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1864 - 2a. Quinzena de maio

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O<br />

O flW,<br />

• Jl haluiiçaa,<br />

A anlcidiroso,<br />

O usufru lu.<br />

O furo.<br />

§ 1." O» outros ônus qun os proprietários impuzc.rcm<br />

aos seus prédios sc lia verão como pessoaes<br />

u não po<strong>de</strong>m prejudicar aos credores hypolhecarios.<br />

8 8.° Os referidos ônus reaes nao po<strong>de</strong>m ser<br />

oppostos aos credores Ippolheearios se os lilulos<br />

respectivos nâo tiverem sido franscriptos antes das<br />

hypoihecas.<br />

$ 3.° Os ônus reaes passao com o immovel<br />

para o domínio do comprador ou suecessor.<br />

% 4.' Ficão salvos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />

Iranseripção e inscripção, e consi<strong>de</strong>rados como<br />

ônus reaes, a décima e outros impostos respeciivos<br />

aos immoveis.<br />

i a. 0<br />

Este artigo comprchen<strong>de</strong> os ônus reaes<br />

impostos somente por actos ínlcrvívos, assim como<br />

as servidões adquiridas por prescripeâo sendo<br />

1<br />

a Iranseripção n.csie case por meio dc justificação<br />

julgada por sentença ou qualquer outro acto Judicial<br />

<strong>de</strong>claratorio.<br />

TTTCLO m.<br />

Do registro geral.<br />

Art. 7.* O registro geral comprchen<strong>de</strong>.<br />

A Iranseripção dos tilulos dg transmissão dos<br />

Immoveis susceptíveis do hypolheca, e da instituição<br />

dos ônus reaes*. x<br />

à inscripção das hypoihecas<br />

% I .• A Iranseripção e inscripção <strong>de</strong>vem ser<br />

feitas na eomarca oa comarcas on<strong>de</strong> forem os bens<br />

' situados.<br />

g 2. 0<br />

r*»sagiwi'ii rtmt .n tuu 'jsi.u<br />

Aa juiz dc orphios liiíeniarla ou ptoveifevís on d? pfnvsdfll j<br />

Ao juiz <strong>de</strong> direito cm eifráçáo.<br />

8 20. A inscripção das hypoihecas dos responsáveis<br />

ds fazenda publica, incumbe aos empregados<br />

que fitem <strong>de</strong>sígnanos pelo minislerio da<br />

fazenda, e <strong>de</strong>re lambem ser requerida pelos"<br />

mesmos responsáveis.<br />

8 21. Todos os empregados aos quaes incumbem<br />

as reler idas inseri peões ficão sujeiras pela<br />

omissão ã responsabilida<strong>de</strong> civil e criminal.<br />

8 22. O leslamenlciro perdrrá á beneficio das<br />

pessoas lesadas S vínCcna que po<strong>de</strong>ria perceber ; e<br />

o marido g !).", o tutor c o curador §12, aquelles<br />

que adminisirão as corporações dc mão morta 8<br />

f G, o pai ff, 17, as responsáveis da fazenda publica -<br />

§ "Jl, lição sujeitos ás penas do eslcllionato pela<br />

omissão da inscripção, verilicada a frau<strong>de</strong>.<br />

8 23. A inscripção <strong>de</strong> iodas hypoihecas<br />

especialisadas será frit em um mesmo livro, mas<br />

a inscripção d hypoihecas legaes não especialisadas<br />

terá livro próprio.<br />

fl 24- A inscripção das hvpothecas convencionacs<br />

e legaes especialisadas, <strong>de</strong>ve conter:<br />

O nome, domicilio, c profissão du credor;<br />

O nome, domicilio, e profissão do <strong>de</strong>vedor;<br />

A dala c natureza do título;,<br />

O valor do crcdiío, ou a sua estimação ajustada<br />

pelas parles; t<br />

A época do vencimento;<br />

Os juros estipulados.<br />

A si inação, <strong>de</strong>nominação, c característicos do<br />

immovel hypothecado. .<br />

O credor além do domicilio próprio po<strong>de</strong>rá<br />

<strong>de</strong>signar oulro on<strong>de</strong> seja notificado.<br />

As <strong>de</strong>spezas da Iranseripção incumbem 9 25. A inscripção das bypolliecns legaes dão<br />

ao adqui rente.<br />

especialisadas, <strong>de</strong>ve conter:<br />

As <strong>de</strong>spezas da inscripção competem ao <strong>de</strong>vedor. O nome, domicilio, c profissão dos respon­<br />

S5 3.'° Esle registro fica ao cargo dos tabclliãcs sáveis ;<br />

cfcados ou <strong>de</strong>signados pelo <strong>de</strong>creto ri. 482 <strong>de</strong> 14 O nome c domicílio do orphão, do filho, da<br />

