Mesa Redonda 04 - sigrh

São Paulo. Trabalha como engenheiro na Diretoria de Licenciamento e Gestão
Ambiental da CETESB; Secretário Executivo da Câmara Ambiental de
Saneamento da CETESB e membro da CETESB no CORHI.
Eduardo Mazzolenis: Boa tarde a todos, o tema da nossa palestra está
interessante. O tema de fronteiras, em discussão nacional, vocês puderam
observar pela apresentação da Leila, que é tema de fronteira mesmo.
Rapidamente, a abordagem é comentar as iniciativas do Sistema Nacional de
Recursos hídricos e apresentar os desafios, bem rapidamente. Não vou entrar
também em detalhes técnicos, mas configurar a questão institucional e dar
algumas definições. A base das informações que eu vou usar é do pessoal das
câmaras técnicas, da CTPOAR e da CTAP, de alguns colegas da SRH, e do
João Bosco, que foi Secretário de Nacional de Recursos hídricos.
É muito interessante o que a Leila já comentou que é uma coisa meio evidente
para nós, e a cada dia fica mais evidente, mais dramático que o planejamento,
e a gestão das águas tem especificidades que são tratadas por sistemas de
gerenciamento diferentes porque assim está definido na Constituição brasileira,
pelo SISNAMA e pelo SINGREH. A política nacional de meio ambiente é de
1981 e foi acolhida pela Constituição de 1988; mas tem especificidades que
são tratadas por dois sistemas de gestão. Alguns temas aproximam os dois
sistemas, como enquadramento, outorga de captação e lançamento, e a
abordagem ecossistêmica, que estão por exemplo, no Plano Nacional de
Recursos Hídricos.
Quanto à questão do regime hidrológico e ecossistema, eu vou passar
rapidamente, só para ilustrar um pouco como é complexa, mas acho que
depois a Dra. Yvonilde vai comentar. O que é abordagem ecossistêmica na
gestão integrada de recursos hídricos? Vejam que interessante, que nesse
ponto, o sistema de gestão de recursos hídricos talvez por ser mais novo, por já
estar influenciado por uma turma nova, um novo período, uma nova época, ele
vai trazendo avanços, lentamente, mas vai trazendo avanços importantes. Por
exemplo, a Resolução do CNRH-98 de 2009, chama a atenção para que todos
os usos da água são considerados interdependentes sob o enfoque