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O<br />
O flW,<br />
• Jl haluiiçaa,<br />
A anlcidiroso,<br />
O usufru lu.<br />
O furo.<br />
§ 1." O» outros ônus qun os proprietários impuzc.rcm<br />
aos seus prédios sc lia verão como pessoaes<br />
u não po<strong>de</strong>m prejudicar aos credores hypolhecarios.<br />
8 8.° Os referidos ônus reaes nao po<strong>de</strong>m ser<br />
oppostos aos credores Ippolheearios se os lilulos<br />
respectivos nâo tiverem sido franscriptos antes das<br />
hypoihecas.<br />
$ 3.° Os ônus reaes passao com o immovel<br />
para o domínio do comprador ou suecessor.<br />
% 4.' Ficão salvos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />
Iranseripção e inscripção, e consi<strong>de</strong>rados como<br />
ônus reaes, a décima e outros impostos respeciivos<br />
aos immoveis.<br />
i a. 0<br />
Este artigo comprchen<strong>de</strong> os ônus reaes<br />
impostos somente por actos ínlcrvívos, assim como<br />
as servidões adquiridas por prescripeâo sendo<br />
1<br />
a Iranseripção n.csie case por meio dc justificação<br />
julgada por sentença ou qualquer outro acto Judicial<br />
<strong>de</strong>claratorio.<br />
TTTCLO m.<br />
Do registro geral.<br />
Art. 7.* O registro geral comprchen<strong>de</strong>.<br />
A Iranseripção dos tilulos dg transmissão dos<br />
Immoveis susceptíveis do hypolheca, e da instituição<br />
dos ônus reaes*. x<br />
à inscripção das hypoihecas<br />
% I .• A Iranseripção e inscripção <strong>de</strong>vem ser<br />
feitas na eomarca oa comarcas on<strong>de</strong> forem os bens<br />
' situados.<br />
g 2. 0<br />
r*»sagiwi'ii rtmt .n tuu 'jsi.u<br />
Aa juiz dc orphios liiíeniarla ou ptoveifevís on d? pfnvsdfll j<br />
Ao juiz <strong>de</strong> direito cm eifráçáo.<br />
8 20. A inscripção das hypoihecas dos responsáveis<br />
ds fazenda publica, incumbe aos empregados<br />
que fitem <strong>de</strong>sígnanos pelo minislerio da<br />
fazenda, e <strong>de</strong>re lambem ser requerida pelos"<br />
mesmos responsáveis.<br />
8 21. Todos os empregados aos quaes incumbem<br />
as reler idas inseri peões ficão sujeiras pela<br />
omissão ã responsabilida<strong>de</strong> civil e criminal.<br />
8 22. O leslamenlciro perdrrá á beneficio das<br />
pessoas lesadas S vínCcna que po<strong>de</strong>ria perceber ; e<br />
o marido g !).", o tutor c o curador §12, aquelles<br />
que adminisirão as corporações dc mão morta 8<br />
f G, o pai ff, 17, as responsáveis da fazenda publica -<br />
§ "Jl, lição sujeitos ás penas do eslcllionato pela<br />
omissão da inscripção, verilicada a frau<strong>de</strong>.<br />
8 23. A inscripção <strong>de</strong> iodas hypoihecas<br />
especialisadas será frit em um mesmo livro, mas<br />
a inscripção d hypoihecas legaes não especialisadas<br />
terá livro próprio.<br />
fl 24- A inscripção das hvpothecas convencionacs<br />
e legaes especialisadas, <strong>de</strong>ve conter:<br />
O nome, domicilio, c profissão du credor;<br />
O nome, domicilio, e profissão do <strong>de</strong>vedor;<br />
A dala c natureza do título;,<br />
O valor do crcdiío, ou a sua estimação ajustada<br />
pelas parles; t<br />
A época do vencimento;<br />
Os juros estipulados.<br />
A si inação, <strong>de</strong>nominação, c característicos do<br />
immovel hypothecado. .<br />
O credor além do domicilio próprio po<strong>de</strong>rá<br />
<strong>de</strong>signar oulro on<strong>de</strong> seja notificado.<br />
As <strong>de</strong>spezas da Iranseripção incumbem 9 25. A inscripção das bypolliecns legaes dão<br />
ao adqui rente.<br />
especialisadas, <strong>de</strong>ve conter:<br />
As <strong>de</strong>spezas da inscripção competem ao <strong>de</strong>vedor. O nome, domicilio, c profissão dos respon<br />
S5 3.'° Esle registro fica ao cargo dos tabclliãcs sáveis ;<br />
cfcados ou <strong>de</strong>signados pelo <strong>de</strong>creto ri. 482 <strong>de</strong> 14 O nome c domicílio do orphão, do filho, da<br />
<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1846.<br />
mulher, c do criminoso;<br />
O emprego, título, ou razão <strong>de</strong> responsabili<br />
. CAPITULO i.<br />
da<strong>de</strong>, c S dala respectiva.<br />
Da Iranseripção.<br />
§ 26. Os livres da inscripção serão divididos {<br />
em tanlas columnas qdantos são os réquesilbs Üe<br />
Art. 8.* A transmissão enlre vivos por titulo cada uma dás inscripções, tendo além disto uma<br />
oneroso ou gratuito dos bens susceptíveis <strong>de</strong> hy margem cm branco iáo larga como a escripla.<br />
polheca (art. 2." f I.°) assim como a instituição para nesta se lançarem as cessões, remissões, e<br />
dos onús reses (arl. 6. °; hãO operio sehs efíeHot quaesquer oceurrencias,<br />
a respeito dos terceiros senão pela Iranseripção e<br />
8 27. Além dos livros das inscripções e dar<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a da Ia <strong>de</strong>lfa.<br />
que<strong>de</strong>s que os regulamentos <strong>de</strong>terminarem haverá<br />
8 1 A Iranseripção será por exlraclo. doas gran<strong>de</strong>s livros alpbsbetíeds que serão indica<br />
i 2.* Quando a transmissão for por escriplo dores dos oulres, sendo um <strong>de</strong>lles <strong>de</strong>stinado para<br />
particular, nos casos em que a legislação aclual as pessoas c o oulro pars os immovois referidos<br />
o passjfllte, não po<strong>de</strong> esse eseripto ser transcrípto nas inscripções. sJL&><br />
sã dcllc nâo constar a assignalura das contrahenlcs,<br />
8 28. O governo <strong>de</strong>terminará as formalida<strong>de</strong>s<br />
reconhecida por labcllião e se não ajonlar o co<br />
da inscripção conforme a base <strong>de</strong>sie artigo.<br />
nhecimento ds siza.<br />
f 3. • Quando as partes quiserem a Iranseripção<br />
dos soes títulos eerbo aã verbum esta se fará<br />
em livros-auxiliarrs, aos quaes será remissivo o<br />
uos exíracíos: porem neste e não nsquelles c que<br />
se apontarão as cessões " quaesquer inscripções,<br />
c oceurrencias.<br />
8 A.a A Iranseripção nlo Indus s prova do<br />
dominio, que fica salvo a quem fôr.'<br />
fl o.'" Quando o$ contra* tos dc transmissão <strong>de</strong><br />
immoveis que forem transeriptos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rem <strong>de</strong><br />
condições, estas se não haverão por compridas ou<br />
resolvidas para èòró os terceiros senão constar do<br />
registrod impleuiçúto bu não implemento dclfas<br />
por meio dé <strong>de</strong>claração aos interessados, fundada<br />
çrh documento legal oü com notificação da parte.<br />
8 .6." A> íranscrípçòes terão seu numero <strong>de</strong><br />
or<strong>de</strong>m, e ã margemi <strong>de</strong> cada uma o labcllião rtfé-<br />
I. rirá b' numero, on numero* posteriores, relativos<br />
eo mesmo immovel ou seja transmiti ido integralmente<br />
ou. por parles.<br />
8 7." Nos regulamentos se <strong>de</strong>terminará o processo<br />
e escrigluraçab da* iráhscripçãb.<br />
CifltCtO It.<br />
Da Inscripção áas hypotheèas.<br />
Art. 9.* As hypoihecas legaes especialisadas,<br />
assim como as convencionaes sómcnle ralem contra<br />
os terceiros <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o data da inscripção.<br />
Toda via as hypoihecas legaes não especialisadas<br />
das mhlheres; menorese interdicios serão inscrip-<br />
[ Ias, poste que sem inscripção valfião conlra os<br />
terceiros.- •<br />
8 í.° São subsistentes entre os eonlrabentes<br />
quaesquer hypothccas não inscriptas.<br />
