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XXXIV CONGRESSO NACIONAL Há divergências? Há com certeza. Há, desde logo, 27 democracias, o que não torna as decisões fáceis, é verdade. Há aspirações diferentes, não temos todos a mesma perspectiva sobre as possibilidades de integração politica, é verdade. Há uns que olham para o nosso Continente - a velha Europa - de uma forma mais reservada, há outros que olham para as instituições comunitárias de uma forma mais desconfiada: é verdade. Mas é verdade que a Europa está a sair mais forte desta crise, temos hoje melhores instrumentos para que a indisciplina financeira de uns não prejudique os outros. Temos de ter uma maior vigilância, uma maior articulação, temos de lutar para que essas regras sejam cumpridas por todos mas também precisamos de aprofundar o mercado interno. Da mesma maneira que nós vamos demorar algum tempo a fazer as reformas estruturais em Portugal, para voltar a crescer, assim a Europa vai demorar algum tempo a fazer as suas reformas no seu mercado interno para voltar a crescer de forma mais intensa, mas não fechada sobre si própria, aberta ao Mundo e aos Mercados. Nós vamos agora rectificar em Portugal quer o mecanismo de estabilidade europeia quer o novo tratado para a governação europeia. Não sei se seremos o primeiro País a fazê-lo, talvez sejamos o primeiro …. Queremos ter o nosso trabalho em dia mas queremos também tirar lições desse processo. Primeira lição é muito importante que todos os nossos vizinhos se comportem com disciplina, nós não tivemos essa disciplina, outros países no passado que hoje são muito cumpridores também não o foram em primeira instância e isso prejudicou-nos a todos, por isso é importante que todos estejamos de acordo em que isso não volte a acontecer. Não voltará a acontecer eu estou certo. Mas é importante agora também tirar consequências para o plano interno. Nós apresentaremos na assembleia da República, na sequência da ratificação, que esperamos que aconteça da forma mais alargada possível, que a consagração da chamada regra de ouro possa ser feita da forma mais dourada possível. Quer dizer, de modo a que não seja alterada de qualquer maneira. Eu tenho a certeza, até porque o partido socialista em particular se tem mostrado absolutamente convicto da necessidade de cumprirmos os nossos objectivos externos, 18 e portanto, de atingir as nossas metas de consolidação orçamental, se o PS será sensível à ideia de que a regra que vamos adoptar, se não tiver de estar na constituição e tiver de estar na lei de enquadramento orçamental, ao menos que nessa lei de enquadramento orçamental possa ter uma força constitucional. Quer dizer, que não seja uma maioria conjuntural (como pode acontecer), a mudar a lei de enquadramento orçamental e a desrespeitar o pacto que hoje temos dentro da Europa. E isso é importante não apenas para respeitarmos o pacto europeu, é também para aumentar a transparência e a exigência do debate politico interno. É curioso constatar que, quer nos situemos de uma forma mais à esquerda mais à direita neste referencial tradicional, quando olhamos as politicas públicas e o gasto público, que esta regra protege ambas as perspectivas. Assim os que entendem que não se deve baixar os impostos, nomeadamente aos que têm mais rendimentos, para criar um défice de financiamento às políticas publicas, ficaram descansados quanto à inscrição desta regra, mas aqueles que defendem politicas publicas mais financiadas pelos impostos, não podem ficar refugiados na ideia de que possam defender apenas o aumento das prestações, sem explicarem como é que as financiam. Quem quiser aumentar as prestações que diga aonde é que aumenta os impostos, e quem quiser baixar os impostos que diga aonde é que corta na despesa pública, é mais transparente, é mais democrático, é mais sério perante todos os cidadãos. Queremos dar o exemplo aos portugueses e fora de Portugal, de que saberemos estar à altura da exigência do momento. Não escolhemos os tempos adversos que vivemos mas saberemos encontrar sempre a melhor resposta