Concorrência Nº 01 /Coord. Local Porto Alegre/FUNAI/2010

PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
SG =
ATIVO TOTAL
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
LC =
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
b.1) as fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos
juntado ao balanço;
b.2) as empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 (um) em
qualquer dos índices referidos, deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido correspondente a
10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação;
b.3) se necessária a atualização do balanço e do capital social, deverá ser
apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente;
c) certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da
pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
5.4 - A licitante poderá providenciar o seu cadastramento na Coordenação Técnica Local de
Porto Alegre, apresentando a documentação relacionada no subitem 5.3 deste Edital, na ou no SICAF,
apresentando a documentação discriminada na IN MARE nº 05/95, em qualquer unidade de
cadastramento dos órgãos/entidades que integram o Sistema de Serviços Gerais – SIASG, localizados
nas Unidades da Federação.
5.5 – Ao realizar o cadastramento na Coordenação Técnica Local de Porto Alegre,a licitante
obterá um recibo cuja fotocópia deverá fazer parte dos documentos habilitatórios. Todavia, estando este
recibo ausente entre os documentos de habilitação, a Comissão o suprirá com a via que estiver em seu
poder, não se configurando motivo de inabilitação.
5.6 - A Coordenação Técnica Local de Porto Alegre, não é unidade cadastradora do SICAF; é
apenas consultor.
5.7 – Os documentos apresentados para cadastramento na Coordenação Técnica Local
de Porto Alegre, não serão autuados no processo e terão eficácia somente para o presente certame.
Tais documentos ficarão à disposição das respectivas licitantes pelo período de 10 (dez) dias úteis,
contados da contratação do objeto licitado, após o que serão destruídos pela Comissão.
6 - DO CREDENCIAMENTO
6.1 - Cada licitante deverá se apresentar com apenas um representante, o qual, munido de
credencial e de documento de identidade de fé pública, poderá intervir nas diversas fases do
procedimento licitatório e responder por sua representada para todos os efeitos.
6.2 - Entende-se por credencial:
a) documento (ato constitutivo, estatuto ou contrato social) que comprove a competência
do titular ou sócio da empresa para representá-la perante terceiros;
b) procuração para representar a empresa em licitações, acompanhada, no caso de
instrumento particular, de prova de investidura do outorgante, na qual constem, expressamente, seus
poderes para a outorga.
6.3 - Nenhuma pessoa, física ou jurídica, mesmo credenciada por procuração, poderá
representar mais de uma empresa nesta licitação.
6.4 - Todos os documentos exigidos devem:
a) estar em nome da empresa licitante;
b) estar no prazo de validade no ato de abertura do certame;
c) ser apresentados no idioma Português, observado o subitem 24.7 deste Edital;
d) ser apresentados em original ou em cópia autenticada.
6.4.1- A licitante preferencialmente deverá providenciar a autenticação de seus documentos em
cartório competente. Todavia, de acordo com o art. 32 da Lei nº 8.666/93, a Comissão realizará as