8 2." A inscripção, salva a disposição do arl.<br />
I II, valerá por 30 annos, e só <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> renovação<br />
fi n do esle prazo."<br />
Nesla disposição não se comprchen<strong>de</strong> a ínscrip-<br />
' ção da hypolheca da mulher casada, 1<br />
oireiinaquoounrpaiom ao asuenteau súbroganto,<br />
o lem a direita d* fazer inscrever ã ni.-irgeiii.<strong>de</strong><br />
inscripção principal a cessão up subjugarão..<br />
As cessões sú po<strong>de</strong>m ser feitas pôr cscriplura<br />
publica oo por termo judicial. .<br />
8 1.* (instituída a hypoflíeca conforme d<br />
art. 4." 8 6.* ou cedida conforme este artigo po<strong>de</strong>m<br />
sobre ella as socieda<strong>de</strong>s especialmente, a u tomadas<br />
pelo governo, cmitlir, com o nome dc<br />
letras hypolheeattet, tilutos <strong>de</strong> dividas transmisi<br />
siveis e pagaveis pelo modo qne ar <strong>de</strong>termina nos<br />
Í paragraptios seguintes.<br />
ft 2.* Ag letras bypolhccarías são nominativas<br />
[ ou ao portador.<br />
3 3." As letras nominativas são transmissíveis<br />
I por endosso, cujo encho será somente o da cessão<br />
J civil.<br />
8' 4.* O valor das tetras bypolhecarias nunca<br />
será inferior a 109*000.<br />
8 O** Os empréstimos hypothecarios nãopõ<strong>de</strong>m<br />
| exce<strong>de</strong>r á meta<strong>de</strong> do valor dos immoveis ruraes e<br />
: 3 4 dos i mmoveis urbanos.<br />
8 A emissão das letras iiypolhecarias não<br />
po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r ã imporlancia da divida ainda não<br />
amortizada nem ao <strong>de</strong>cuplo do capital social rea- .<br />
lizado.<br />
.$ 7.° Os empréstimos liypothccirios são pagâvcia<br />
'por ànnuidà<strong>de</strong>s calculadas* <strong>de</strong> mono qne 'd "<br />
amortização lotai se realize em 10 anno* pelo I<br />
menos cem 30no máximo. '<br />
8 0.* A nnnuidadc comprchen<strong>de</strong> s<br />
O jurá estipulado;<br />
A quota da amortização;<br />
A porcentagem da administração.<br />
8 9." Nos estatutos das socieda<strong>de</strong>es, sujeitas á<br />
approvação do governo, sc <strong>de</strong>terminará:<br />
O rooílo di avaliação Oa proprieda<strong>de</strong>;<br />
A tarifa para o calculo da amortização c porcentagem<br />
da adnímist ração;<br />
O modo c condições' dos paga men los antecipados<br />
; . |.<br />
O intervallo entre o pagamento das annuida<strong>de</strong>s<br />
e o pagamento dos juros dai letras hypolhccarias;<br />
A constiinicão do fundo <strong>de</strong> reserva ;<br />
Os casos da dissolução voluntária da sõcíc'da<strong>de</strong>,<br />
assim como a fôrma e condições da liquidação;<br />
O modo da emissão e da amortização<br />
Dos efeitos ias hypoihecas e sua r.miissão.<br />
Art. 10. A hypolheca é indivisível, grava o<br />
immovel on immoveis respectivos, integralmente,<br />
e em cada uma das suas pastes qualquer que seja<br />
a pessoa em cujo po<strong>de</strong>r ss acharem.<br />
6 I -° Até a Iranseripção do titulo da transmissão<br />
todas as acções são competentes é validas contra o<br />
proprietário primitivo, c exeqüíveis contra quem<br />
quer que fôr o <strong>de</strong>tentor..<br />
8 2.» Ficão <strong>de</strong>rogadas : .<br />
A excepçâo <strong>de</strong> execução;<br />
A faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> largara hypolheca.<br />
8 3.° Se nos 30 dias <strong>de</strong>pois da iranseripção, d<br />
adquirente não notificar aos credores hypolhoearios<br />
para a remiesão da hypolheca. fica obrigado.<br />
As acções que contra clle propuzerem os era»<br />
dores hypothecarios para inàemnisaçao <strong>de</strong> peráas<br />
o dsmno*;<br />
A's custas e <strong>de</strong>spezas judiciaes :<br />
