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1864 - 2a. Quinzena de maio

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DIÁRIO OlflClíL DO IIIPERIO DO BRASIL.<br />

Sabserete.» para a corte e; cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fflclfieroy na typographia nacional â roa da Guarda Velha, «para as províncias ias thesonrarias <strong>de</strong> fazenda a 53000 por trimestre pagos adiantados. As assignaíoras<br />

po<strong>de</strong>m ser recebidas no principio <strong>de</strong> qoalow mez, lenuinando sempre no fim <strong>de</strong> Março, Jaãho, Setembro oo Dezembro, e nnnca por menos <strong>de</strong> tres mezes, Rnmeros avulsos 200 réis.<br />

Aimo DE <strong>1864</strong> QUIETA FEIRA 19 DB MAIO. NUMERO 110.<br />

PARTE 0FPR3AL.<br />

mwlftfHo d* Império. — Forão<br />

con<strong>de</strong>corados, com a commenda da or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> S. Bento <strong>de</strong> Aviz o briga<strong>de</strong>iro Jose da<br />

Victoria Soares do Andréa , e com o habito<br />

da mesma or<strong>de</strong>m o capitão do estado <strong>maio</strong>r<br />

dc 1/ classe, Francisco BaphacI <strong>de</strong> Mello<br />

Rego.<br />

Forflo apresentados: na dignida<strong>de</strong> <strong>de</strong> nreediago<br />

da Sé Metropolitana, o conego Henrique<br />

dé Souza Brandão,.e na <strong>de</strong> chantre da mesma<br />

Sé, o conego Manoel Jorge Franco.<br />

Forlo concedidas as permutas das respectivas<br />

igrejas aos parochos das freguezias <strong>de</strong><br />

Nossa Senhora da Conceição d.i Mata Gran<strong>de</strong>,<br />

éa provincia das Alagoas c bispado dc Pernambuco,<br />

o <strong>de</strong> Santo Antônio da Gloria, da<br />

provin<strong>de</strong> e arcebisoado da Bahia ; o aos das<br />

freguezias do Senhor Deos Menino <strong>de</strong> S. Fe-<br />

Hl, e <strong>de</strong> & Jorge dos IIhé.«, ambos da província<br />

e arcobUpado da Bahia.<br />

Foi aceita e confirmada, a renuncia qne<br />

fez o padre Dr. Patrício Muniz, da igreja parochiai<br />

<strong>de</strong> Nossa Senhora da Conceição <strong>de</strong><br />

Angra dos Reis, da provincia o diocese do Rio<br />

do Janeiro.<br />

Foi naturalísado cidadão brasileiro o subdito<br />

portuguez Vicente Ferreira Guimarães.<br />

Wnlsjterlo da Juntlça.<br />

cretos <strong>de</strong> 18 do corrente :<br />

Por dc<br />

* Foi' nomeado o bacharel Cândido Rebello<br />

<strong>de</strong> Araújo Palhares, juiz municipal e <strong>de</strong> orphfios<br />

do termo do Queluz, na provincia do<br />

S. Paulo.<br />

Forão removidos :<br />

O juiz <strong>de</strong> direito Sebastião José da Silva<br />

Braga, <strong>de</strong> comarca do.Alto Mearim para a <strong>de</strong><br />

Alcântara, ambas <strong>de</strong> 2." entrancia, na província<br />

do Maranhão, por assim o haver pedido<br />

;<br />

O juiz <strong>de</strong> direito Ovidio Guiihon, da comarca<br />

<strong>de</strong> Santarém <strong>de</strong> 1 • entrancia na província<br />

do Para, para a do Aifo-Mcarím <strong>de</strong> 2 •<br />

na do Maranhão.<br />

Forão <strong>de</strong>signados:<br />

d comarca <strong>de</strong> Santarém, <strong>de</strong> 1 .* entrancia,<br />

na província do Paru, para nella ter exercício<br />

o Juiz <strong>de</strong> direito avulso Francisco do Karia<br />

Lemos.<br />

A dVIpú, <strong>de</strong> l.*, entrancia, na provincia<br />

do Ceará,,' para nella ler exercido o juiz <strong>de</strong><br />

direito avulo , Francisco Urbano da Silva<br />

Ribeiro.<br />

48SEMRLE4 GERAL LEGISLATIVA.<br />

I'amara doo Hm. Isvputadaa.<br />

SESSÃO UM 18 DR MAIO DB 1804.<br />

Presidência do Sr. Francisco Jeei Fartado.<br />

A's II horas feita a chamada acharão-so<br />

presentes os seguintes Srs. *. Furtado, Franco<br />

<strong>de</strong> Almeida, Limpo <strong>de</strong> Abreo, José Ângelo,<br />

Andra<strong>de</strong> Pinlo, Souza iCarvalho, Alvim,<br />

Martinho Campos, Junqueira, Mello Franco,<br />

Pedro Muniz, Salusliano Souto, Carneiro<br />

do Campos, Aristi<strong>de</strong>s Lobo, Manoel<br />

Joaquim,i Burros Piinentel, José Joige, Paula<br />

o Souza, Fre<strong>de</strong>rico <strong>de</strong> Almeida, Currão, Seralko,<br />