<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1846.<br />

mulher, c do criminoso;<br />

O emprego, título, ou razão <strong>de</strong> responsabili­<br />

. CAPITULO i.<br />

da<strong>de</strong>, c S dala respectiva.<br />

Da Iranseripção.<br />

§ 26. Os livres da inscripção serão divididos {<br />

em tanlas columnas qdantos são os réquesilbs Üe<br />

Art. 8.* A transmissão enlre vivos por titulo cada uma dás inscripções, tendo além disto uma<br />

oneroso ou gratuito dos bens susceptíveis <strong>de</strong> hy­ margem cm branco iáo larga como a escripla.<br />

polheca (art. 2." f I.°) assim como a instituição para nesta se lançarem as cessões, remissões, e<br />

dos onús reses (arl. 6. °; hãO operio sehs efíeHot quaesquer oceurrencias,<br />

a respeito dos terceiros senão pela Iranseripção e<br />

8 27. Além dos livros das inscripções e dar<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a da Ia <strong>de</strong>lfa.<br />

que<strong>de</strong>s que os regulamentos <strong>de</strong>terminarem haverá<br />

8 1 A Iranseripção será por exlraclo. doas gran<strong>de</strong>s livros alpbsbetíeds que serão indica­<br />

i 2.* Quando a transmissão for por escriplo dores dos oulres, sendo um <strong>de</strong>lles <strong>de</strong>stinado para<br />

particular, nos casos em que a legislação aclual as pessoas c o oulro pars os immovois referidos<br />

o passjfllte, não po<strong>de</strong> esse eseripto ser transcrípto nas inscripções. sJL&><br />

sã dcllc nâo constar a assignalura das contrahenlcs,<br />

8 28. O governo <strong>de</strong>terminará as formalida<strong>de</strong>s<br />

reconhecida por labcllião e se não ajonlar o co­<br />

da inscripção conforme a base <strong>de</strong>sie artigo.<br />

nhecimento ds siza.<br />

f 3. • Quando as partes quiserem a Iranseripção<br />

dos soes títulos eerbo aã verbum esta se fará<br />

em livros-auxiliarrs, aos quaes será remissivo o<br />

uos exíracíos: porem neste e não nsquelles c que<br />

se apontarão as cessões " quaesquer inscripções,<br />

c oceurrencias.<br />

8 A.a A Iranseripção nlo Indus s prova do<br />

dominio, que fica salvo a quem fôr.'<br />

fl o.'" Quando o$ contra* tos dc transmissão <strong>de</strong><br />

immoveis que forem transeriptos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rem <strong>de</strong><br />

condições, estas se não haverão por compridas ou<br />

resolvidas para èòró os terceiros senão constar do<br />

registrod impleuiçúto bu não implemento dclfas<br />

por meio dé <strong>de</strong>claração aos interessados, fundada<br />

çrh documento legal oü com notificação da parte.<br />

8 .6." A> íranscrípçòes terão seu numero <strong>de</strong><br />

or<strong>de</strong>m, e ã margemi <strong>de</strong> cada uma o labcllião rtfé-<br />

I. rirá b' numero, on numero* posteriores, relativos<br />

eo mesmo immovel ou seja transmiti ido integralmente<br />

ou. por parles.<br />

8 7." Nos regulamentos se <strong>de</strong>terminará o processo<br />

e escrigluraçab da* iráhscripçãb.<br />

CifltCtO It.<br />

Da Inscripção áas hypotheèas.<br />

Art. 9.* As hypoihecas legaes especialisadas,<br />

assim como as convencionaes sómcnle ralem contra<br />

os terceiros <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o data da inscripção.<br />

Toda via as hypoihecas legaes não especialisadas<br />

das mhlheres; menorese interdicios serão inscrip-<br />

[ Ias, poste que sem inscripção valfião conlra os<br />

terceiros.- •<br />

8 í.° São subsistentes entre os eonlrabentes<br />

quaesquer hypothccas não inscriptas.<br />

8 2." A inscripção, salva a disposição do arl.<br />

I II, valerá por 30 annos, e só <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> renovação<br />