A* díiTcrcnça do preço da avaliação c adjudicação,<br />
se>iia houver togar- anNr<br />
O immovel scrã penhorado e vendido por canta<br />
do adquirente, ainda que elle queira pagar ou <strong>de</strong>positar<br />
0 preço da venda ou avaliação, salvo:<br />
Se o credor consentir;<br />
Se o preço da venda ou avaliarão bastar para<br />
pagamento da hypolheca;<br />
Sc o adquirente pagar a hypolheca;<br />
A avaliação nunca será menor que õ preço dl<br />
venda,<br />
$ 4." Se o adquirente quizèr garantir-se contra<br />
o eficho da excossão da Hypolheca, notificará<br />
judicialmente <strong>de</strong>ntro dos 30 dias aos credores hypothecarios<br />
o seu contracto,, <strong>de</strong>clarando o preço<br />
da alienação, ou outro <strong>maio</strong>r para W logar a remissão.<br />
e do mlcr-<br />
A notificação serã feita uo domicilio iriscripto,<br />
díclo, a qual subsistirá por todo o tempo do casa ou por ediclos, se o credor ahi se não acuar.<br />
mento ou in ter dicção. '<br />
8 S.° O credor notificado podo requerer no<br />
prazo assignado para opposição. que o immovcj<br />
8 3«° JJm anno <strong>de</strong>pois da cessação da lulçlla,<br />
seja licitado.<br />
bit èuVafelia, da dissolução do matrimônio ou da<br />
$ ti" São admiti idos a licitar: ,<br />
separação dos cônjuges cessa a hypolheca legal<br />
Us credores bypothecados;<br />
dos menores, dos ínlerdíclos, c da mulher caiada<br />
0* fladores;<br />
áalvo havendo questão pen<strong>de</strong>nte.<br />
O mesmo adquirente.<br />
'Jk • •• As inscripções serão feitas pela Or<strong>de</strong>m<br />
eni que forem requeridas.<br />
8 7.° Não sendo requerida a licitação o preço<br />
dá alienação oa aquelle que o adquirente pru-<br />
Está or<strong>de</strong>m é <strong>de</strong>signada por números.<br />
pu/er, se haverá por <strong>de</strong>finitivamente fixado para<br />
* O numero <strong>de</strong>termina a priorida<strong>de</strong>.<br />
remissão do immovel, que ficará livre <strong>de</strong> hypo<br />
8 3.° Quanílo duas ou mais pessoas cpneorreihecas,<br />
pago ou <strong>de</strong>positado o dito preço.<br />
veui ao rriçsníp lempo, as inscripções serão festas<br />
Sob o moino numero.<br />
8 8." O adquirente que soffrer a <strong>de</strong>sapropriação<br />
do immovel, ou pela penhora, ou pela li<br />
0 mesmo tempo quer dizer—do manhã das 6<br />
citação; que pagar a |iypolhecá| que pagaf-a por<br />
•Toras alé às 12 -ou — <strong>de</strong> tar<strong>de</strong> das 13 alé 6 horas.<br />
<strong>maio</strong>r preço que o da alienação pat cansa da adju<br />
8 6-* Nao sc dá priorida<strong>de</strong> entre as inscripções<br />
do mesmo numero.<br />
dicação, oú da licitação ; quo ,suppor:ar custas e<br />
<strong>de</strong>spezas judiciaes, icm acção regressiva coolra o<br />
$ 7.° A inscripção dá hypolheca convencional o ven<strong>de</strong>dor.<br />
compete aos interessados.<br />
8 '.)." A licitarão não pô<strong>de</strong> rxce<strong>de</strong>r ao quinto da<br />
8 ts.* A inscripção da hypolheca legal com<br />
avaliação.<br />
pete- aos internados, c incumbe aos empregados<br />
püpficós abaixo <strong>de</strong>signados.<br />
• L% 1W- A remissão dn hypolheca lem logar ainda<br />
* §9.° A inscripção dá hypolheca legal da mulher<br />
nâo sendo vendida a divida.<br />
•dãve ser requerida:<br />
8 II. As hypo. becas legaes nãõ especialisadas<br />
Pelo marido;<br />
não são remi «eis. salvo mediante fiança.<br />
A hypotlit-ca Ivgal cspccialisada c remivel na<br />
fôrma <strong>de</strong>ste título, figurando pelas pessoas ã que<br />
• *^£r'L<br />
ella pertence, aquetlas que pMa legislação em<br />
• §10. Pô<strong>de</strong> set requerida nao só pela mulher, vigor forem competente*.<br />
o pele, doador, como por qualquer parente <strong>de</strong>lia.<br />