Val<strong>de</strong>taro, J. Madureira, Figueiredo,<br />

Saldanha Marinho, Silvo Pereira, Chagas,<br />

Lobato/. Fldres,. barão <strong>de</strong> S. João do Bio<br />

Claro,.Sá. o Albuquerque, I.iberato, Luiz Felippe,<br />

Dantas, Leitão da Cunha, Kspírfdifio,<br />

C. Ottoni, Kabisbona, J. Caetano, Bitiuncourt<br />

Sampaio, C. Madureira, Nebias, Lopes<br />

Netto, Alfonso Celso, Fonseca Vianna,<br />

Rubello, Bodrígues Júnior, Epaminondas,<br />

Costa Guimarães, Ribeiro do Luz, Ruyol, Silveira<br />

<strong>de</strong> Souza, Ferreira do Moura, Viriato,<br />

Fialho, Barbosa <strong>de</strong> Oliveira o Moreira.<br />

Depois du chamada comparecerão os Srs.:<br />

Souza Ban<strong>de</strong>ira* Theodoro, Carlos Ribeiro,<br />

Affonso Alvos, Marcon<strong>de</strong>s,Fernan<strong>de</strong>s Moreira,<br />

Pamplona, Paula Santos, Ferreira da Veiga,<br />

Lima Duarte, Godoy, Casar, barão <strong>de</strong> Porlo-<br />

Alegre, João Leite, Henrique do Almeida,<br />

Brotas e Pinto Lima.<br />

Depois do aberta a sessão os Srs.: Macedo,<br />

Moreira Brandão, Barros Barreto. Fleury,<br />

Abelardo do Brito, Foi tosa, Urbano, Paranaguá,<br />

Burlamuquo, Corrêa dos Neves, Domiciano,<br />

Costa Machado, Bezerra Cavalcanti,<br />

barão <strong>de</strong> Mauá e Nery.,<br />

Faltarão com participação, os Srs. barão<br />

<strong>de</strong> Prados, Oçtaviano, Brandão, Barbosa <strong>de</strong><br />

Almeida, Pedro Luiz, o De Lamare.<br />

Aberta a sessão o Sr. 1." secretario <strong>de</strong>u<br />

coota do segu i nte<br />

EXPEDIENTE.<br />

Requerimento do auditor do corpo <strong>de</strong> exercito<br />

no Bio. Gran<strong>de</strong> do Sul, pedindo paru se<br />

lhe mandar contar om sua antigüida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

magistrado, o tempo que tem servido como<br />

auditor do corpo <strong>de</strong> exercito na dita provincia,—<br />

A* commissão <strong>de</strong> justice civil..,<br />

Outro <strong>de</strong> Maciel Pires, subdito portuguez,<br />

pedindo naturulisar-se cidadão brasileiro.—<br />

A* commissão <strong>de</strong> po<strong>de</strong>res.<br />

Representação <strong>de</strong> habitantes do dislriclo<br />

<strong>de</strong> 1 tapacoroy, pedindo a creação <strong>de</strong> uma<br />

colônia nacional nas margens do rio Luiz<br />

Alves, na provincia dc Santa Catharina.—<br />

A' commissão dp estatística, colonisaçao, catbequese<br />

o cIvBlsaçio dos Índios.<br />

ORDEM DO DIA,<br />

1.* parte.<br />

Continuou a eleição <strong>de</strong> commissões, sendo<br />

eleitos para a do<br />

Exame do thesouro (G2 cédulas).<br />

Os Srs.: Saldanha Marinho com 28 rolos,<br />

B-sndão 20, e RabeiJo 24.<br />

j O Sr. presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>clarando estar concluída Oa dinamarqueses per<strong>de</strong>rão 5.588 homens, A diferença entre congresso e conferência | naus da Rússia e do Schleswig Holstein. Af-<br />

I a eleição <strong>de</strong> commissões, o Sr. Junqueira entre mortos, feridos e prisioneiros. Quatro é qne esta celebra-se entre os ministres e os j luiâo as felicitações <strong>de</strong> todos oe municípios<br />

I pedio urgência para entrar cm primeiro lugar regimentos não pu<strong>de</strong>rão passar para "a ilha <strong>de</strong> embaixadores aceditados, sem carecerem do do Holstein. «d causados ducados, disse Sua<br />

I a discussão do projecto n. 100, sobre a com­ Alsen, porque uma das pontes sobre o estreito novas erc<strong>de</strong>nnaes: a presença do soberano Magesta<strong>de</strong>, ê poro mim sagrada. A ea<br />

panhia <strong>de</strong> navegação a vapor Bahiana, cuja<br />

tinha sido arruinada pela artilharia prus­ ou do seu pleni potência rio não é necessária, | seriamente começada será concluula do \<br />

urgência'foi approvada.<br />

siana, e a outra tinha sido <strong>de</strong>molida pelos I basta o embaixador ordinário<br />

Paliou o Sr. Dantas, que terminou mandando<br />

á mesa a seguinte emenda substituiu va<br />

<strong>de</strong> todo o projecto, quo foi apoiada.<br />

u Art. 1." Fica o governo autorisado a<br />

rover os <strong>de</strong>cretos ns. 1.920 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Abril<br />

