónoma dos Açores e as eleições Autárquicas de 2013. Sobre as eleições na Região Autónoma dos Açores gostaria apenas de dizer que estou muito certo de que o PSD dos Açores tem a pessoa certa para disputar essas eleições. A doutora Berta Cabral tem qualidades muito conhecidas. É uma boa gestora, é uma pessoa com uma grande experiência política que conhece bem a sua terra, que também é os Açores. Não é apenas São Miguel. E tem feito um caminho de união do Partido e das principais forças sociais nos Açores. Caberá evidentemente aos açorianos escolher o novo Governo e nós olhamos para os açorianos como para todos os portugueses. Com respeito. Os açorianos irão escolher, mas eu sei que eles terão uma escolha facilitada, porque terão seguramente uma grande presidente do Governo Regional num novo ciclo que nós esperamos se vai abrir na Região Autónoma dos Açores. Quero finalmente prestar um tributo muito especial a todos os militantes do PSD. Aqueles que desde a primeira hora estiveram em todos as lutas partidárias que nós travámos em nome de Portugal. Eles sabem que, muitas vezes, as coisas não correm como nós gostaríamos. Quantas vezes estivemos convencidos de que tínhamos razão e não conseguimos que ela nos fosse atribuída nos resultados eleitorais? Quem pode esquecer os debates travados pela doutora Manuela Ferreira Leite com o antigo Primeiro-ministro? Todos aqueles que se empenharam naquela eleição, como todos aqui fizemos, certos de que as coisas não iam correr bem se o Partido Socialista continuasse a governar e no fim daquela noite das eleições, olhámos para aqueles resultados desconsolados e pensámos: “parecia-nos ter tanta razão e ainda não foi desta vez que o País nos deu essa razão”. Os militantes sabem que não podemos ser arrogantes, não devemos julgar o eleitorado, devemos democraticamente aceitar a sua decisão. Em democracia, não ganha necessariamente quem tem razão. Os portugueses pela democracia escolhem uma forma de dizer quem é que toma as decisões e nós devemos respeitar o método democrático, porque somos democratas, mas claro, quando sentimos que temos razão, não baixamos os braços e não desistimos e muitas vezes os militantes do PSD se sentiram francamente orgulhosos com a história do PSD. Verificando que na história do Portugal moderno, muito daquilo que se fez de bom, teve a marca, também, do PSD. Mas muitas vezes não conseguimos que essa razão nos fosse reconhecida. Mas nós somos um partido que aprende com a História, que aprende com os seus próprios erros. Que não fica a olhar de cátedra para os portugueses. E sempre que conseguimos essa sintonia com Portugal, Portugal confiou em nós e democraticamente deixou-nos decidir no Governo, por Portugal. Ora, esses militantes que sofrem com o partido, que não baixam os braços, que sabem que os nossos valores são aqueles que melhor se identificam com a prosperidade e com a justiça social, esses militantes e simpatizantes, (porque há muitos simpatizantes, que são tão ou mais militantes que aqueles que têm a ficha no partido assinada), todos esses sabem que temos um grande Partido e que temos bases extraordinárias. 9
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