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XXXIV CONGRESSO NACIONAL
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e a criar as condições para que o País voltasse a crescer
e a criar emprego.
Mas cumprimos também, ainda estávamos na oposição,
quando escolhemos apoiar Cavaco Silva para renovar
o seu mandato como Presidente da República. Teríamos
muitas razões para o ter apoiado nessa altura. Afinal
de contas, Cavaco Silva havia sido Primeiro-ministro de
Portugal, num Governo de maioria absoluta do PSD, parte
importante do que foi a transformação que Portugal conheceu
quando aderiu à então Comunidade Económica
Europeia, foi dirigida por ele como Primeiro-ministro.
Tínhamos apoiado Cavaco Silva na primeira disputa
eleitoral, fizemo-lo quando ele ganhou as eleições presidenciais,
mas não foi por isso que o apoiámos há um
ano atrás, apoiámo-lo porque sabíamos que ele seria o
melhor Presidente da República para Portugal.
Não foi portanto no PSD que pensámos quando tomámos
estas decisões. Não pensámos no PSD quando nos
apresentámos nas eleições a dizer que íamos cumprir o
programa de austeridade, não foi a pensar no PSD que
antes disso criámos condições para que houvesse estabilidade
política em Portugal apesar de não estarmos no
Governo, não foi no PSD que pensámos quando apoiámos
Cavaco Silva, foi em Portugal e nos portugueses. Eu sei
que hoje os portugueses e Portugal sabem, que não é
em nós que pensamos, é na nossa Pátria que pensamos,
quando tomamos as nossas decisões.
Talvez por isso o País tenha, de forma tão significativa,
proporcionadas condições nas últimas eleições para que
o PSD liderasse uma maioria de Governo em Portugal.
Fizemo-lo em entendimento com o CDS-PP. Olhámos
para os resultados eleitorais e soubemos, apesar das
diferenças entre os dois partidos, criar as condições para
que não houvesse dúvidas em Portugal, da existência de
uma maioria sólida e coerente para governar, que não
fosse sobressaltado em meio ano com crises políticas de
gente que ficasse a olhar para o seu umbigo.
Criámos as condições para que esse Governo surgisse
em tempo recorde em Portugal, nunca em tão pouco
tempo a seguir a umas eleições o país conhecia um Governo
de coligação que tinha praticamente conseguido
elaborar em conjunto um programa próprio, permitido a
constituição do próprio Governo e proporcionando a sua
tomada de posse, praticamente duas semanas e meia
depois das eleições legislativas terem tido lugar.
Andámos depressa porque o País tinha pressa. Diziase
na altura que não teríamos tempo para nos sentarmos,
não sei se se recordam, dizia-se “… os senhores que vão
agora receber esta responsabilidade de governar, têm
calendários tão apertados, medidas tão importantes e
difíceis para concretizar que não vão ter tempo para se
sentar”.
De facto, não tivemos, não tivemos nestes nove
meses, mas talvez por isso, agora - já não como líder do
maior partido da oposição, mas como líder do principal
partido do Governo e como chefe desse Governo - posso
hoje dizer no PSD, após estes nove meses nós, no Governo,
temos cumprido aquilo que prometemos.
Estamos a cumprir desde logo os objectivos relativos
à consolidação orçamental. Foi divulgado em bom tempo
aquilo que era o resultado da execução orçamental, mas
também do défice orçamental em contabilidade nacional.
Quer dizer, aquele que conta, que interessa quando todas
as contas são consolidadas. E a diferença está à vista de
todos, há um ano atrás, no primeiro trimestre de 2011,
Portugal - conhecida em contabilidade nacional, que é a
que interessa - apresentava um défice de 7,7% do PIB.
Deveríamos, em função das obrigações externas, ter
nesse ano um défice de 5,9%, mas enfim, o primeiro
trimestre é um trimestre atípico, todos sabemos, ficámos
à espera de ver como é que as coisas corriam no
segundo trimestre. Quando as contas foram divulgadas
(já nós tínhamos tomado posse) os números eram
claros: no segundo trimestre o défice tinha-se elevado
para 9% do PIB.
Por essa razão, quando tomámos posse, não perdemos
tempo e dissemos (de forma que não foi considerada
popular, mas que o País percebeu que era verdadeira),
que se queríamos cumprir o memorando que tínhamos
acabado de assinar, tínhamos de fazer um esforço maior
do que aquele que lá estava previsto, maior para 2011,
maior para 2012. E é o que estamos a fazer, não para
sermos mais ambiciosos em cortar o défice, mas poder