<strong>de</strong> 8857 e n. 1.478 do 22 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong><br />

185'i, conce<strong>de</strong>ndo ás companhias Bahiana e<br />

Pernambucana, por 10 annos contados da<br />

approvação dos seus actuacs estatutos, a continuação<br />

da mesma subvenção <strong>de</strong> 84:0003000<br />

que até auora lem perivbidoae ditas companhias,<br />

e conservando ou reduzindo este subvenção<br />

nos outros 18 annos posteriores —<br />

Do nine.— Ralisbona. — Luís Felippe.—Leitão<br />

da Cunha. — Sousa Carvalho. —A. S.<br />

Lobo.—5. Souto.— Barbosa <strong>de</strong> Oliveira.—<br />

Barbosa <strong>de</strong> Almeida.— Ferreiro <strong>de</strong> Moura.<br />

— Silüfira <strong>de</strong> Souza. — Lopes Nello.-Liberato.—<br />

Pamplona.— Ribeiro. — Pinlo ds<br />

Mendonça. — Fre<strong>de</strong>rico do Almeida.—Moreira<br />

Brandão. —Será fico.— Figueiredo. —<br />

Pessoa <strong>de</strong> Mello. — Pedro Monis.— Junueiro<br />

, — J. Madureira. — Pinta Cima .—<br />

Í á e Albuquerque.—Feilosa.—Esperidido.»<br />

Os Srs Marcon<strong>de</strong>s e Martinho Campos 8zerão<br />

algumas observações, concluindo o ultimo<br />

por pedir o adiamento, quo foi rejeitado,<br />

llcando a discusiio adiada peta hora.<br />

2 parte.<br />

Continuou s 2.' discussão do arl. 9.* do<br />

projecto sobre a companhia da estrada <strong>de</strong><br />

ferro <strong>de</strong> D. Pedro II.<br />

Forão mandadas â meza o apoiadas as seguintes<br />

emendas:<br />

limendu ao art. 2.", conservados os seus $ §.<br />

Fies autorisado o prolongamento simultâneo<br />

da estrada <strong>de</strong> ferro <strong>de</strong> D. Pedro II,<br />

até o rio das Velhas na proximida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saberá,<br />

o das estradas <strong>de</strong> ferro da Bania é<br />

Pernambuco - em direcção ao rio 9. Francisco<br />

, garantindo o governo o capital necessário<br />

a essas obras com o mínimo <strong>de</strong> juro<br />

<strong>de</strong> 5 •/,; sendo porém a primeira encorporação<br />

do capital até a concurreocia <strong>de</strong><br />

12.000:0009000 para cada uma <strong>de</strong>ssas tres<br />

linhas o proce<strong>de</strong>ndo-so a novas eticorporapOes<br />

por meio <strong>de</strong> orçamentos muito exactos<br />

o é. medida que as obras contrectadat forem<br />

se ultimando.—Junqueira.— /. Maduraira.—C.<br />

Maduraira.—N. Feilosa.—Seraphico.—S'<br />

>uza Ban<strong>de</strong>ira.— Moreira.<br />

Emenda i condição I." do art. 2.* do<br />

projecto,<br />

« A garantia <strong>de</strong> juros sobre o capital nflo<br />

po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> 8 */. pagos durante 00<br />

annos.—Lima Duarte. »<br />

Orarão os Srs. Marcon<strong>de</strong>s e Nebias e ficou<br />

a discussão adiada pela hora. •<br />

A or<strong>de</strong>m do dia para amanhã 6 a seguinte :<br />

I.' parto; (até 1 hora). —Continuação da<br />

eleição <strong>de</strong> coOimissoes;<br />

3." discussão do projecto n, 12b, vindo do<br />

senado, conce<strong>de</strong>ndo a D Lulas Felleieaa <strong>de</strong><br />

A mori m e Silva o meio soldo da patenle <strong>de</strong><br />

seu finado marido, não obstante a proscripção; i<br />

9. a<br />

dita du dito dc n. 132, npprovando a |<br />

pensão concedida por <strong>de</strong>creto <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Fevereiro<br />

<strong>de</strong>ste anno a D. Maria Luiza <strong>de</strong> Bi<strong>de</strong>gurry;<br />

l. a<br />

Is mais no- f modo, e po<strong>de</strong> confiar-se em que o sangue das<br />

próprios dinamarqueses. As perdas dos prus laveis conferências forão as <strong>de</strong> Londres <strong>de</strong> meus filhos não foi <strong>de</strong>rramado tm réo. *<br />

i sianos não são ainda conhecidas com exac- 1831 e 1839, sobre a questão da Bélgica, eaa ga.. i l B r M A t _mK,,,_ „ m . .<br />

tídão.<br />

celebradas em Vienna em 1853 e 1854, para p í Z a E ?<br />

Calculão se, porem, em 600 homens, 2 generaes<br />

e muitos ofllciaes<br />

O resumo da historia do combate trsasmittido<br />

para Berlim pelo lelegrapho é o seguinte<br />

:<br />

• Spitzberg.Junto a Friedcndal—10 hs. 58<br />

m. — Hoje as ÍO horas as Iropas prussianas<br />

atacarão os Intrlncheiramenina <strong>de</strong> Duppel.<br />

| Os reduetos 1, 2, 3. 4, 5 « 6 forão tomados.<br />

Combate renhido. Muitos reduetos estavão<br />

<strong>de</strong>fendidos por um vivíssimo fogo <strong>de</strong> artilharia,<br />

