Concorrência Nº 01 /Coord. Local Porto Alegre/FUNAI/2010

devidamente acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitido por qualquer uma
das regiões do CREA, comprovando a execução, pelo profissional indicado, de serviços de
características semelhantes e de complexidade tecnológica e operacional equivalentes ou
superiores às parcelas de maior relevância técnica e/ou valor significativo, que são as constantes
da alínea 2.1.1.
7.5. - As parcelas de maior relevância técnica e/ou valor significativo definidas no presente
instrumento convocatório são: casa de madeira, estrutura com cobertura com telhas de ceramica de
no mínimo 100m².
III – demonstração da experiência do responsável técnico, com declaração autorizando sua inclusão na
equipe técnica, de acordo com o modelo constante do Anexo VI, devidamente preenchido e assinado;
IV – Comprovante de visita técnica ao local da obra, fornecida pela Coordenação Técnica Local (Anexo
X), a qual deverá ser realizada por um responsável técnico da empresa, devidamente credenciado, que
inspecionará o local das obras e cercanias, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua
exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta. Todos os custos
associados à visita e à inspeção serão de inteira responsabilidade do licitante;
7.6. A empresa interessada em realizar a vistoria, deverá marcar, previamente, durante
horário comercial, no endereço constante do preâmbulo deste edital ou através do telefone (51) 3224-
2686 e (54) 9961-8894 , CTL de Porto Alegre, com o servidor, Jorge Carvalho.
V – indicação da equipe e do pessoal técnico especializado adequados e disponíveis para a realização
do objeto ora licitado, bem como qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se
responsabilizará pelos trabalhos. O profissional detentor de atestado de responsabilidade técnica
referido na alínea (II) deverá integrar a equipe técnica que se responsabilizará pela execução da obra.
7.7. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por
qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Comissão
Permanente de Licitações.
7.8. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste
certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
7.9 - Será realizada consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF) no dia da abertura do certame, nos termos do Decreto nº 3.722, de 9/1/2001 e Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
7.10 - A licitante cadastrada no SICAF e em situação irregular nesse Sistema, poderá
comprovar sua regularidade mediante a apresentação do original ou de cópia autenticada do
documento atualizado, que deverá fazer parte do envelope contendo a documentação relativa à
habilitação da referida empresa.
8 - DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
8.1 - A proposta de preço deve ser apresentada conforme Anexo “V” deste Edital, em uma via,
sem emendas, alternativas, opções, ressalvas, borrões, rasuras ou entrelinhas, assinada na
última página e rubricada nas demais pelo representante legal da licitante, contida em um único
envelope opaco e fechado, com a seguinte menção em sua parte externa:
ENVELOPE 2 - "PROPOSTA DE PREÇO"
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010 - FUNAI
RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ___
CNPJ/MF ___
8.2 - A proposta deve atender aos requisitos abaixo relacionados, para fim de obtenção de sua
classificação e deverá conter: