Relatório nº 47/2001 - 2ª S. - Vol. I - Tribunal de Contas

V A EVOLUÇÃO VERIFICADA NO MODELO DA CONCESSÃO.................................................................... 18
18 O Modelo inicial da Concessão.....................................................................................19
19 O Modelo da Concessão resultante do 1ºAcordo de Reequilíbrio Financeiro – FRA 1 ...
...................................................................................................................................22
20 O Modelo da Concessão resultante do novo Acordo Global de 2000 ..........................24
21 Observações relativas à evolução do modelo financeiro Caso Base............................26
VI AS CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DO NOVO ACORDO GLOBAL PARA O ERÁRIO PÚBLICO . 29
22 Benefícios directos e indirectos.....................................................................................29
23 Consequências financeiras ligadas à alteração do prazo da concessão.........................29
24 Consequências financeiras ligadas à anulação da comparticipação da concessionária
nos custos de manutenção da estrutura da Ponte 25 de Abril .......................................31
25 Resumo das consequências financeiras directas do FRA–Global.................................32
26 As consequências das novas condições de financiamento para o erário público..........35
VII A LÓGICA E OS PRESSUPOSTOS DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DA CONCESSÃO
SUBJACENTE AO ACORDO GLOBAL .............................................................................................................. 40
27 Principais flutuações do novo Modelo, face ao Caso Base original.............................40
28 Pressupostos subjacentes ao modelo financeiro FRA Global.......................................41
29 As consequências financeiras da garantia de uma TIR estimada para o accionista de
11,43%...........................................................................................................................44
VIII AS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS GLOBAIS DA CONCESSÃO LUSOPONTE PARA O ESTADO...... 46
30 O encargo acumulado da Concessão na fase actual......................................................46
C DESTINATÁRIOS PUBLICIDADE E EMOLUMENTOS ....................................47
31 Destinatários..................................................................................................................47
32 Publicidade....................................................................................................................47
33 Emolumentos.................................................................................................................48
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