sobretudo o redueto n. 4, on<strong>de</strong> se combateu<br />

com mais <strong>de</strong>sesperado.—11 h. 3 m.<br />

—Os íntrincheiramentos construídos pelos dinamarqueses<br />

i retaguarda da primeira linha<br />

dos reduetos foi igualmente tomada. Todo<br />

o terreno entra os reduetos e as poetes <strong>de</strong><br />

Son<strong>de</strong>rbourg está oecupado. Os fugitivos dinamarqueses<br />

passlo a ponte. Fizerlo-se muitos<br />

prisioneiros. O Bolfe Kroae entrou<br />

em combate, dirige u seu fogo sobre os reduetos<br />

oecupados pelos prussianos.—11 b.<br />

12 in.—O redueto u. 7 acaba <strong>de</strong> ser tomado.<br />

—it h. 52 m. — O Bolfe Mrohoé forçado s<br />

retirar. —Meio-dia. —51 ofllciaes e 2.080 no- I<br />

mens forão feitos prisioneiros; novos prisioneiros<br />

contínua o a chegar. — 1 b,—A brigada<br />

Baven acaba <strong>de</strong> tomar oa reduetos 8. 9 o<br />

10. A cabeça da ponte está igualmente oecupada.<br />

Os dinamarqueses <strong>de</strong>struirão a ponte.»<br />

De Berlim escrevem a 20, que a noticia da<br />

victoria sobre os dinamarquezes exaltou todos<br />

po ânimos. O rei recebeu ns tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> 18 o<br />

<strong>de</strong>spacho tolegraphico do príncipe Fre<strong>de</strong>rico<br />

Caries, uo momento em que regressava do<br />

paço, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> passar revista a alguns regimentos<br />

junto a Krculzberg, Sua magesta<strong>de</strong><br />

dirlgio-se logo ao ministério dos negócios estrangeiros<br />

para divulgar a gran<strong>de</strong> noticia ; e<br />

correu ao encontro da» tropas, que voltsvão<br />

a quartéis. Annuncion-lhes 'com transporto<br />

<strong>de</strong> júbilo o fausto nova,<br />

A' noite, <strong>de</strong>pola da salva <strong>de</strong> 101 tiros, IIluminou-se<br />

a cida<strong>de</strong>, e immensa multidão<br />

apinhnii-se em tomo <strong>de</strong> palácio do soberano.<br />

O rei e o rainha assomarão á janella principal.<br />

Sua magesta<strong>de</strong>, commovido pelo aspecto<br />

jubiloso <strong>de</strong> seus subditos disse' a Levantemos<br />

usa visa ao nosso bravo o invicto exercito.*<br />

Seguio-se immensa «eotaniaeAo popular<br />

e os turbui dispersarão, entoando hymnos<br />

naeionaes.<br />

Depois da tomada <strong>de</strong> Duppel a <strong>maio</strong>r parte<br />

do exercito prussiano recebera or<strong>de</strong>m para<br />

oecupar toda o Jutland e sitiar Fre<strong>de</strong>rici».<br />

A questão no campo dc batalha pô<strong>de</strong> julgar-so<br />

<strong>de</strong>cidida. Vejamos o quo foz a diplomacia.<br />

A conferência que <strong>de</strong>via reunir-se om<br />

Londres no dia 12 do correnle foi adiada para<br />

o dis 20. Mas, não tendo ainda chegado a<br />

Londres neste dia o representante da confe<strong>de</strong>ração<br />

germânica, fui novamente adiado<br />

para o*dia 25. Agora os <strong>de</strong>sejos <strong>de</strong> Lord Paimerston<br />

<strong>de</strong>veio estar satisfeitos. Ahi lem as<br />

gran<strong>de</strong>s potências da Europa reunidas dorredor<br />

du um tapete ver<strong>de</strong> discutindo sobre o<br />

modo <strong>de</strong> apagar o Incêndio, quo levantou<br />

aquella faísca <strong>de</strong>sprezada, que o nobre diplomata<br />

inales via ha muito com inquietação no<br />

dita do <strong>de</strong> n. 129, <strong>de</strong>ste anno, appro­ Schleswig. Mas quo se po<strong>de</strong>rá esperar <strong>de</strong>sta<br />

vando a ponsão concedida a D. Maria ds Con­ conferência ?<br />

ceição Cosia Marlins;<br />

2." dila do <strong>de</strong> o* 88, vindo do senado,<br />

Não ha muito que a Inglaterra recusava a<br />

.creando um collegio eleitoral em SaufAnna<br />

proposta do imperador Napoleãn para a reu­<br />

da Parnahybu, na provincia <strong>de</strong> Matto-Grosso.<br />

nião <strong>de</strong> um congresso, a| legando como fundamento<br />

da sua recusa que tal congresso sem<br />

2'.* dita do dc II . 108, relativo á companhia<br />

bases <strong>de</strong>terminados não podia produzir resul­<br />

<strong>de</strong> navegação a vapor Bakiano.<br />

tados práticos. Agora e a mesma Inglaterra<br />

3.* dita do <strong>de</strong> n. 27 <strong>de</strong>ste anno, abrindo a<br />

