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INTRODUÇÃO OAB/RS – Subseção de Santa Maria Concurso de Artigo Jurídico Entrega da Medalha Carlos Maximiliano AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS: PRÁTICA OU CONSEQUÊNCIA DE UMA PROFISSÃO EM CRISE? OAB – Subseção Santa Maria – RS. . 2011. Todos os direitos reservados. 50 Carina Deolinda da Silva Lopes 84 “O advogado deve ser a voz da consciência da Justiça, um profeta do Direito. Não pode haver justiça sem advogado. Eu não digo pelo que li, mas pelo que vivi”. 85 Resumo: O aviltamento dos honorários advocatícios é algo que preocupa a classe dos advogados atualmente no sentido de que preleciona a conclusão de que a carreira esta em crise mesmo antes de sair dos bancos acadêmicos, seja pela falta de preparo para a profissão, seja pela falta do ensino de peculiaridades destinadas à carreira. Por tal motivo faz-se neste instrumento uma abordagem da importância da valorização e da luta dos profissionais da advocacia por melhor qualidade no arbitramento dos honorários e também pela importância da observação da valorização ética e qualitativa dos profissionais e nobres colegas essenciais à justiça, como bem lembra e determina a Constituição Federal Brasileira. Palavras-chave: Advocacia. Aviltamento. Honorários. A realidade que se apresenta atualmente sobre o papel da advocacia infelizmente nem sempre é vislumbrado com a valorização e o merecimento pretendido pela profissão. Muitos são os motivos que favorecem a desvalorização e o desprestigio de uma das profissões indispensáveis ao exercício do Direito e da Justiça. São 84 É advogada em Santa Maria (RS), Santo Ângelo (RS); possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), campus Santa Maria- RS. Mestre em Direito na Universidade Regional Integrada (URI) campus Santo Ângelo. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) campus Santa Maria- RS, aluna da Escola Superior de Magistratura RS, AJURIS, faz parte do corpo de colaboradores das Revistas Consulex e Nacional de Direito. Professora de Curso Preparatório de Concursos em Santa Maria- RS. Sócia do CONPEDI. Email: carinadeolinda@hotmail.com. Fone: 55- 99190039; 84034404. 85 HERKENHOFF, João Baptista. Para onde vai o Direito? Reflexões sobre o papel do Dir4eito e do Jurista. 3. Ed. Porto Algre: livraria do Advogado, 2001, p. 71.
OAB/RS – Subseção de Santa Maria Concurso de Artigo Jurídico Entrega da Medalha Carlos Maximiliano tantos os motivos e as notícias que correm a sociedade globalizada no sentido de envolver os profissionais desta área do Direito. Afinal o advogado, como cita o autor João Baptista Herkenhoff no inicio deste estudo, é a voz e consciência da justiça é um profeta do direito e antes de mais nada deve e tem que ser valorizado, ao ver particular aqui expresso, inicialmente por si próprio e após isso pelos que o rodeiam como magistrados, e demais funcionários que demandam junto com este na labuta diária do exercício e prática do direito em prol de uma sociedade cada vez mais ansiosa pela concretização de seus direitos e plena dignidade. O que irá se observar neste conteúdo é a analise breve de algumas das razões e das realidades sejam elas provenientes de notícias ou por jurisprudências do que esta ocorrendo com os honorários dos profissionais da advocacia, bem como a relação disso na repercussão junto a ética e o estudo do direito desde os bancos escolares. 2. O advogado sua valorização, espaço na realidade atual e o arbitramento dos honorários profisisonais A importância do advogado desde os primórdios de qualquer sociedade é indiscutível, porém existem problemas também muito peculiares como a questão dos honorários, tema deste ensaio e por que não também a questão ética destes profissionais. Não é novidade que está constitucionalmente expresso no artigo 133 da Constituição federal que o advogado é peça indispensável à administração da justiça e por isso defende-se a valorização inigualável deste profissional. Tratando assim desta valorização, salienta-se de forma preocupante, que desde os bancos acadêmicos os estudantes de direito, se não de forma unânime, mas em sua maioria pensam que o Curso de Direito deve ser direcionado para as chamadas “grandes carreiras”, respeitáveis claro, mas não tão grandiosas quanto a da advocacia. Não é insignificante, ao contrário demonstra a importância do papel do advogado, o fato de termos na maioria desses concursos a exigência da prática profissional, bem como em seleções como as de procurador a devida inscrição OAB – Subseção Santa Maria – RS. . 2011. Todos os direitos reservados. 51
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