fi n do esle prazo."<br />

Nesla disposição não se comprchen<strong>de</strong> a ínscrip-<br />

' ção da hypolheca da mulher casada, 1<br />

oireiinaquoounrpaiom ao asuenteau súbroganto,<br />

o lem a direita d* fazer inscrever ã ni.-irgeiii.<strong>de</strong><br />

inscripção principal a cessão up subjugarão..<br />

As cessões sú po<strong>de</strong>m ser feitas pôr cscriplura<br />

publica oo por termo judicial. .<br />

8 1.* (instituída a hypoflíeca conforme d<br />

art. 4." 8 6.* ou cedida conforme este artigo po<strong>de</strong>m<br />

sobre ella as socieda<strong>de</strong>s especialmente, a u tomadas<br />

pelo governo, cmitlir, com o nome dc<br />

letras hypolheeattet, tilutos <strong>de</strong> dividas transmisi<br />

siveis e pagaveis pelo modo qne ar <strong>de</strong>termina nos<br />

Í paragraptios seguintes.<br />

ft 2.* Ag letras bypolhccarías são nominativas<br />

[ ou ao portador.<br />

3 3." As letras nominativas são transmissíveis<br />

I por endosso, cujo encho será somente o da cessão<br />

J civil.<br />

8' 4.* O valor das tetras bypolhecarias nunca<br />

será inferior a 109*000.<br />

8 O** Os empréstimos hypothecarios nãopõ<strong>de</strong>m<br />

| exce<strong>de</strong>r á meta<strong>de</strong> do valor dos immoveis ruraes e<br />

: 3 4 dos i mmoveis urbanos.<br />

8 A emissão das letras iiypolhecarias não<br />

po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r ã imporlancia da divida ainda não<br />

amortizada nem ao <strong>de</strong>cuplo do capital social rea- .<br />

lizado.<br />

.$ 7.° Os empréstimos liypothccirios são pagâvcia<br />

'por ànnuidà<strong>de</strong>s calculadas* <strong>de</strong> mono qne 'd "<br />

amortização lotai se realize em 10 anno* pelo I<br />

menos cem 30no máximo. '<br />

8 0.* A nnnuidadc comprchen<strong>de</strong> s<br />

O jurá estipulado;<br />

A quota da amortização;<br />

A porcentagem da administração.<br />

8 9." Nos estatutos das socieda<strong>de</strong>es, sujeitas á<br />

approvação do governo, sc <strong>de</strong>terminará:<br />

O rooílo di avaliação Oa proprieda<strong>de</strong>;<br />

A tarifa para o calculo da amortização c porcentagem<br />

da adnímist ração;<br />

O modo c condições' dos paga men los antecipados<br />

; . |.<br />

O intervallo entre o pagamento das annuida<strong>de</strong>s<br />

e o pagamento dos juros dai letras hypolhccarias;<br />

A constiinicão do fundo <strong>de</strong> reserva ;<br />

Os casos da dissolução voluntária da sõcíc'da<strong>de</strong>,<br />

assim como a fôrma e condições da liquidação;<br />

O modo da emissão e da amortização<br />

Dos efeitos ias hypoihecas e sua r.miissão.<br />

Art. 10. A hypolheca é indivisível, grava o<br />

immovel on immoveis respectivos, integralmente,<br />

e em cada uma das suas pastes qualquer que seja<br />

a pessoa em cujo po<strong>de</strong>r ss acharem.<br />

6 I -° Até a Iranseripção do titulo da transmissão<br />

todas as acções são competentes é validas contra o<br />

proprietário primitivo, c exeqüíveis contra quem<br />

quer que fôr o <strong>de</strong>tentor..<br />

8 2.» Ficão <strong>de</strong>rogadas : .<br />

A excepçâo <strong>de</strong> execução;<br />

A faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> largara hypolheca.<br />

8 3.° Se nos 30 dias <strong>de</strong>pois da iranseripção, d<br />

adquirente não notificar aos credores hypolhoearios<br />

para a remiesão da hypolheca. fica obrigado.<br />

As acções que contra clle propuzerem os era»<br />

dores hypothecarios para inàemnisaçao <strong>de</strong> peráas<br />

o dsmno*;<br />

A's custas e <strong>de</strong>spezas judiciaes :<br />

A* díiTcrcnça do preço da avaliação c adjudicação,<br />

se>iia houver togar- anNr<br />

O immovel scrã penhorado e vendido por canta<br />

do adquirente, ainda que elle queira pagar ou <strong>de</strong>positar<br />

0 preço da venda ou avaliação, salvo:<br />

Se o credor consentir;<br />

Se o preço da venda ou avaliarão bastar para<br />

pagamento da hypolheca;<br />

Sc o adquirente pagar a hypolheca;<br />

A avaliação nunca será menor que õ preço dl<br />

venda,<br />

$ 4." Se o adquirente quizèr garantir-se contra<br />

o eficho da excossão da Hypolheca, notificará<br />

judicialmente <strong>de</strong>ntro dos 30 dias aos credores hypothecarios<br />

o seu contracto,, <strong>de</strong>clarando o preço<br />

da alienação, ou outro <strong>maio</strong>r para W logar a remissão.<br />

e do mlcr-<br />

A notificação serã feita uo domicilio iriscripto,<br />

díclo, a qual subsistirá por todo o tempo do casa­ ou por ediclos, se o credor ahi se não acuar.<br />