que promove a reunião dos representantes<br />

navegação do Amazonas ás nações, com quem<br />

das outros potências o presi<strong>de</strong> a uma confe­<br />

so ceiebrarem tratados. .<br />

rência sem bases <strong>de</strong>terminadas.<br />

I." dita do do n. 43 <strong>de</strong> 1862, autorisando o<br />

governo a mandar pagar ao ex-soldado do Vejamos que dltterooça ha entre congresso<br />

oxtineto corpo <strong>de</strong> artilharia <strong>de</strong> marinhe JoBo e conferência, segundo o direito dos gentes.<br />

Antônio <strong>de</strong> Carvalho os vencimentos, que lhe A julgarmos pelos manifestos o mais so-<br />

ato <strong>de</strong>vidos.<br />

lemnida<strong>de</strong>s, que costumão prece<strong>de</strong>r a guerra,<br />

<strong>de</strong>vemos crer que nenhum soberano boi ligo- i<br />

1." dita do do n. 0» <strong>de</strong> 18b2, autorisando<br />

o governo a mandar incluir no quadro da t.*<br />

ranto recorre a esta triste extremida<strong>de</strong> senão I<br />

«lasse do exercito o major reformado Luiz<br />

em ultimo caso e contra sua vonta<strong>de</strong>. Mas<br />

Xavier Torres.<br />

como não bs um tribunal geralmente reconhecido<br />

para appliear regras do direito In­<br />

3.'dila do <strong>de</strong> a. 120 <strong>de</strong>ste anno, approternacional,<br />

e compor as <strong>de</strong>savenças, ou <strong>de</strong>vando<br />

oe <strong>de</strong>cretos ns. 8.048 <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Fevecidir<br />

as questões suscitadas entre os diversos<br />

reiro <strong>de</strong> 1803, 3.181 <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong><br />

estados, a guerra, embora seja um triste re­<br />

1863, e 8.283 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> <strong>1864</strong>. estacurso<br />

é o único quo tem as nações para rebelecendo<br />

as condições com que foi concedido<br />

peiiir as ohensas injustos e assegurar a invio­<br />

a Louis Bouliech lavrar a mina <strong>de</strong> carvão <strong>de</strong><br />

labilida<strong>de</strong> da sua honra o dos seus direitos<br />

pedra naa margens do J a guardo.<br />

Ha, porém, um bom costume e nm bom<br />

I .* dita do <strong>de</strong> n. 135 <strong>de</strong>ste anno, autorisando<br />

o governo a conce<strong>de</strong>r ao conselheiro da<br />

estudo, viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Jequitinhonha, licença<br />

com a gratificação daquelle cargo.<br />

P<br />

° I K f<br />

°<br />

| obstar a guerra entre a Rússia e o Turquia<br />

Quer se trate do congresso quer da confe­<br />

que o gabinete <strong>de</strong> Berrência,<br />

indicio-se previamente as potências<br />

lim <strong>de</strong>seja segurar em compensação dns seus<br />

que vão tomar parte na reunião, <strong>de</strong>térmi-<br />

saeriOcio». O exercito, avançando sobre o Junão-se<br />

os pontos <strong>de</strong> letigio e a maneira <strong>de</strong> <strong>de</strong>­<br />

Uandia, espera assenhorear-se brevemente <strong>de</strong><br />

liberar O ministro dos negócios estrangeiros<br />

Fredcricia, e, segundo se diz, fazer pagar aos<br />

do governo, em cujo terrilerio se faz a confe­<br />

habitantes da provincia os prejuízos que a<br />

rência i <strong>de</strong> ordinário investido na presidência<br />

Allomanha tom soffrido etn conseqüência da<br />

forma-se Uma acta ou um protocollo <strong>de</strong> cada<br />

captura dn muitos <strong>de</strong> seus navios mercantes, e<br />

sessão, o qual è assignado por or<strong>de</strong>m alphabe-<br />

por ventura dispor as cousas para uma Intica<br />

pelos plenipotcnciarios ou ministros que<br />

aemnisaçdo mais larga pela annexação <strong>de</strong><br />

forão presentes, c a final tome-se a <strong>de</strong>cisão.<br />

alguma porção <strong>de</strong> território ao reino da<br />

Prússia.<br />

Mas qual 6 a saneção <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>cisão ? De que<br />

