Mesa Redonda 04 - sigrh

mas temos uma legislação pronta. Na África do Sul, um pouquinho depois da
nossa legislação, acho que um ano depois, aquela motivação da
independência, da igualdade, que vem com todo aquele movimento em torno
do fim do apartheid, Mandela aprova uma legislação que coloca a gestão
ambiental como forma de alcançar justiça social. Um pesquisador que
trabalhou conosco no São Francisco, o Jay O´Keeffe, que aplicou essa
metodologia na África do Sul, costuma dizer “se nós não tomarmos decisão
enquanto sociedade, alguém vai tomar por nós’’ e sabe lá de que forma, e sob
quais critérios. Então, nós temos que assumir a responsabilidade e tomar
decisão sensata, mesmo que essa decisão não seja definitiva; temos que
buscar a solução, ainda assumindo as incertezas das metodologias
multidisciplinares e adaptativas, em vez de definir valor fixo, como Q 90 , Q 7,10 ,
indiferentes às características do ecossistema. É possível tomar uma decisão
com base no conhecimento técnico-científico e dados existentes, apoiado no
saber local, e ir aprimorando esses conhecimentos e saberes com
monitoramento.
Eu gostaria de complementar o conceito que o Eduardo apresentou, dizendo
que vazão ambiental não é só qualidade e quantidade; a vazão ambiental
refere-se também à distribuição, ou seja, período em que acontece a
sazonalidade necessária para manter os componentes, funções e processos do
ecossistema aquático, dos quais as pessoas dependem. Então, a definição da
vazão não se baseia só na quantidade, como se costumava fazer, também não
é uma definição com base nos aspectos qualitativos, como alguns biólogos
também achavam que deveria ser. A definição da vazão ambiental deve levar
em consideração o ecossistema e principalmente o julgamento da sociedade.
Nós fizemos um exemplo dessa aplicação da metodologia adaptativa (BBM-
Building Block Methodology) no São Francisco, e ela tem pelo menos dois
momentos de grande participação – quando, inicialmente, é feita uma consulta à
população mais afetada, a população ribeirinha, aquela que depende
diretamente de um rio saudável, a população que vive de um rio no seu estado
natural, e é essa pergunta que vai nos conduzindo ao que nós chamamos de
hidrograma ambiental. Alguns chamam de hidrograma ambiental e outros
preferem chamar de regime de vazão ambiental, mas, visto que não se trata de