Mesa Redonda 04 - sigrh

como vai ser colocado mais para a frente, porque há muito que fazer, muitas
discussões que fazer; entretanto, não dá para traçar um cenário institucional
sem deixar algumas propostas simples para a gente pensar, na possibilidade
de começar a implementar ou discutir isso nos nossos fóruns; a questão da
definição da qualidade e usos do corpo de água; evidentemente há muitas
regiões críticas, onde num primeiro momento não há muita possibilidade de
aplicar o conceito de vazão ecológica ou vazão ambiental; a definição de
prioridades, por exemplo, o licenciamento ambiental e outorga de áreas
protegidas e mananciais, ou de empreendimentos hidrelétricos, por exemplo,
podem talvez ser uma oportunidade interessante; a Sílvia vai comentar um
pouco das dificuldades que o sistema de meio ambiente tem no licenciamento
do setor elétrico, mas, talvez, definir algumas prioridades, estudar por conta dos
impactos que se sabe que causam, pode gerar algum resultado interessante.
Insistência em estruturação de instâncias, estamos novamente no congresso
de comitês, os órgãos gestores e os comitês de bacia articulados à comunidade
científica, tem um fórum privilegiado, tem um fundo de recursos, aqui em São
Paulo, por exemplo, tem um plano de bacia com definição de
prioridades.Disponibilidade de dados qualitativos e quantitativos: quando você
vê a literatura internacional, e nós fizemos uma discussão dessa literatura de
forma superficial na CTPOAR, da Austrália, Canadá e Estados Unidos aparece
como fundamental a necessidade de se ter séries de dados; ocorre que em São
Paulo nossas redes, quanti/quali não estão bem articuladas; nós estamos
buscando dentro do SIGRH, articular as redes, quanti/quali, na medida do
possível; há um projeto do FEHIDRO tratando dessa questão. Então, redes
articuladas, quanti/quali, com dados, com série histórica, para ver os impactos
da variação, da variabilidade do regime hidrológico no ecossistema aquático,
para inclusive não confundir, por exemplo, com certas melhorias no sistema de
saneamento que podem ser importantes e podem ter impacto no corpo de
água, mas necessariamente não tenham a ver com a vazão ecológica, não está
relacionado com a vazão ecológica.
Incentivo à utilização de obras hidráulicas “adaptadas à natureza”, ou seja, a
gente discute vazão ecológica, vazão ambiental, possibilidade de isso entrar na
agenda, mas é importante discutir também alternativas de construção das