Nestas circu Distancias a proposta <strong>de</strong> um<br />

meios po<strong>de</strong>m dispor e usar aa potências reu­<br />

armistício nao podia ser bem recebida pelo<br />

nidas para a tornar effectiva? Do principio da<br />

gabinete <strong>de</strong> Berlim. Pela sua parte o gabi­<br />

in<strong>de</strong>pendência das nações resulta que a lei da<br />

nete <strong>de</strong> Vienna, embora nlo tenho as mes­<br />

<strong>maio</strong>ria, applicavel nas assembleas <strong>de</strong>libemas<br />

aspirações <strong>de</strong>seja pelo menos segurar as<br />

ra ntes, não o é nem o po<strong>de</strong> ser nos congressos<br />

io<strong>de</strong>mnisaçòea das <strong>de</strong>spezas da guerra, <strong>de</strong>s­<br />

ou conferências, salvo convenção em contrapesas<br />

enormes e que se nio forem pagos peta<br />

rio. O principio assentado no congresso <strong>de</strong><br />

Dinamarca, bio do necessariamente sobre­<br />

Troppau <strong>de</strong> uma alli anca tutelar unicamente<br />

carregar os contribuintes e suscitar queixas,<br />

<strong>de</strong>stinada a garantir <strong>de</strong> todo a offcnsa a<br />

e resistências, que po<strong>de</strong>m aggravar a situa­<br />

in<strong>de</strong>pendência e a integrida<strong>de</strong> territorial <strong>de</strong><br />

ção, já pouco satisfatória, do império aus­<br />

todos ot estavas e a assegurar a socego t<br />

tríaco,<br />

a prosperida<strong>de</strong> do Europa peto socego e<br />

prosperida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um dot países <strong>de</strong> que Nio admira, pois, que os representantes<br />

ella te compõe (Martens) ha muito que <strong>de</strong>ixou da Bussia e da Áustria ato quizessem discu­<br />

<strong>de</strong> fazer parte do direito internacional eutir a questão previa do armistício allegnndo<br />

ropeu e hoje a execução das <strong>de</strong>liberações to­ a fallo <strong>de</strong> instrucções. Mes, segundo se afirmadas<br />

pelas potências reunidas oro congresso ma, a Inglaterra e a França estão du accordo<br />

ou em conferência nada tem do obrigatório a em propor e insistir pato armistício, o nio ô<br />

não ser que uma <strong>de</strong>i Ias ou muitas quelrão crivei que oi duas potências allemães o pos­<br />

obter essa execução pela guerra.<br />

são rejeitar. O seu amor próprio nacional<br />

por mais exigente que seja <strong>de</strong>ve dar-se por<br />

Além dos congressos e das conferências ha satisfeito com as victor ias <strong>de</strong> Donwoverle e<br />

também as entrevistas dos soberanos, que tem do Duppel. A continuação dos hostilida<strong>de</strong>s<br />

a importância do um congresso quando elles podo tornar impossível a conciliação, que a<br />

são acompanhados por seus ministros dos ne­ conferência temem vista. A Áustria e o Prússia<br />

gócios estrangeiros. A única entrevista quo nio po<strong>de</strong>m pedir á conferência <strong>de</strong> Londres a<br />

tem, talvez, apresentado esto caracter (dts o consagração das sues victoria*. De que lhes<br />

commentador do Ikluber.oSr. Ott), foi a que servo pois <strong>de</strong>rramar o sangue do um povo<br />

leve logar om 20 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 1860 em<br />

Vnrsovia entro os soberanos da Áustria, da<br />

Prússia eda Rússia.<br />

Postos estos princípios, examinemos o que<br />

é a conferência <strong>de</strong> Londres, e o que elle po<strong>de</strong><br />

fazer eus proveito das peitos bclligerantcs e<br />

da paz da Europa.<br />

Romperão-se as hostilida<strong>de</strong>s entre a Prússia<br />

e a Áustria, d'uma parte; e a Dinamarca<br />

da outra. A Inglaterra InterpOz os seus bons<br />

ofllcios, propôs uma conferência. Encontrou<br />

difllculda<strong>de</strong>s para a reunião da conferência.<br />

Envidou Iodos os recursos da sua diplomacia<br />

para os remover. Removeu-as. Todas as potências,<br />

que <strong>de</strong>nto tomar parle na conferência<br />

consentirão em enviar a Londres os seus<br />

representantes, que soo os seguintes:<br />

Por parte da Áustria o con<strong>de</strong> <strong>de</strong> Appony<br />

(embaixador) o o barão do Biegelebon; pela<br />

Bussia o barão <strong>de</strong> Brunnow (embaixador) e<br />

Mr. d'Evcrs; pela Prússia o bailo <strong>de</strong> B«rrnalorlT<br />

(embaixador) e Mr. <strong>de</strong> Balão; pela Suécia<br />

o con<strong>de</strong> <strong>de</strong> Wachmelster, e o barão <strong>de</strong><br />

Adlerswald; pela confe<strong>de</strong>ração germânica o<br />

barão <strong>de</strong> flejust e o con<strong>de</strong> do Platen; pela<br />

