Relatório nº 47/2001 - 2ª S. - Vol. I - Tribunal de Contas

VII A LÓGICA E OS PRESSUPOSTOS DE
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DA CONCESSÃO
SUBJACENTE AO ACORDO GLOBAL
27 PRINCIPAIS FLUTUAÇÕES DO NOVO MODELO, FACE AO CASO BASE
ORIGINAL
As principais flutuações ocorridas em componentes fundamentais do novo modelo,
comparativamente ao Caso Base original representam-se no Quadro VIII seguinte:
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CASO BASE ORIGINAL
CASO BASE
• Redução dos custos operacionais
• Redução da taxa de inflação
• Aumento do volume de tráfego previsto
• Aumento do prazo da concessão
• Redução do tarifário
• Aumento das compensações
• Aumento dos encargos financeiros
NOVO MODELO
VIII. QUADRO
Sublinhe-se que as variações ocorridas em variáveis chave do novo modelo para a reposição
do equilíbrio financeiro da concessão não resultaram exclusivamente de modificações
unilaterais do concedente, nem somente da interferência dos mecanismos de reposição do
equilíbrio financeiro.
As flutuações ocorridas naquele grupo de variáveis tiveram reflexos distintos no cálculo
do montante de compensações directas a atribuir à concessionária. Isto é, a assunção,
também por parte do Estado concedente, de determinados pressupostos económicos e
financeiros, veio a contribuir para empolar significativamente os montantes de
compensações directas a pagar à concessionária.
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