' S 11 • twfymbc :<br />
Ao (nbelfião;<br />
Ao tcsiàmcniciro':<br />
1<br />
das letras<br />
bypolhecarias;<br />
0 modo da annullação das letras remidas. 1<br />
Puauy t a puBliuiiafãu i|u nu^iiji, mniitp4^<br />
ffiilU dp governo a uusa tão .prijir.atletjora<br />
liutu a uão lucnoS -lua! mi-<br />
Correspon<strong>de</strong>ncia sobre novida<strong>de</strong>s II. ministro em pessoa notou.© eonfirinoa<br />
• ateis»<br />
Com o Seu discurso quanto e fecundo e aus<br />
Suvtftxfcr.' —O premin irfélebrôfagícd éwtá Verrier.— picioso este especãaculu <strong>de</strong> homeps traba-.<br />
Cantoreucias scienlirleas na Sorrjouiia.—Discurso <strong>de</strong> I liado res. sábios, <strong>de</strong>dicados» seaurrtdus» a use<br />
te Vçrricr.—li>ngre.«o «lusifcfeit ndm das socieda<strong>de</strong>s tempo, <strong>de</strong> todos oa pontos da França, dos<br />
cantos mais remotos das províncias Impe<br />
Ú.W.HIT» cChiiiiii."— N,»(. apsarelko earaa rspiraçJlo riaes, para em commum tratarem, illúcida-<br />
OIMÍ» 1» tamtm.—S*zre*eir** mecânicas.—I UfOteaso rem, discutirem, as mais sérias e aaouurn-<br />
trausito em Paris.-Uma vòlla c meia em roda do<br />
stoho srhi ohjr <strong>de</strong> Paris. — ÂemnnorMdn efw<br />
losaa questões do arte, <strong>de</strong> seiencia o <strong>de</strong> lii-<br />
Tourinnes (llelaien).—-Os acrolitho.s no^hili.—M• teralura.<br />
(.loelclel.—Coitei<strong>de</strong>raç/ic» sobre as e»livllos ej<strong>de</strong>olcs Assistamos aos também em parte â auspi<br />
t; os aereliUMW. — \ Inilb.. sublerrauea.—Mina dc<br />
ciosa solemnida.<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste templo da civilisaçáo<br />
mo<strong>de</strong>rou, vendo como as diversas secções ds*<br />
citngresso proce<strong>de</strong>rão á distribuivão dus prê<br />
, mrnjflu mefèbfUngl<br />
mios nos laureados.<br />
i fundado Oni Paris<br />
P°'' Ver ríer, é <strong>de</strong>fju falíamos na prece-' A secção <strong>de</strong> historia <strong>de</strong>cretou »árias recom<br />
<strong>de</strong>ríle correspondência, tem sidogran<strong>de</strong>mente pensas a trabalhos <strong>de</strong> um gênero especial:<br />
tu»xiliado pelos vlsitadores do observatório estudos sobre tradicções sacaos o sobre docu<br />
Imperial. Centos e centos do pessoas sflnhão mentos originaes antigos, <strong>de</strong>sconhecidos ale<br />
cada dia ss salas. 0 itlustre director daquelle hoje: grando idéa a <strong>de</strong> nnimar assim às pçs-<br />
solar da seiencia, recebe o todos perfeitamenquizas historfcas, <strong>de</strong>senterrando o passado,<br />
te, o encanta com a sua palavra respeitável 6 que é afinal <strong>de</strong> contas uma das cousas mais<br />
tão, aiilorisada esto congresso dós curiosos reaes <strong>de</strong>ste mundo, c cnflorando-odo cordas<br />
couirlbulnieã pára a ida gran<strong>de</strong> obra astronô aos olhos do presente.<br />
mica e "mcleórordgiçtt,<br />
0 prêmio foi concedido a SI. Tucdv. aalpl*<br />
bro da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> emulação <strong>de</strong> MoRt-bé*<br />
liar d, pelas suas Investigações sobre as cartas<br />
Na Sorbonna r.mttnuão no mesmo pé <strong>de</strong> cò m tn itn.ies daquella cldado.<br />
concurrencla enttiuiiaslíca es eunfnrenclas<br />
M. Baròbé, <strong>de</strong> Kuüo, obteve uma menção<br />
scientiftcas Inauguradas pela chefe supremo<br />
honrosa pelos Seus estudos sobre o tabeltíado<br />
da instrucção publica 14. Duruy.<br />
na Normaniiiã,<br />
lá que citamos o nome Íe Le-Vcrrier nfio M. Joufdan. <strong>de</strong>" I j HecbèltP, óbtqvè cdf&j<br />
<strong>de</strong>ixemos <strong>de</strong> commetnoror a gran<strong>de</strong> peeleeçãe I P^la piemoria que escreveu sobre 6 estatuto'<br />