França o príncipe Latour d'Auvergue (embaixador)<br />

e o con<strong>de</strong> Pessutc; pele Inglaterra lord<br />

J. Hussoü e Mr. Hammond; pela Dinamarca<br />

Mr. Qu ja<strong>de</strong>, ministro dos negócios estrangeiros,<br />

e o conselheiro Krleger- O presi<strong>de</strong>nle<br />

da conferência será lord J. Bussell.<br />

1<br />

,<br />

inferior em forças, usas digno do respeito<br />

das sympatbios da Europa pato sua coragem<br />

o pelas suus virtu<strong>de</strong>s «vices' B coosentiráõ<br />

ss outras potências nessa eshssao inútil <strong>de</strong><br />

sangue, <strong>de</strong> que nio po<strong>de</strong>m lavar as mios?<br />

Consentirão nessa invasão <strong>de</strong> uso território,<br />

coja inbrgrida<strong>de</strong> erão obrigadas a manter?<br />

Ainda quo em rigor <strong>de</strong> direito diplomático<br />

a conferência do Londres pu<strong>de</strong>sse oecupar -se<br />

da questão principal, sem primeiro veaateer<br />

a questão prévia proposta pela Inglaterra<br />

leva a crer qoe cila começará.por'escapara<br />

ambas as partes<br />

<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>pois chegar o ume<br />

rio da questão principal? Vejamos. A conferência<br />

reunio se sem ter bases <strong>de</strong>terminadas<br />

previamente e aceitas por todas as<br />

potências. Ceda potência vai por sobro o<br />

tapete ver<strong>de</strong> <strong>de</strong> lord Bussell o teu progrummu.<br />

eu a sua base.<br />

A França em respolio so principio das nacionalida<strong>de</strong>s<br />

por que tom sempre pugnado,<br />

quer que se consulte o voto dos povos doe<br />

ducados. A Dinamarca quer, comoe natural,<br />

que se respeitem os tratados e so mantenha a<br />

integrida<strong>de</strong> do seu território. A Prússia quer<br />

que se fundão os dous ducados em um IÓ du-<br />

Oo, que seja ou que dè logar a que ella seja<br />

potência marítima da Allomanha. A dieta<br />

germânica nio se eonlents.com a união poreunir-se<br />

no dia 20, biiei o administrativa doe dot<br />

asas nesse dia não tinha ainda chegado o Lon­ quer lambem que clica tenhão um<br />

dres o bario <strong>de</strong> Beest, representante da con­ allemão. A Inglaterra quer qoe se respeite o<br />

fe<strong>de</strong>ração germânica, e oa representantes das tratado <strong>de</strong> Londres <strong>de</strong> 1852 e se mantenha »<br />

duas potências allemães forustrio-eoa tomar j integrida<strong>de</strong> do território dínai<br />

A<br />

porte na conferência, som que elle estivesse | Áustria aso po<strong>de</strong> sdmittír o principio<br />

presente. Explica se <strong>de</strong> diverso modo a re­ sufrágio popular e procure uma solução que<br />

cusa dos representantes da Áustria e da Prússatisfaça os sentiinentos patrióticos da Allesia<br />

: disserto uns que fora <strong>de</strong>speito por nio manba, seta comprometter os seus próprios<br />

ter lixado <strong>de</strong> accordo com alies o dia da reu­ interesses. A<br />

nião ; disserio outros que for» apenas um pro­ sa <strong>de</strong>smembro a<br />

testo paro dar tempo aos exércitos aluados chaves d» Bastia» a uma potência alterna.<br />

<strong>de</strong> oceuparem todo o Jatlandla e expulsarem Como se liio <strong>de</strong> conciliar tantas o tio oppos-<br />

os dinamarquezes da ilha do Alsen. Posso tea pretenções f<br />

como fosse, o que é certo é que a conferência Diz-se que Lord Clarendoo conseguira es-<br />

foi novamente adiada para o dia 26. Neste r o mais completo e cordtal accordo<br />

dia estava Já em Londres o barão <strong>de</strong> BVust. entre a Inglaterra e a França acerca d» pro-<br />

Bennio-so a conferência. A primeira questão, gramma, qoeconvlnha snbmelter á <strong>de</strong>libera­<br />

que havia a regular, era a do armistício. Esção <strong>de</strong> conferência. Que a Inglaterra consenperava-se<br />

que a Inglaterra a propusesse <strong>de</strong> tira em apoiar a proposta francesa no caso dp<br />

accordo com a França e, talvez, com a Rús­ que a conferência não chegasse a combinação<br />

sia. Um telegramma <strong>de</strong> Madrid, com data <strong>de</strong> I alguma e procurasse fora dos tratados a solu-<br />

27 do corrente, diz o seguinte:<br />

çflo do conflicto; o que pela sua parte a<br />

« Na conferência foi proposto o armistício.<br />

França annuira o discutir em primeiro logar<br />

Os representantes da Áustria e da Protela <strong>de</strong>­<br />

oo tratados com a condição do qoe a Ingla­<br />

principio, que permitiu a uma terceira po- clararão quo não linhão instrucções. Ignora-se<br />

terra sendo <strong>de</strong>rrotada nesse campo e. não<br />

quando so reunirá <strong>de</strong> novo a conferência, n<br />

tendo força gare os fazer respeitar adborlfto<br />

Todos sabiãojá que a questão do armistício<br />

ú solução <strong>de</strong>mocrático formulada pela Sr,<br />

seria a primeira que se havia do agitar na<br />

Drouyii <strong>de</strong> Lhim. Que a cdrte d.i Busda,<br />

2.* Parte.<br />

conferência; os gabinetes <strong>de</strong> Berlim a Vienna<br />

preoecupada principalmente <strong>de</strong> restabelecer<br />

Continuação da 2.' discussão do arl. 2.*<br />

não podião ignorar o quo todos sabiio; o to­<br />

a paz no norte ds Europa annuira ao accordo<br />

do projecto n. 102 sobre n estradado ferro<br />

davia os seus plenipotcnciarios nio linhão<br />

anglo-francez. Sendo assim, u accordo das<br />

Dn Pedro II.<br />

instrucções a tal respeito. Isto confirma, ou<br />

tres potências não po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> pesar <strong>de</strong><br />

pelo menos dá uma certa plausibllida<strong>de</strong> i<br />

um modo <strong>de</strong>cisivo nas <strong>de</strong>liberações da con­<br />

suspeita <strong>de</strong> que a Prússia e a Áustria nio so<br />

ferência e so nlo pu<strong>de</strong>r fazer provatescer na<br />

querem apresentar na conferência sem lerem<br />

solução pacifica farã pelo menos com que a<br />

obtido penhores materiaes que lhes garanta<br />

guerra nio ultrapasse as fronteiras, em que,<br />

a indcmnisaçào dos prejuízos que a marinha<br />

lesa estado circumscripta. Mus por ora não se<br />

dinamarqueza tem causado ao seu commer-<br />

sabe com certeza até que ponto as tres gran<strong>de</strong>s<br />

cio e por ventura dos sacrifícios do sangue e<br />

potências estão do accordo e sobre que bases<br />

Correspondência do • Diário OiTieiaK<br />

dinheiro que tem feito.<br />

REVISTA POLITICA.<br />

Lisboa, 29 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1861.<br />

Confe<strong>de</strong>ra ella germânica es 1)1nnmnren.—Os<br />

reduetos <strong>de</strong> Duppel forão<br />

tomados <strong>de</strong> assalto pelos prussianos. Pelejou-se<br />

<strong>de</strong> ambas as partes com gran<strong>de</strong> bravura.<br />

O relatório oflicial diz que o valor do<br />

exercilo prussiano é superior d todos os elogios.<br />

Mas o valor doa dinamarquezes não foi<br />

menor. As perdas forão enormes.<br />

I tencia interpor os suus bons ohleios ou medção<br />

para compor a <strong>de</strong>savença ou para estabelecer<br />

a paz, se a guerra Já existe, com armistício<br />

ou sem elle. Isto podo conseguir-se por<br />

meio <strong>de</strong> om congresso ou <strong>de</strong> uma conferência<br />

Por congresso enten<strong>de</strong>-se toais particularmente<br />

a reunião <strong>de</strong> soberanos ou <strong>de</strong> seus<br />

plenipotcnciarios num local previamente escolhido<br />

<strong>de</strong> commuui accordo, qoe nio podo<br />

ser unia capital, e que <strong>de</strong> ordinário é um território<br />

neutro, situado fora das operações dos<br />

exércitos, se ha guerra. Chão-se como exemplos<br />

mo<strong>de</strong>rnos os congressos <strong>de</strong> Troppau c<br />

Lajbaoh em 1320 e 1821, on<strong>de</strong> os soberanos<br />

Áustria, Prússia o Rússia se enten<strong>de</strong>rão sobro<br />

os meios <strong>de</strong> comprimir a revolução napolitana<br />

; o congresso doVeroua em 1822. on<strong>de</strong><br />

sn <strong>de</strong>cidiu a guerra da Hespanha em 1823; o<br />

congresso do Paris, que terminou a guerra da i<br />

Crlméa peto tratado <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1856.<br />

Em toda<br />

cas solemmda<strong>de</strong>s políticas e dl<br />

O rei da Prússia diriglo-se ao Schleswig |<br />

para felicitar pessoalmente, diz elle, o exercito<br />

; mas ha quem attribua esta excursão a<br />

motivos políticos. O enlbusíasino com que a<br />

população <strong>de</strong> Rendsburgo recebera o rei da<br />

Prússia annuneie manifestações mais signifi­<br />

pio ma ticos nâo grão os ministros dos negócios I cativas. Ò rei levava ao seu lado o ministro<br />

estrangeiros <strong>de</strong> cada governo, que represen- da guerra Voa Roon. Foi recebido pelo feld<br />

tsvlo <strong>de</strong> pleno direito os seus soberanos, mas marechal Wrangei, pelo príncipe Carlos o<br />

sim ministros especiaes, revestidos <strong>de</strong> plenos pelas autorida<strong>de</strong>s civis. Choverão dores sobre<br />

po<strong>de</strong>res, e eominunicando-se entro si dircetn- elles, lançadas das Janellas pelas senhoras. As<br />

mente sem intermediário. ' bandas <strong>de</strong> musica tocam oe hymnos nado-<br />

O principio proposto pelo França è um<br />

principio proclamado ha muito pela phllosophia<br />

do direito e consagrado pela pratica das<br />

nações cultas da Europa, éo principio <strong>de</strong> qoe<br />

os povos tèm o direito <strong>de</strong> sa governarem a<br />

si mesmos peta forma, que julgarem mais<br />

convenientes, o portanto <strong>de</strong> escolherem os<br />

seus soberanos e as suas constituições.<br />

Sem remontar a tempos mais antigos, diremos<br />

que para a constituição do reino ds<br />

vonta<strong>de</strong> nacional. Para u cnnstituleltn do*

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