mento ou in ter dicção. '<br />

8 S.° O credor notificado podo requerer no<br />

prazo assignado para opposição. que o immovcj<br />

8 3«° JJm anno <strong>de</strong>pois da cessação da lulçlla,<br />

seja licitado.<br />

bit èuVafelia, da dissolução do matrimônio ou da<br />

$ ti" São admiti idos a licitar: ,<br />

separação dos cônjuges cessa a hypolheca legal<br />

Us credores bypothecados;<br />

dos menores, dos ínlerdíclos, c da mulher caiada<br />

0* fladores;<br />

áalvo havendo questão pen<strong>de</strong>nte.<br />

O mesmo adquirente.<br />

'Jk • •• As inscripções serão feitas pela Or<strong>de</strong>m<br />

eni que forem requeridas.<br />

8 7.° Não sendo requerida a licitação o preço<br />

dá alienação oa aquelle que o adquirente pru-<br />

Está or<strong>de</strong>m é <strong>de</strong>signada por números.<br />

pu/er, se haverá por <strong>de</strong>finitivamente fixado para<br />

* O numero <strong>de</strong>termina a priorida<strong>de</strong>.<br />

remissão do immovel, que ficará livre <strong>de</strong> hypo­<br />

8 3.° Quanílo duas ou mais pessoas cpneorreihecas,<br />

pago ou <strong>de</strong>positado o dito preço.<br />

veui ao rriçsníp lempo, as inscripções serão festas<br />

Sob o moino numero.<br />

8 8." O adquirente que soffrer a <strong>de</strong>sapropriação<br />

do immovel, ou pela penhora, ou pela li­<br />

0 mesmo tempo quer dizer—do manhã das 6<br />

citação; que pagar a |iypolhecá| que pagaf-a por<br />

•Toras alé às 12 -ou — <strong>de</strong> tar<strong>de</strong> das 13 alé 6 horas.<br />

<strong>maio</strong>r preço que o da alienação pat cansa da adju­<br />

8 6-* Nao sc dá priorida<strong>de</strong> entre as inscripções<br />

do mesmo numero.<br />

dicação, oú da licitação ; quo ,suppor:ar custas e<br />

<strong>de</strong>spezas judiciaes, icm acção regressiva coolra o<br />

$ 7.° A inscripção dá hypolheca convencional o ven<strong>de</strong>dor.<br />

compete aos interessados.<br />

8 '.)." A licitarão não pô<strong>de</strong> rxce<strong>de</strong>r ao quinto da<br />

8 ts.* A inscripção da hypolheca legal com­<br />

avaliação.<br />

pete- aos internados, c incumbe aos empregados<br />

püpficós abaixo <strong>de</strong>signados.<br />

• L% 1W- A remissão dn hypolheca lem logar ainda<br />

* §9.° A inscripção dá hypolheca legal da mulher<br />

nâo sendo vendida a divida.<br />

•dãve ser requerida:<br />

8 II. As hypo. becas legaes nãõ especialisadas<br />

Pelo marido;<br />

não são remi «eis. salvo mediante fiança.<br />

A hypotlit-ca Ivgal cspccialisada c remivel na<br />

fôrma <strong>de</strong>ste título, figurando pelas pessoas ã que<br />

• *^£r'L<br />

ella pertence, aquetlas que pMa legislação em<br />

• §10. Pô<strong>de</strong> set requerida nao só pela mulher, vigor forem competente*.<br />

o pele, doador, como por qualquer parente <strong>de</strong>lia.<br />

' S 11 • twfymbc :<br />

Ao (nbelfião;<br />

Ao tcsiàmcniciro':<br />

1<br />

das letras<br />

bypolhecarias;<br />

0 modo da annullação das letras remidas. 1<br />

Puauy t a puBliuiiafãu i|u nu^iiji, mniitp4^<br />

ffiilU dp governo a uusa tão .prijir.atletjora<br />

liutu a uão lucnoS -lua! mi-<br />

Correspon<strong>de</strong>ncia sobre novida<strong>de</strong>s II. ministro em pessoa notou.© eonfirinoa<br />

• ateis»<br />

Com o Seu discurso quanto e fecundo e aus­<br />

Suvtftxfcr.' —O premin irfélebrôfagícd éwtá Verrier.— picioso este especãaculu <strong>de</strong> homeps traba-.<br />

Cantoreucias scienlirleas na Sorrjouiia.—Discurso <strong>de</strong> I liado res. sábios, <strong>de</strong>dicados» seaurrtdus» a use<br />

te Vçrricr.—li>ngre.«o «lusifcfeit ndm das socieda<strong>de</strong>s tempo, <strong>de</strong> todos oa pontos da França, dos<br />

cantos mais remotos das províncias Impe­<br />

Ú.W.HIT» cChiiiiii."— N,»(. apsarelko earaa rspiraçJlo riaes, para em commum tratarem, illúcida-<br />