que esse sábio ahi fez perante um auditório, I constituciona ilucional dá ciiiiiinuna repúbticâna.<br />
composto, na <strong>maio</strong>r parle, <strong>de</strong>a <strong>de</strong>legados e A ?ècção dé lOMias conferlo tres nietlá-<br />
representante» das socieda<strong>de</strong>s sctenlillcas pro lhas dc Ouro: primeira a M. Eu<strong>de</strong>s Desvinciana!.'<br />
Faliao <strong>de</strong>ssa prelerçáo do erudito<br />
lonRchamps, <strong>de</strong> Caen, pela suà memória<br />
astrônomo es relatórios das festas civilisado-<br />
reo <strong>de</strong> b<strong>de</strong>osaoro, gênero fóssil dd crocorasda<br />
Sorbonna. Era o sr-u ponto: estalo do dilo, cuja estranha e curu.sa organisaçãb H<br />
> astronomia mo<strong>de</strong>rna, Jescrtpcão dos mstra- sábio cscriplor <strong>de</strong>senvolveu perfeitamente;<br />
5 10. O não pagamento da annuula<strong>de</strong>, auto montas astronômicos e physicoi; lro6a/4os a segunda a M. Hillel, <strong>de</strong> Uyon, pelos seus<br />
risa a socieda<strong>de</strong> para exigir não só o, pagamento oo% calculo i I trabalhos sobre o arco tris mariuno: á ti'rda<br />
ennaidadc, mas também <strong>de</strong> toda a divida Quesn asais apto do quo Le Verrier para<br />
ainda não amortizada.<br />
<strong>de</strong>senvolver lal e tão completo panorama <strong>de</strong><br />
8 11. Oi^mprcslimos hypolhecarias >5o feitos j setencía .mamo o que se <strong>de</strong>scobre do çut<br />
em numerário ou em letras nypoinecorijs. ^ <strong>de</strong>ssa e-arte phraze, o que, mesmo envolto cm<br />
cum<br />
8 12. O capital <strong>de</strong>stas socieda<strong>de</strong>s,.assim como I eerbs nevoa aos olhos dos profanos, maravi<br />
as letras hvpolhccarias ou a soa traiisíerericia, são j<br />
ribas»<br />
lha pela sua im menslda<strong>de</strong>!<br />
isentaS dg sello proporcional: A arrèrrjafâçãbba<br />
ifoto-<br />
Oescrearé o orador o arando circulo me-<br />
adjudicação dos immoveis para pagamento 81 |<br />
s>hls<br />
socieda<strong>de</strong>, são lambem iseniasda sisa.<br />
8 13. O portador do ietrahfpotbeearia só tem<br />
acção contra a socieda<strong>de</strong>. . t, • ., -<br />
% fe. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> que trata esta lei não<br />
são sujeitas á fallencia commereial. , .<br />
prpãradbr fi|cW dp thesouro publico i<br />
rarfas, aôs qtíaek Os crdddrVs <strong>de</strong>vem participai o<br />
domicilio, pro<br />
TITetO jv.<br />
ju|z daproveioria ;<br />
o juiz <strong>de</strong> direito em cqrreição. '<br />
12. A inscripção da lo elíu ou cur.itMla <strong>de</strong>ve<br />
> rqütridi :<br />
''nWlbtoT ud'cnfáuor atiles do exercício ;dl<br />
*' «eMarornirlsu!<br />
1<br />
W io/ Pfi3e junf rèãiieVida: '''<br />
Viir qiiàlqiíeff' parentb ilõ orphão, oú inlerdiclo.<br />
^ j%^Tteumbc:<br />
'^AíT tabellffto ('•'<br />
"AÔ escrivão Aos orphãos òn da provedor ia:<br />
; " l<br />
Dd cxlitiçào das kypolUtc.ts e es rellamenlo das<br />
Ira sei lyeiits e i»*cr»pfõr<br />
Arl. II. A hvpolhccn se esflngue :<br />
8 I." IVl.i ex iiuçíioda obrigação principal.<br />
Si 2 • Pela <strong>de</strong>struição da' cousa hypolhccivda<br />
salva, a disposição do arl. 2." 4 3."<br />
,> 3." Pela renuncia do ciedor.<br />
$ 4." Pria remissão,<br />
8 3.° Pela sentença passada cm julgado, i<br />
& 6.*. A exlincção das hypotheeas to Começa a<br />
ler elTciio <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ser uverhiulj uo rneioeleirc<br />
regis.ro c sô po<strong>de</strong>rá ser atiendida em juizo<br />
, Tn curador geral;<br />
quando fôr aprcseulsda s certidão do a verba-<br />
Ao juiz dos urpliflos ou 3a provedorla : manta.<br />
Ao juiz da direito etn corrHçao.<br />
-t 7.°. Sena época du pagarpcnloo credor se não<br />
