Relatório de Gestão 2008 - IBGE

Relatório de Gestão 2008
a) Identificação da Entidade (Nome/Razão Social e CNPJ)
NOME/Razão Social: SIAS – Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade
CNPJ: 33.937.541-0001.08
b) Demonstrativo anual
i. Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes;
R$ 73.945.022,29 (folha de 12/2008)
ii. Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes;
R$ 1.348.340,33 (folha de 12/2008)
iii. Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora;
Não há participação da Patrocinadora-instituidora IBGE no Plano
Previdenciário do Regime Jurídico Único - RJU destinado aos servidores do
IBGE.
iv. Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora;
R$ 14.818.589,18 (valor repassado conforme abaixo discriminado)
v. Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam
contribuições;
Em decorrência da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, estabelecendo o supracitado
Regime Jurídico Único (RJU), a partir de janeiro de 1991 foram suspensas
as contribuições para o Plano Básico de Benefícios (CLT) da SIAS por parte
da Patrocinadora-Instituidora (IBGE), bem como a de seus servidores/
participantes.
A SIAS vinha dispondo, desde então, essencialmente dos recursos provenientes
das contribuições da própria SIAS (patrocinadora), de seus empregados/
participantes, dos assistidos e dos servidores do IBGE participantes do Plano
de Benefícios RJU, além dos resultados obtidos através de seu Programa de
Investimentos, constituído para cobertura do plano de benefícios.
Com a assinatura do Instrumento Particular de Transação para Reconhecimento
de Dívida e respectivo parcelamento, em 16 de maio de 2002, pela SIAS
e o IBGE, passaram a ingressar anualmente na entidade os recursos
relativos à integralização da Reserva a Amortizar (atualmente denominada
Provisão Matemática a Constituir) referente ao tempo de serviço passado
dos participantes aposentados até a implantação do Regime Jurídico Único
(RJU).
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