Mesa Redonda 04 - sigrh

vazão ecológica, definida ou não na licença ambiental, e enquadramento de
corpos de água; ou seja, cada vez que se lê um dos conceitos, que
aparentemente são bem simples, que a gente vai mostrar aqui aos senhores,
sempre existe o olhar de algum técnico de qualquer um dos setores,
questionando essas definições, em função desses aspectos, principalmente.
Algumas apresentações foram feitas ao longo desses anos em que nós
estamos discutindo: o Sidney Agra, do Rio Grande do Sul, inserindo um
hidrograma ecológico no sistema; em fevereiro de 2008, o André, da Secretaria
de Recursos Hídricos, Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, onde
pela primeira vez, em 2008, foi levantada essa possibilidade de se fazerem
essas oficinas, ele foi apresentar isso, como seria no âmbito do Brasil; Paulo
Diniz, representante da ANS, influência das condições ambientais e restrição
do uso múltiplo de água, na operação do sistema integrado. Aliás, foi uma das
mais interessantes palestras que houve na prática, para os gestores de
recursos hídricos, onde ele mostrou um estudo feito pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, para um caso real, como operar a barragem de geração
de energia, levando em conta não só as questões do uso múltiplo, mas
incluindo nesse uso múltiplo a questão ecológica; foi uma questão bem
interessante e digamos pragmática, porque, como vocês vão ver ao longo da
discussão, o pessoal dos órgãos de recursos hídricos fala sempre o seguinte:
“não podemos ficar aguardando uma definição de vazão ecológica generalista
porque todo dia tem alguém pedindo outorga e você não pode ficar esperando
uma definição”. Efetivamente, na ausência dela, os órgãos gestores adotam
certo percentual da sua vazão de referência, como vocês vão ver, e continuam
a dar outorga no dia-a-dia, que é isso que acontece na prática. O sistema de
meio ambiente de Minas Gerais, no evento da ABAS, em Natal, em setembro
de 2008, também colocou mais pimenta e sal num sentido bem interessante,
levantando mais algumas excepcionalidades, por exemplo, a questão de rios
intermitentes; e o pessoal do Nordeste dizia “puxa vida, que vazão mínima,
quando o meu rio não tem água o ano inteiro?” Aliás, foi feita uma oficina no
Conselho dois meses atrás, exatamente para se pensar em diretrizes para
outorga desses rios intermitentes, que é um assunto bastante difícil de ser
encarado no dia-a-dia, por falta de diretrizes, envolve questão de legalidade, de
você manter ou não a vazão do rio, um assunto bastante interessante. Então,