3 TS. A inscripção da hypolheca do crlmi-<br />
apresentar a receber a divida hypblhècaHa o <strong>de</strong>hpso<br />
jiójc ser requerida peto OÍlendido e invedor<br />
libcrla-sc pelo <strong>de</strong>posito judicial da impor<br />
Chreíh;;<br />
ia ncin da mesma divida e juros vencidos sendo<br />
" Aò promo'or publico;<br />
por conta do credor as <strong>de</strong>spezas do df|a»ib>. que<br />
Ab escrivão ;<br />
serã feito sempre com a cláusula <strong>de</strong> sir levantado<br />
'Au juiz do proci sso 0 efcernção;<br />
pela pessoa a quem dc direito perlenccr.<br />
Ao juiz dc din ito cm corretção.<br />
A prescripção da hypolheca não pô<strong>de</strong> ser io<strong>de</strong>-<br />
.. 8 16. A inscripção da hypoíneca das eòrpórafoe*<br />
<strong>de</strong> mão morta. oé\é ser requerida por aquclteS<br />
que as ndministião,«incumbe :<br />
Ao escrivão da provedoria ;<br />
. Hko promotor <strong>de</strong> capellas ;<br />
Ao juiz <strong>de</strong> capellas *,<br />
l*Mlo jolz 4à direito am correieão.<br />
''""^ 4T* A inscripção da hypolheca do pai <strong>de</strong>ve<br />
ser requerida pelo pai:<br />
8 lg. Pô<strong>de</strong> ser requerida por qualquer pafrme<br />
do filho..<br />
| 19. Incumbe:<br />
1<br />
e<strong>de</strong>ndb ás diligencias nrcessarist, <strong>de</strong>cretara a<br />
ifqnidaçãd forçada- da mesma sõcírdi<strong>de</strong>.<br />
Det.e <strong>de</strong>spacho haverá aggravo <strong>de</strong>pelição.<br />
Decretada a liquidarão forçada, ficará o eslahcterimrnéo<br />
confiada a uma iidrainislraçáo provisória<br />
composta da ires portadores da íelras hypotliecarías<br />
o dé doas accionistas nomeadas pciO<br />
juiz..<br />
pen<strong>de</strong>nte c diversa os prescripção da obrigação<br />
principal. ><br />
; Ari. 13. O rancei ia »> Ivxigeulo.<br />
expellimlo ácido carbônico em quantida<strong>de</strong><br />
sensível mente igual: ti OiírçSO di**?* 4 «empre<br />
<strong>maio</strong>r .1 luz ulffuta, ou com lempcralura PJkÉ<br />
elevada, do que ü escuras<br />
Ha pois uma semelhança perfeita «mire a<br />
acção do fi uclo sobre o ambiento dnrunle a><br />
Intervallo corhprehendldo dcsfjd a |<br />
A 2 <strong>de</strong> Abril mMtmte-, cerebral!-se no<br />
mesmo histórico edlfieio da Snrlnwna uma<br />
verdadétrt fíMla: uma écpeefe <strong>de</strong> conelflo<br />
srieulifico multo imporlante, e <strong>de</strong> rerlo<br />
meauatoan pclus altas capacida<strong>de</strong>s, que o fornta*8o.<br />
. fira presa dia a distribuição dos pfe i K>S.<br />
Não erão o* prêmios do suspirado nwt do<br />
Agoatn noa moços estudiosos dos cursos da<br />
velha universida<strong>de</strong> parUienseios laureados não<br />
I Pruo o*bisonhos reci aHai diu.b iw os titudaies i<br />
I erão tro nles ene .necida-», <strong>de</strong>sfolludas ; erfio<br />
I veteranos eo»elb-ruh>« oo suibusple ou uo<br />
l8hoi:o.Wio, »tuda lidadi-res do gl-an le<br />
( eviíici/o da scienci;(.<br />
Tratu*a-sn da di^lribuiçáo <strong>de</strong> prêmios aos<br />
(rabalhos scienlllicos <strong>de</strong> <strong>maio</strong>r tomo, a [ire sentados<br />
ao çuugresso dos ib-icgados dai socie<br />
Inscrever ãShypolTiecaj privilrgidaspela da<strong>de</strong>s sabias. Presidio o ministro da irutruc-<br />
IcglsIaSSe actual. as quães, nao obuanle esla lei, 0p^tó% ^<br />
liçãoein vigor. j| ojn%<br />
i% ua pro-<br />
Ari. 16. Ficão drroga.las as leis cm contrario. Apfna-ss: n<br />
pi toso* bs<br />
lcoi*»losli4 — ObserVaçõe* meteo- sidrneia. foram<br />
ndaH<br />
rulugicas uas botas <strong>de</strong>usMee variação da la na HutMl.n vhs 'oí['êctà afilausi<br />
VO recinto<br />
ne ralara, io 27 <strong>de</strong> Muio.<br />
da Sorbooiia :'ju<br />
ati<strong>de</strong> uo'rifo<br />
