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Silvana Aparecido Mariano Nesta perspectiva, as propostas de políticas públicas devem ser forjadas nos movimentos ou na sociedade civil, portanto fora do Estado, engendrando assim um caráter democratizador do campo político institucional com demandas que se formam de fora para dentro do Estado. Na ausência de um movimento de mulheres organizado que exerça pressão sobre o governo, as políticas relacionadas às mulheres com a perspectiva de gênero são mais facilmente cooptadas ou anuladas no interior do Estado, uma vez que este abriga também forças políticas conservadoras (ALVAREZ, 1988, 2000; BLAY, 1999). A cooptação representaria a incorporação de gênero com conteúdo ressignificado, eliminando assim o sentido crítico e emancipador (ALVAREZ, 1988, 2000b; BLAY, 1999) e reforçando os papéis tradicionais, com “...políticas públicas com perspectiva de gênero que pouco têm a ver com a eqüidade e muito menos com o feminismo” (ALVAREZ, 2000b, p.22). Sonia Alvarez denomina este fenômeno de “tradução político-cultural de gênero”. Além destes, há também o risco de debilidade da capacidade de formular propostas no interior desses órgãos institucionais. A Secretaria e o Conselho precisam de interlocução com os movimentos de mulheres a fim de alimentar seu rol de intenções dentro do governo municipal. Desta relação também depende o projeto de democratização do Estado proposto pelo movimento de mulheres e que prevê a capacidade das mulheres de participar na definição das políticas públicas. Partindo da premissa sobre a importância de pressões do movimento de mulheres para a efetividade das propostas de políticas públicas, Eva BLAY analisa que o baixo desempenho dos instrumentos estatais criados, deve-se em grande parte ao afastamento do movimento de mulheres, dizendo que: 25 (...) o movimento passou a ‘delegar’ aos governos a execução de novas políticas públicas, imaginando que os instrumentos criados (Conselhos, Delegacias) dariam continuidade à política implantada. (...) Os resultados mostram que o poder executivo, essencialmente dirigido por homens e por uma cultura masculina, inconsciente das discriminações de gênero e desprovido de pressões dos movimentos de mulheres, ignorou as políticas públicas que evitariam problemas essenciais como mortes no parto, assassinatos de mulheres, câncer de colo de útero, desigualdades salariais, falta de aprendizado profissional, para não falar no baixo patamar de participação em cargos políticos do executivo, legislativo ou judiciário. Os movimentos organizados de mulheres no Brasil abriram seu espaço de pressão antes da consolidação das conquistas, acreditando na eficácia da ação democrática (1999, p.138-9). No caso de Londrina, se houvesse mais iniciativas dos movimentos de mulheres em geral e, se houvesse presença de movimentos feministas em particular, no sentido de pressionar o governo municipal para implantar políticas públicas com perspectiva de gênero, provavelmente seria diferente o quadro de dificuldades enfrentado pela Secretaria e Conselho, no âmbitoo da administração municipal. Apesar dos limites políticos em suas ações, os movimentos de mulheres em Londrina, na maioria das vezes, têm oferecido seu apoio à manutenção desses órgãos. Neste caso, mais uma vez, destacam-se as OCFs. Um fator que marca substantivamente as ambigüidades da relação entre o movimento de mulheres e o poder público local em Londrina, no que diz respeito às R E V I S T A TERRA E CULTURA - Nº 44 - Ano 23 - Janeiro a Julho 2007
O Movimento de Mulheres e os Novos Espaços Institucionais Estatais políticas públicas com perspectiva de gênero, é certamente a ausência de organizações feministas na cidade. A relação entre o movimento de mulheres e o Estado é ainda marcada pelas possibilidades de avanços e retrocessos, sendo que os riscos ainda se revelam mais presentes do que as potencialidades de avanços. Nesta correlação, é o potencial dos movimentos de mulheres que pode melhor contribuir para uma interação com o Estado, mais favorável às questões de gênero e das mulheres. REFERÊNCIAS ALVAREZ, Sônia E. Politizando as relações de gênero e engendrando a democracia. In: STEPAN, A. (Org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p.315-380, 1988. ALVAREZ, DAGNINO e ESCOBAR (Orgs.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000a. ALVAREZ, Sônia E. Em que Estado está o feminismo latino-americano? Uma leitura crítica das políticas públicas com ‘perspectiva de gênero. In: FARIA, Nalu; SILVEIRA, Maria Lúcia; NO- BRE, Miriam (Orgs.). Gênero nas políticas públicas: impasses, desafios e perspectivas para a ação feminista. São Paulo: SOF, p.9-25, 2000b. 26 BLAY, Eva A. Gênero e políticas públicas ou sociedade civil, gênero e relações de poder. In: SILVA, Alcione Leite da; LAGO, Mara Coelho de Souza; RAMOS, Tânia Regina Oliveira (Orgs.). Falas de gênero: teorias, análises, leituras. Florianópolis: Editora Mulheres, p.133-146, 1999. GUZMÁN, Virgínia. A equidade de gênero como tema de debate e de políticas públicas. In: FA- RIA, Nalu; SILVEIRA, Maria Lúcia; NOBRE, Miriam (Orgs.). Gênero nas políticas públicas: impasses, desafios e perspectivas para a ação feminista. São Paulo: SOF, p.63-86, 2000. JELIN, Elizabeth. Mulheres e direitos humanos. Estudos feministas. Rio de Janeiro: CIE/ECO/ UFRJ, v.2, n.1/94, p.117-49, 1994. MACHADO, Leda M. V. Atores sociais: movimentos urbanos, continuidade e gênero. São Paulo: Annablume, 1995. MACHADO, Leda M. V. A incorporação de gênero nas políticas públicas: perspectivas e desafios. São Paulo: Annablume, 1999. R E V I S T A MARIANO, Silvana Aparecida e GALVÃO, Elaine. Mulheres de Londrina: lutas sociais e políticas de 1970 a 2000. Londrina: PML/SEM/CDPSM, 2000. O’DONNELL, Guilhermo. Uma outra institucionalização: América Latina e alhures. Lua Nova, n.37, p.5-31, 1996. O’DONNELL, Guilhermo. Poliarquias e a (in) efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos – CEBRAP. São Paulo, n.51, p.37-61, julho/1998. TERRA E CULTURA - Nº 44 - Ano 23 - Jameiro a Julho 2007
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