24/02/00 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Nome: CPI - Medicamentos
Número: 0119/00 Data: 24/02/00
excelentes plantas, começam a produzir essas matérias-primas e o preço dessas
substâncias vão caindo no mercado.
O SR. DEPUTADO ROBSON TUMA - O que eu tenho discutido... Inclusive,
vendo aqui o "Panorama Político", da jornalista Teresa Cruvinel, ela fala uma coisa
interessante, ela faz uma matéria dizendo que a Hillary Clinton, que é a esposa do
Presidente americano, hoje, está defendo na sua campanha a baixa dos custos e
que... Existe uma lei nos Estados Unidos que proíbe com que as distribuidoras de
importar remédios, medicamentos em preços inferiores do que aqueles vendidos
pelos laboratórios. E aqui no Brasil eles querem fazer absolutamente ao contrário,
além de não quererem comprarem o nosso aço...
O SR. FERNANDO DE CASTRO MARQUES - Querem não, tão fazendo.
O SR. DEPUTADO ROBSON TUMA - ...eles estão fazendo ao contrário.
Inclusive cita aqui exemplos do anti-hipertensivo Norvasc com trezentos
comprimidos custa 371 dólares, nos Estados Unidos; 271, no Canadá; e, no Brasil,
se tivesse uma caixa com os mesmos trezentos, custaria 414 dólares, como se o
nosso salário mínimo fosse proporcionalmente maior ao salário mínimo americano.
Então, eu por isso que fiz essa pergunta pro senhor e faço a outra pergunta pro
senhor. Quem paga imposto? Os laboratórios internacionais pagam tantos impostos
tanto quanto os nacionais?
O SR. FERNANDO DE CASTRO MARQUES - Olha, sinceramente, eu vou
lhe responder o seguinte, os laboratórios que publicam balanço, que são as S.A., a
gente tem acesso, né? Então, a gente vê que algumas empresas internacionais
pagam impostos, elas têm lucros e pagam imposto de renda. E os nacionais
também. Agora, o percentual varia dependendo da empresa, dependendo de
companhia pra companhia. Eu não sei se o senhor estava aqui no momento que fiz
algumas... expus algumas transparências. Eu mostrei um quadro aí com relação
aos produtos importados patenteados e mostrei que apesar de lá nos Estados
Unidos o consumidor americano tá indo no Canadá e no México pra fazer compra
de remédio, nós brasileiros dos produtos importados patenteados, nós vamos lá no
Estados Unidos pra comprar, porque lá tá custando mais barato do que os preços
que eles estão vendendo aqui.
O SR. DEPUTADO ROBSON TUMA - Ou seja, então quer dizer que eles
pagam bem menos impostos.
O SR. FERNANDO DE CASTRO MARQUES - Dos produtos patenteados.
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