do mieislro<br />
Hesrne Th crsfl. Th. dè Pahr. Bar. eo* ffya.éeS.<br />
7 da m.<br />
7o:2 701.37 83<br />
t da 2q,*0<br />
759,07"<br />
Soa «3.5 lis 758.49 3<br />
Cúq, claro com alguns eirrus, c rnmutits,<br />
moníés inivòâílos, ar»^em-iJe JfuJnE c vfra<br />
ção do SE.<br />
DIA 28.<br />
aaéai Ia. saúr, ft. ds PsOfa. fldr.<br />
<<br />
atÍ*4to<br />
madureza até I <strong>de</strong>composição, e a serio do<br />
mesmo ffueto iuranle o período am qm* o<br />
frutlo per<strong>de</strong>u I eOr ver<strong>de</strong>, e ntlinglo li mu -<br />
h)'. hindu.<br />
Cabonr* lenton <strong>de</strong>pois achar o propnrção<br />
dus gazes *l(.|vi (os no sumo OU nm USOS-*<br />
mo fhiclu; e variou w clrcumslanc:bs <strong>de</strong><br />
experiência. íè achou entre ua entro, extra<br />
hid«« d»»s eomoo, atni>> o nvH)oiatbnitieOcmi<br />
proporçiles que Vnrlãvão segundo as vtfasonn:<br />
Como as obser»ações numéricas qdéeorv<br />
respon<strong>de</strong>m ás dlVetsai phases da mis*h;»sSU<br />
prrivdoin o que Chatin rhamou o p ••. oido dju<br />
s^rvado. f»ftíi».i«eMirfl/; {<strong>de</strong> •pieéprjjhetrr gr.i»><br />
o nmrdlecimeóto dn frnetoj fVfl d> kfa 4*V<br />
meiicos [lerif.UIem rHtt estudo miiipiOsht*»,<br />
«'tijo ponto essfiuiai Vuioo» eoii^iilirm/<br />
Kspreiiieiido o siintd ua um fjrbc* * .ntt<br />
período em qne elle tf ouu an amoMee «tssvdo,<br />
0È3ÊJ sumo dá um ii quontidaue <strong>de</strong> gira éronto<br />
íhais a bunda ile qW nm período* anrf-rfõrêt^<br />
e o .-o id • carbônico Iam! "m ó ei.rúo hillS<br />
iíon seus pH%)ein atores minado á producção do ácido carbônico por<br />
ft* Tetvr èUttienhadO em n+umar oomlno su um pbenoineuo <strong>de</strong> combwWo fcvetii; e b»e»i«<br />
perior da França, o o <strong>de</strong>rramar por tndas aa na-se a vér no rteido eoibonlco o resullrtdo<br />
rlWuss «a influxos bVni*fatos ou instrucção o> uma rVrwenlarão do sumo<br />
popular.<br />
perindo da mului ida<strong>de</strong>. Vai <strong>de</strong> i<br />
O pensamento insigite; que elle tinha, a rciferar os experiências para sc<br />
gloria <strong>de</strong> ver ali reatiz:ido tão brilhanidinenie suas oplnióes.<br />
naquélla s-^ão Pnlemne, a i<strong>de</strong> a Ifto gran<strong>de</strong> e COitrfrrO afora que ouç.1ir»es"Oadví<br />
11 > fecunda 0> reunir annualmenle cm Parti ue Cihnurs, M Chatln, para apreciarmos<br />
• s xbiiegados das associações sctenlillcas ptv> # ãbbsidircld esseütls) due<br />
vincioes, <strong>de</strong> os animar pela concorrência, da<br />
z%.stS.<br />
sçientiiicas, e cmíhecèriiios<br />
os tornar conhecidos cada om <strong>de</strong> tudo» O •*»* ê dnaesas diAreeçes entre uma et<br />
todos <strong>de</strong> Paris, quer dizer do mundo, <strong>de</strong> os<br />
7 da in,<br />
lheoria.<br />
80.9<br />
7->9.07<br />
1 ds l.. 24,5 70.1 7o7 40 m<br />
Ch.itio adiuilte os faelau e ronrorda oelles,<br />
Dos )es i suhrogaçôét.<br />
5 da I . 23,f<br />
ludal aa artes, c «nlri-<br />
7ò\0 730,85 76 pt;ogJ:<<br />
)S <strong>de</strong><br />
attribuinih) pnrém o priorida<strong>de</strong> do <strong>de</strong>scobri<br />
uajün i L'adã'0m Çf seii Cfiírtiogenti; pára mento d Fr»o»y. O em qn» elle dtvcrgv é<br />
t Ari. i3. O cessionário do credito hypolheca- Cêo <strong>de</strong>scoberto no alio, nublado ew> eirrus esses progressos d. lú fdl.uró. è realmente M tmOllcaÇão do phenoureno.<br />
rio ou n pessoa validaraenie subrogada no dito e i cumnlus euniiilus pelo hiírfàihte o Tifoiitei nérootíos, dm béfisjmflrttd ciei oéáígíiorfe Mostrar<br />
credito, exercerão sobre o immovel os mesmos<br />
Üuramoi o n citar as provas que o afastai<br />
iYlg>íh <strong>de</strong> NE f vWçíb UbSEr • J por VTt iúMInisti raçffo do prptlcéeçstir db da idéa da tVrmentaçio: