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Silvana Aparecido Mariano O MOVIMENTO DE MULHERES E OS NOVOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS ESTATAIS WOMEN’S RIGHTS MOVEMENT AND NEW STATE INSTITUTIONAL OPPORTUNITIES Silvana Aparecido Mariano* RESUMO: O presente estudo analisa a relação do movimento de mulheres com o poder público local, em Londrina/Paraná, privilegiando a interação com os novos espaços institucionais estatais. A criação de órgãos como Secretaria Municipal da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher representa uma novidade na estrutura do aparelho estatal e em sua lógica burocrática. Tal novidade veio inspirar um esforço de análise e uma constante reflexão sobre a relação dos movimentos de mulheres com o Estado e suas conseqüentes implicações para o modo de participação do sexo feminino na arena pública. Esse contexto também é importante para se analisar o processo de em ponderamento das mulheres e repensar o tema da autonomia dos movimentos de mulheres. Não obstante os limites e ambigüidades na experiência de Londrina, a interação entre organizações comunitárias femininas, a Secretaria Municipal da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tem também forjado possibilidades de maior propagação dos debates sobre mulher e gênero, tanto no seio da sociedade, quanto no interior da administração municipal. Assim, não há apenas “tradução político-culturais” de gênero, mas também a politização de questões de gênero. PALAVRAS-CHAVE: Feminismo, Movimento de Mulheres; Estado; Políticas Públicas; Gênero. ABSTRACT: This study analyzes the relationship between women’s rights movement and local public power in Londrina, State of Paraná, focusing on the interaction with new state wise institutional opportunities. The foundation of instituions such as the Municipal Secretary of Women’s Affairs and Municipal Council for Women’s Rights, represents a novelty in the structure of the state apparatus and in its bureaucracy. Such novelty encourages an effort for analysis as well as constant reflection on the relationship between women’s rights movements with the State, and the resulting implications for the participation of women in public affairs. Such context is also important for the analysis of the empowerment of women and the consideration of the autonomy of women’s rights movements. In spite of the limits and ambiguities in this kind of experience in Londrina, the interaction between women’s community organizations, the Special Secretarry of Women’s Affairs and the Municipal Council for Women’s Rights, have created possibilities for greater discussion of women and gender issues, both in the community and in municipal administration. Thus, the debate is not limited to “political-cultural interpretations” of gender, but also includes the politization of gender related issues. 13 KEY WORDS: Feminism; Women’s Movements; State; Public Policies; Gender. *Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1998) , especialização em Sociologia e Sociologia da Educação pela Universidade Estadual de Londrina (2000) e mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). R E V I S T A TERRA E CULTURA - Nº 44 - Ano 23 - Janeiro a Julho 2007
O Movimento de Mulheres e os Novos Espaços Institucionais Estatais INTRODUÇÃO 14 Este é um “paper” resultante de pesquisa realizada em Londrina, nos anos de 2000 e 2001, para elaboração de uma dissertação de mestrado sobre a relação dos movimentos de mulheres com o poder público local ** Vale destacar algumas das características sobre a situação local. Em Londrina, o protagonismo dos movimentos de mulheres encontra-se nas organizações comunitárias femininas (OCFs), que se expandiram ao longo das décadas de 1980 e 1990. É também característica a ausência de grupos feministas atuantes na cidade (MARIANO e GALVÃO, 2000). O poder público municipal apresenta algo ainda muito pouco comum nos municípios brasileiros: a existência de uma Secretaria Municipal da Mulher, com origem em uma Coordenadoria Especial da Mulher, implantada em 1993, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, implantado em 1999. Ao discutirmos a caracterização da relação entre o movimento de mulheres com o Estado, em Londrina, interessa-nos analisá-la a partir da interação entre estes três atores políticos: as organizações comunitárias femininas, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Secretaria Municipal da Mulher. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, por ser um órgão de composição paritária, exige um tratamento analítico diferenciado. Embora seja uma instituição incorporada à estrutura da administração municipal, este órgão é também composto por representantes da sociedade civil, de forma geral, e dos movimentos de mulheres, em particular. Portanto, temos que levar em consideração que envolve, ao mesmo tempo, representação do governo e da sociedade civil. Por esta razão, este é um “palco” privilegiado de observação e de análise sobre a atuação dos movimentos de mulheres nos novos espaços institucionais estatais. O Protagonismo das Organizações Comunitárias e o Enfoque do Gênero R E V I S T A O surgimento das organizações comunitárias femininas (OCFs) em Londrina, na década de 80, foi marcado pela influência da Igreja Católica, a exemplo do que ocorrera de modo geral no Brasil. Além dos tradicionais clubes de mães, havia uma organização denominada “Movimento Popular de Mulheres do Paraná” que tinha como principais bandeiras o incentivo à participação política feminina e a luta pela melhoria na qualidade do atendimento à saúde da mulher (MARIANO e GALVÃO, 2000). No início da década de 90, uma liderança do Movimento Popular de Mulheres do Paraná, motivada pela experiência no Movimento e pela necessidade de buscar melhorias para sua região, e contando com o incentivo de uma assistente social da Prefeitura do Município de Londrina, articulou a formação da Associação de Mulheres Batalhadoras do Jardim Franciscato, criada em 1991. Esta Associação marca uma nova fase no movimento popular de mulheres em Londrina, diferenciando-se das experiências dos clubes de mães. Ela também serviu como exemplo e estímulo para formação de outras associações de mulheres de caráter comunitário. **Tese de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a orientação da Profª. Drª. Ilse Scherer-Warren. TERRA E CULTURA - Nº 44 - Ano 23 - Jameiro a Julho 2007
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