Relatório nº 47/2001 - 2ª S. - Vol. I - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
C DESTINATÁRIOS PUBLICIDADE E EMOLUMENTOS
31 DESTINATÁRIOS
Deste Relatório são remetidos exemplares às seguintes entidades:
• Á Assembleia da República e, concretamente:
à ao seu Presidente;
à à Comissão de Economia, Finanças e Plano;
à aos líderes de todos os Grupos Parlamentares.
• Ao Governo, através dos Gabinetes dos:
à Ministro das Finanças;
à Ministro do Equipamento Social.
Ambos ouvidos em sede de contraditório.
• Ao Instituto de Estradas de Portugal – IEP –, enquanto organismo público designado para
representar o Estado concedente e igualmente ouvido em sede de contraditório.
• À Lusoponte, SA, a título de mera cortesia , uma vez que é a concessionária da concessão
auditada, mas não foi objecto desta auditoria do Tribunal, que se limitou ao agir do
concedente.
• Ao Representante do Procurador-Geral da República junto do Tribunal de Contas, nos
termos do disposto pelo n.º 2 do artigo 55º da Lei nº 98/97, de 26 de Agosto.
32 PUBLICIDADE
Após cumpridas as diligências relativas à entrega de exemplares dos Volumes I e II deste
Relatório aos destinatários antes descriminados, devem os mesmos, em tempo oportuno e pela
forma mais adequada, ser objecto de divulgação junto dos diversos meios de Comunicação
Social.
De igual modo, e no mais curto período de tempo possível, devem os Volume I e II deste
Relatório ser inserido no site do Tribunal de Contas na Internet, com uma chamada especial
para o anterior Relatório de Auditoria do Tribunal n.º 31/2000, que versou também sobre a
problemática da concessão Estado/Lusoponte.
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