OIMÍ» 1» tamtm.—S*zre*eir** mecânicas.—I UfOteaso rem, discutirem, as mais sérias e aaouurn-<br />

trausito em Paris.-Uma vòlla c meia em roda do<br />

stoho srhi ohjr <strong>de</strong> Paris. — ÂemnnorMdn efw<br />

losaa questões do arte, <strong>de</strong> seiencia o <strong>de</strong> lii-<br />

Tourinnes (llelaien).—-Os acrolitho.s no^hili.—M• teralura.<br />

(.loelclel.—Coitei<strong>de</strong>raç/ic» sobre as e»livllos ej<strong>de</strong>olcs Assistamos aos também em parte â auspi­<br />

t; os aereliUMW. — \ Inilb.. sublerrauea.—Mina dc<br />

ciosa solemnida.<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste templo da civilisaçáo<br />

mo<strong>de</strong>rou, vendo como as diversas secções ds*<br />

citngresso proce<strong>de</strong>rão á distribuivão dus prê­<br />

, mrnjflu mefèbfUngl<br />

mios nos laureados.<br />

i fundado Oni Paris<br />

P°'' Ver ríer, é <strong>de</strong>fju falíamos na prece-' A secção <strong>de</strong> historia <strong>de</strong>cretou »árias recom­<br />

<strong>de</strong>ríle correspondência, tem sidogran<strong>de</strong>mente pensas a trabalhos <strong>de</strong> um gênero especial:<br />

tu»xiliado pelos vlsitadores do observatório estudos sobre tradicções sacaos o sobre docu­<br />

Imperial. Centos e centos do pessoas sflnhão mentos originaes antigos, <strong>de</strong>sconhecidos ale<br />

cada dia ss salas. 0 itlustre director daquelle hoje: grando idéa a <strong>de</strong> nnimar assim às pçs-<br />

solar da seiencia, recebe o todos perfeitamenquizas historfcas, <strong>de</strong>senterrando o passado,<br />

te, o encanta com a sua palavra respeitável 6 que é afinal <strong>de</strong> contas uma das cousas mais<br />

tão, aiilorisada esto congresso dós curiosos reaes <strong>de</strong>ste mundo, c cnflorando-odo cordas<br />

couirlbulnieã pára a ida gran<strong>de</strong> obra astronô­ aos olhos do presente.<br />

mica e "mcleórordgiçtt,<br />

0 prêmio foi concedido a SI. Tucdv. aalpl*<br />

bro da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> emulação <strong>de</strong> MoRt-bé*<br />

liar d, pelas suas Investigações sobre as cartas<br />

Na Sorbonna r.mttnuão no mesmo pé <strong>de</strong> cò m tn itn.ies daquella cldado.<br />

concurrencla enttiuiiaslíca es eunfnrenclas<br />

M. Baròbé, <strong>de</strong> Kuüo, obteve uma menção<br />

scientiftcas Inauguradas pela chefe supremo<br />

honrosa pelos Seus estudos sobre o tabeltíado<br />

da instrucção publica 14. Duruy.<br />

na Normaniiiã,<br />

lá que citamos o nome Íe Le-Vcrrier nfio M. Joufdan. <strong>de</strong>" I j HecbèltP, óbtqvè cdf&j<br />

<strong>de</strong>ixemos <strong>de</strong> commetnoror a gran<strong>de</strong> peeleeçãe I P^la piemoria que escreveu sobre 6 estatuto'<br />

que esse sábio ahi fez perante um auditório, I constituciona ilucional dá ciiiiiinuna repúbticâna.<br />

composto, na <strong>maio</strong>r parle, <strong>de</strong>a <strong>de</strong>legados e A ?ècção dé lOMias conferlo tres nietlá-<br />

representante» das socieda<strong>de</strong>s sctenlillcas pro­ lhas dc Ouro: primeira a M. Eu<strong>de</strong>s Desvinciana!.'<br />

Faliao <strong>de</strong>ssa prelerçáo do erudito<br />

lonRchamps, <strong>de</strong> Caen, pela suà memória<br />

astrônomo es relatórios das festas civilisado-<br />

reo <strong>de</strong> b<strong>de</strong>osaoro, gênero fóssil dd crocorasda<br />

Sorbonna. Era o sr-u ponto: estalo do dilo, cuja estranha e curu.sa organisaçãb H<br />

> astronomia mo<strong>de</strong>rna, Jescrtpcão dos mstra- sábio cscriplor <strong>de</strong>senvolveu perfeitamente;<br />

