Concorrência Nº 01 /Coord. Local Porto Alegre/FUNAI/2010
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ANEXO VIII<br />
DECLARAÇÃO<br />
À: ___(Entidade de Licitação)___<br />
Endereço: ___<br />
Ref.: Proposta para execução das obras do ___(nome da obra)___.<br />
Prezados Senhores, (NOME DA EMPRESA)___, (n° do CNPJ), sediada ____________(endereço<br />
completo)_____________, por intermédio do seu representante legal o(a) Sr.(a) _____, portador(a) da<br />
Carteira de Identidade nº_____ e do CPF nº ____, firmado abaixo, declara sob as penas da lei, para fins<br />
de participação na concorrência n.º ......../2<strong>01</strong>0 que cumprem os requisitos legais para a qualificação<br />
como (___microempresa ou empresa de pequeno porte___), estando apta a usufruir do tratamento<br />
favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em<br />
especial quanto ao seu art. 3°, não estando incurso nas exclusões de que trata o § 4º do citado artigo.<br />
___(localidade)___, em ___ de ___ de _____ .<br />
___(assinatura)___<br />
___(nome por extenso)___<br />
___(cargo)___
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