Concorrência Nº 01 /Coord. Local Porto Alegre/FUNAI/2010

ANEXO VII
DECLARAÇÃO
(NOME DA EMPRESA), (n° do CNPJ ou CIC), sediada ___________(endereço
completo)_____________, por intermédio do seu representante legal o(a) Sr.(a) _____, portador(a) da
Carteira de Identidade nº_____ e do CPF nº ____, firmado abaixo, declara sob as penas da lei, para fins
de participação na concorrência ....../2010 que:
a) até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório,
ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) para fins do disposto no inciso V, artigo 27 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela
Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (em caso afirmativo,
assinalar a ressalva acima)
................................, ........./........./2010.
_________________________________
Assinatura do Representante Legal
Carimbo da empresa