5 10. O não pagamento da annuula<strong>de</strong>, auto­ montas astronômicos e physicoi; lro6a/4os a segunda a M. Hillel, <strong>de</strong> Uyon, pelos seus<br />

risa a socieda<strong>de</strong> para exigir não só o, pagamento oo% calculo i I trabalhos sobre o arco tris mariuno: á ti'rda<br />

ennaidadc, mas também <strong>de</strong> toda a divida Quesn asais apto do quo Le Verrier para<br />

ainda não amortizada.<br />

<strong>de</strong>senvolver lal e tão completo panorama <strong>de</strong><br />

8 11. Oi^mprcslimos hypolhecarias >5o feitos j setencía .mamo o que se <strong>de</strong>scobre do çut<br />

em numerário ou em letras nypoinecorijs. ^ <strong>de</strong>ssa e-arte phraze, o que, mesmo envolto cm<br />

cum<br />

8 12. O capital <strong>de</strong>stas socieda<strong>de</strong>s,.assim como I eerbs nevoa aos olhos dos profanos, maravi­<br />

as letras hvpolhccarias ou a soa traiisíerericia, são j<br />

ribas»<br />

lha pela sua im menslda<strong>de</strong>!<br />

isentaS dg sello proporcional: A arrèrrjafâçãbba<br />

ifoto-<br />

Oescrearé o orador o arando circulo me-<br />

adjudicação dos immoveis para pagamento 81 |<br />

s>hls<br />

socieda<strong>de</strong>, são lambem iseniasda sisa.<br />

8 13. O portador do ietrahfpotbeearia só tem<br />

acção contra a socieda<strong>de</strong>. . t, • ., -<br />

% fe. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> que trata esta lei não<br />

são sujeitas á fallencia commereial. , .<br />

prpãradbr fi|cW dp thesouro publico i<br />

rarfas, aôs qtíaek Os crdddrVs <strong>de</strong>vem participai o<br />

domicilio, pro<br />

TITetO jv.<br />

ju|z daproveioria ;<br />

o juiz <strong>de</strong> direito em cqrreição. '<br />

12. A inscripção da lo elíu ou cur.itMla <strong>de</strong>ve<br />

> rqütridi :<br />

''nWlbtoT ud'cnfáuor atiles do exercício ;dl<br />

*' «eMarornirlsu!<br />

1<br />

W io/ Pfi3e junf rèãiieVida: '''<br />

Viir qiiàlqiíeff' parentb ilõ orphão, oú inlerdiclo.<br />

^ j%^Tteumbc:<br />

'^AíT tabellffto ('•'<br />

"AÔ escrivão Aos orphãos òn da provedor ia:<br />

; " l<br />

Dd cxlitiçào das kypolUtc.ts e es rellamenlo das<br />

Ira sei lyeiits e i»*cr»pfõr<br />

Arl. II. A hvpolhccn se esflngue :<br />

8 I." IVl.i ex iiuçíioda obrigação principal.<br />

Si 2 • Pela <strong>de</strong>struição da' cousa hypolhccivda<br />

salva, a disposição do arl. 2." 4 3."<br />

,> 3." Pela renuncia do ciedor.<br />

$ 4." Pria remissão,<br />

8 3.° Pela sentença passada cm julgado, i<br />

& 6.*. A exlincção das hypotheeas to Começa a<br />

ler elTciio <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ser uverhiulj uo rneioeleirc<br />

regis.ro c sô po<strong>de</strong>rá ser atiendida em juizo<br />

, Tn curador geral;<br />

quando fôr aprcseulsda s certidão do a verba-<br />

Ao juiz dos urpliflos ou 3a provedorla : manta.<br />

Ao juiz da direito etn corrHçao.<br />

-t 7.°. Sena época du pagarpcnloo credor se não<br />

3 TS. A inscripção da hypolheca do crlmi-<br />

apresentar a receber a divida hypblhècaHa o <strong>de</strong>hpso<br />

jiójc ser requerida peto OÍlendido e invedor<br />

libcrla-sc pelo <strong>de</strong>posito judicial da impor­<br />

Chreíh;;<br />

ia ncin da mesma divida e juros vencidos sendo<br />

" Aò promo'or publico;<br />

por conta do credor as <strong>de</strong>spezas do df|a»ib>. que<br />

Ab escrivão ;<br />

serã feito sempre com a cláusula <strong>de</strong> sir levantado<br />

'Au juiz do proci sso 0 efcernção;<br />

pela pessoa a quem dc direito perlenccr.<br />

Ao juiz dc din ito cm corretção.<br />

A prescripção da hypolheca não pô<strong>de</strong> ser io<strong>de</strong>-<br />