para as dificuldades herdadas ou que nasçam no dia-a-dia, disso é exemplo a preocupação que temos nesta altura, tal como foi aprovado no último conselho de ministros, de encontrar uma visão articulada e global relativamente aos problemas da coesão territorial. Nós sabemos que secularmente o interior se vem desertificando em Portugal, mas sabemos que esse processo se tem intensificado de forma muito sensível nos últimos anos e hoje há necessidade de racionalizar muitas políticas públicas, seja na área da justiça, da saúde, da educação, das próprias finanças, chegamos à conclusão de que racionalizar pode sempre acabar no mesmo sentido: diminuir a oferta de equipamentos públicos em simultâneo onde não é desejável nem admissível que o Estado desapareça. Ora, nós não desistiremos de reformar as politicas públicas, mas temos de saber faze-lo de uma forma articulada e global e por isso, não apenas iremos criar uma avaliação que tenha em conta os impactos das politicas que estão projectadas, como tal acção possa ser cruzada com uma avaliação muito fina sobre o que é hoje território de muito baixa densidade (porque de baixa densidade é quase todo o país), mas há hoje parcelas do território que têm uma tão baixa densidade que, se não soubermos de uma forma transversal, encontrar respostas nas politicas publicas, é natural que os cidadãos digam que o Estado se esqueceu deles aonde era indispensável que estivesse presente. Por essa razão também estamos a proceder à reprogramação estratégica dos fundos europeus. Um trabalho que em primeira instância, de modo interdisciplinar, será governado pelo ministro das Finanças e que depois será executado pelo ministro da Economia. A reprogramação dos fundos permitirá a Portugal financiar o crescimento de uma forma mais ágil e mais inteligente, apostando nos sectores mais dinâmicos, também nos sectores exportadores mas criando em simultâneo, quer seja na ciência, quer seja no conhecimento, com capital suficiente para que se possa acender uma faísca e tornar mais cedo visíveis os resultados das transformações que estamos a fazer. Daremos uma ajuda ao crescimento, reprogramando melhor os fundos - de resto de acordo com uma proposta do partido socialista na discussão que travámos no último orçamento de Estado - procurando um financiamento às pequenas e médias empresas portuguesas que possa ser acautelado pelo banco europeu de investimentos. Iremos fazer esta acção concertada, não voltada para o longo prazo - porque para o longo prazo temos a agenda de transformação estrutural - mas para o curto e médio prazo, para que o País saiba que não esperaremos apenas pelo fim, para colher os resultados dos sacrifícios que têm estado a ser feito. “Portugal sabe que este governo e este partido estão indissociavelmente ligado ao destino dos portugueses” Senhor presidente do congresso, senhores congressistas, senhores convidados, o PSD hoje lidera a coligação que tem a responsabilidade de fazer a mudança em Portugal, não sei se esse mandato poderá ser ou não renovado, estamos apenas no seu principio, mas não fazemos contas aos votos que viermos a ter, o país sabe hoje que este governo e este partido está indissociavelmente ligado no seu sucesso ou no seu insucesso ao destino dos portugueses, e esta responsabilidade, que não alijamos, procuraremos transportá-la todos os dias nas decisões que tivermos que tomar, nas mais difíceis e naquelas que requererem maior engenho, mas estamos abertos a todas as ideias que venham por bem de Portugal. Disse isso há dois anos quando ganhei a eleição do PSD digo-o hoje como chefe do governo, nós não queremos um governo para mandar no País, nós queremos um governo que ajude um País a mudar e a transformar-se, todos são bem-vindos nesse processo, todos precisamos juntos de lutar por Portugal. Viva Portugal! * Com este discurso do Presidente, a Mesa deu por encerrados os trabalhos do XXXIV Congresso do PSD, um Congresso bem-sucedido, de Unidade e propósitos comuns definidos, que ficaram bem vincados em todos os Congressistas, como é apanágio do nosso Partido!