.. 8 16. A inscripção da hypoíneca das eòrpórafoe*<br />

<strong>de</strong> mão morta. oé\é ser requerida por aquclteS<br />

que as ndministião,«incumbe :<br />

Ao escrivão da provedoria ;<br />

. Hko promotor <strong>de</strong> capellas ;<br />

Ao juiz <strong>de</strong> capellas *,<br />

l*Mlo jolz 4à direito am correieão.<br />

''""^ 4T* A inscripção da hypolheca do pai <strong>de</strong>ve<br />

ser requerida pelo pai:<br />

8 lg. Pô<strong>de</strong> ser requerida por qualquer pafrme<br />

do filho..<br />

| 19. Incumbe:<br />

1<br />

e<strong>de</strong>ndb ás diligencias nrcessarist, <strong>de</strong>cretara a<br />

ifqnidaçãd forçada- da mesma sõcírdi<strong>de</strong>.<br />

Det.e <strong>de</strong>spacho haverá aggravo <strong>de</strong>pelição.<br />

Decretada a liquidarão forçada, ficará o eslahcterimrnéo<br />

confiada a uma iidrainislraçáo provisória<br />

composta da ires portadores da íelras hypotliecarías<br />

o dé doas accionistas nomeadas pciO<br />

juiz..<br />

pen<strong>de</strong>nte c diversa os prescripção da obrigação<br />

principal. ><br />

; Ari. 13. O rancei ia »> Ivxigeulo.<br />

expellimlo ácido carbônico em quantida<strong>de</strong><br />

sensível mente igual: ti OiírçSO di**?* 4 «empre<br />

<strong>maio</strong>r .1 luz ulffuta, ou com lempcralura PJkÉ<br />

elevada, do que ü escuras<br />

Ha pois uma semelhança perfeita «mire a<br />

acção do fi uclo sobre o ambiento dnrunle a><br />

Intervallo corhprehendldo dcsfjd a |<br />

A 2 <strong>de</strong> Abril mMtmte-, cerebral!-se no<br />

mesmo histórico edlfieio da Snrlnwna uma<br />

verdadétrt fíMla: uma écpeefe <strong>de</strong> conelflo<br />

srieulifico multo imporlante, e <strong>de</strong> rerlo<br />

meauatoan pclus altas capacida<strong>de</strong>s, que o fornta*8o.<br />

. fira presa dia a distribuição dos pfe i K>S.<br />

Não erão o* prêmios do suspirado nwt do<br />

Agoatn noa moços estudiosos dos cursos da<br />

velha universida<strong>de</strong> parUienseios laureados não<br />

I Pruo o*bisonhos reci aHai diu.b iw os titudaies i<br />

I erão tro nles ene .necida-», <strong>de</strong>sfolludas ; erfio<br />

I veteranos eo»elb-ruh>« oo suibusple ou uo<br />

l8hoi:o.Wio, »tuda lidadi-res do gl-an le<br />

( eviíici/o da scienci;(.<br />

Tratu*a-sn da di^lribuiçáo <strong>de</strong> prêmios aos<br />

(rabalhos scienlllicos <strong>de</strong> <strong>maio</strong>r tomo, a [ire sentados<br />

ao çuugresso dos ib-icgados dai socie­<br />

Inscrever ãShypolTiecaj privilrgidaspela da<strong>de</strong>s sabias. Presidio o ministro da irutruc-<br />

IcglsIaSSe actual. as quães, nao obuanle esla lei, 0p^tó% ^<br />

liçãoein vigor. j| ojn%<br />

i% ua pro-<br />

Ari. 16. Ficão drroga.las as leis cm contrario. Apfna-ss: n<br />

pi toso* bs<br />

lcoi*»losli4 — ObserVaçõe* meteo- sidrneia. foram<br />

ndaH<br />

rulugicas uas botas <strong>de</strong>usMee variação da la na­ HutMl.n vhs 'oí['êctà afilausi<br />

VO recinto<br />

ne ralara, io 27 <strong>de</strong> Muio.<br />

da Sorbooiia :'ju<br />

ati<strong>de</strong> uo'rifo<br />

do mieislro<br />

Hesrne Th crsfl. Th. dè Pahr. Bar. eo* ffya.éeS.<br />

7 da m.<br />

7o:2 701.37 83<br />

t da 2q,*0<br />

759,07"<br />

Soa «3.5 lis 758.49 3<br />

Cúq, claro com alguns eirrus, c rnmutits,<br />

moníés inivòâílos, ar»^em-iJe JfuJnE c vfra<br />

ção do SE.<br />

DIA 28.<br />

aaéai Ia. saúr, ft. ds PsOfa. fldr.<br />

<<br />

atÍ*4to<br />

madureza até I <strong>de</strong>composição, e a serio do<br />

mesmo ffueto iuranle o período am qm* o<br />

frutlo per<strong>de</strong>u I eOr ver<strong>de</strong>, e ntlinglo li mu -<br />

h)'. hindu.<br />

Cabonr* lenton <strong>de</strong>pois achar o propnrção<br />

dus gazes *l(.|vi (os no sumo OU nm USOS-*<br />

mo fhiclu; e variou w clrcumslanc:bs <strong>de</strong><br />

experiência. íè achou entre ua entro, extra<br />

hid«« d»»s eomoo, atni>> o nvH)oiatbnitieOcmi<br />

proporçiles que Vnrlãvão segundo as vtfasonn:<br />

Como as obser»ações numéricas qdéeorv<br />

respon<strong>de</strong>m ás dlVetsai phases da mis*h;»sSU<br />

prrivdoin o que Chatin rhamou o p ••. oido dju<br />

s^rvado. f»ftíi».i«eMirfl/; {<strong>de</strong> •pieéprjjhetrr gr.i»><br />

o nmrdlecimeóto dn frnetoj fVfl d> kfa 4*V<br />

meiicos [lerif.UIem rHtt estudo miiipiOsht*»,<br />

«'tijo ponto essfiuiai Vuioo» eoii^iilirm/<br />

Kspreiiieiido o siintd ua um fjrbc* * .ntt<br />

período em qne elle tf ouu an amoMee «tssvdo,<br />

0È3ÊJ sumo dá um ii quontidaue <strong>de</strong> gira éronto<br />

íhais a bunda ile qW nm período* anrf-rfõrêt^<br />

e o .-o id • carbônico Iam! "m ó ei.rúo hillS<br />

iíon seus pH%)ein atores minado á producção do ácido carbônico por<br />

ft* Tetvr èUttienhadO em n+umar oomlno su­ um pbenoineuo <strong>de</strong> combwWo fcvetii; e b»e»i«<br />

perior da França, o o <strong>de</strong>rramar por tndas aa na-se a vér no rteido eoibonlco o resullrtdo<br />

rlWuss «a influxos bVni*fatos ou instrucção o> uma rVrwenlarão do sumo<br />

popular.<br />

perindo da mului ida<strong>de</strong>. Vai <strong>de</strong> i<br />

O pensamento insigite; que elle tinha, a rciferar os experiências para sc<br />

gloria <strong>de</strong> ver ali reatiz:ido tão brilhanidinenie suas oplnióes.<br />

naquélla s-^ão Pnlemne, a i<strong>de</strong> a Ifto gran<strong>de</strong> e COitrfrrO afora que ouç.1ir»es"Oadví<br />

11 > fecunda 0> reunir annualmenle cm Parti ue Cihnurs, M Chatln, para apreciarmos<br />

• s xbiiegados das associações sctenlillcas ptv> # ãbbsidircld esseütls) due<br />

vincioes, <strong>de</strong> os animar pela concorrência, da<br />

z%.stS.<br />

sçientiiicas, e cmíhecèriiios<br />

os tornar conhecidos cada om <strong>de</strong> tudo» O •*»* ê dnaesas diAreeçes entre uma et<br />

todos <strong>de</strong> Paris, quer dizer do mundo, <strong>de</strong> os<br />

7 da in,<br />

lheoria.<br />

80.9<br />

7->9.07<br />

1 ds l.. 24,5 70.1 7o7 40 m<br />

Ch.itio adiuilte os faelau e ronrorda oelles,<br />

Dos )es i suhrogaçôét.<br />

5 da I . 23,f<br />

ludal aa artes, c «nlri-<br />

7ò\0 730,85 76 pt;ogJ:<<br />

)S <strong>de</strong><br />

attribuinih) pnrém o priorida<strong>de</strong> do <strong>de</strong>scobri­<br />

uajün i L'adã'0m Çf seii Cfiírtiogenti; pára mento d Fr»o»y. O em qn» elle dtvcrgv é<br />

t Ari. i3. O cessionário do credito hypolheca- Cêo <strong>de</strong>scoberto no alio, nublado ew> eirrus esses progressos d. lú fdl.uró. è realmente M tmOllcaÇão do phenoureno.<br />

rio ou n pessoa validaraenie subrogada no dito e i cumnlus euniiilus pelo hiírfàihte o Tifoiitei nérootíos, dm béfisjmflrttd ciei oéáígíiorfe Mostrar<br />

credito, exercerão sobre o immovel os mesmos<br />

Üuramoi o n citar as provas que o afastai<br />

iYlg>íh <strong>de</strong> NE f vWçíb UbSEr • J por VTt iúMInisti raçffo do prptlcéeçstir db da idéa da tVrmentaçio:

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