Listagem dos resultados dos actos eleitorais efectuados Eleitos para os Órgãos Nacionais Mesa do Congresso PRESIDENTE, Fernando de Carvalho Ruas, VICE-PRESIDENTES António André Silva Topa e Fernando José da Costa; SECRETÁRIOS, Maria de Fátima Ramos, Duarte Rogério Pacheco, Isaura Maria Morais e Domingos Dias Comissão Política Nacional PRESIDENTE, Pedro Passos Coelho, VICE-PRESIDENTES, Jorge M L Moreira da Silva, Marco António Costa, Manuel Luis Rodrigues, Nilza Marília Mouzinho Sena, Teresa Leal Coelho e Pedro Pinto. SECRETÁRIO-GERAL José Manuel M Matos Rosa VOGAIS Desidério Jorge da Silva, Fernando Armindo da Costa, Fernando Jorge, Hermínio Loureiro, José António Gomes de Jesus, Maria da Conceição Pereira Maria Trindade Morgado Vale, Paulo Jorge Simões Júlio, Rodrigo Moita de Deus, Rogério Gomes Conselho de Jurisdição Nacional João Calvão da Silva, Paulo César Fernandes Colaço, Francisco José Martins José Miguel de Bettencourt, Luis Manuel Branco, Nuno Filipe Sá Costa, Rafaela Fernandes, Luís Manuel Mota Bastos e Catarina Rocha Ferreira Comissão Nacional de Auditoria Financeira PRESIDENTE, José Luís Arnaut, MEMBROS: Helena Cristina Marques e Amílcar Bengla Mourão Conselho Nacional Paulo Castro Rangel, Diogo Leite Campos, Amadeu Soares Albergaria, Carlos Manuel Carreiras, Sabrina Furtado, João Moura, Miguel Goulão, Celso Gomes Ferreira, Paulo Leitão, Maria das Mercês Borges, Vitor Manuel Silva Martins, Rui Manuel Silva, Ângelo Cipriano Pereira, Sérgio Humberto Silva, Luís Rodrigues, Paulo Batista Santos, Rodrigo Gonçalves Silva, Jaime Filipe Gil Ramos, Paulo Moreira, Marcelo Nuno Gonçalves Pereira, André Pardal Silva, José Hermano Cruz Machado, Paulo Sérgio Pereira Pimenta, José António Vinagre, Manuel Castro de Almeida, João Paulo Meireles, Paulo Jorge Simões Ribeiro, Luís Miguel Albuquerque, António Paulo Afonso, João António Sousa Lourenço, Nataniel Mário Alves Araújo, Hugo Daniel Marques Mesquita, Paulo Franco Ribeiro, Jaime Carlos Marta Soares, Firmino Pereira, João Francisco Magalhães, Manuel Pereira Gomes, Filipa Leonor Caridade, Luís Patrício, Nuno Eduardo Rosado Leão, Manuel António Correia, Helder Filipe Sousa Costa, Gustavo Sousa Duarte, Ricardo Beato de Carvalho, José Inácio Marques Eduardo, Rui Manuel Saraiva Ventura, Pedro do Ó Ramos, Catarina Pereira, Nuno Miguel Lopes Caetano, Jorge Manuel Ferraz Neto, Paulo Fernando Sousa Ramalho, Afonso Henrique Cardoso, Ana Rita Pedroso Cavaco, Fernando Manuel Pereira, Fernando Miguel Silva, José Francisco Oliveira, Fernando Manuel Gomes Alves, Nelson Paulo Montalvão, José Gomes Santos Novais, Alexandre Barros da Cunha, José Augusto Jesus Felício, Sandra Cristina Pereira, Hugo Oliveira, José António Almeida Gomes, Ângelo Soares, Alberto Santos, Hugo Alexandre Melo Miranda, Eugénia Frias, Paulo Jorge Araújo do Vale, Armando Mendonça Varela, Artur Manuel Rodrigues Amorim, Alfredo Spínola Sousa de Jesus, Maria João Machado Ávila, Victorino Fontinha Rodrigues. Povo Livre, com a colaboração do Dep. Audiovisuais, fotos. Luis Saraiva e Lusa XXXIV CONGRESSO NACIONAL 19
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