Mesa Redonda 04 - sigrh

questão que a Leila falou: comitê de bacia ou conselhos; a vazão ambiental
pode ser um instrumento das políticas de recursos hídricos e meio ambiente,
não pode dissociar meio ambiente de recursos hídricos, do ponto de vista do
processo de gestão e do Ministério do Meio Ambiente, definição de vazão
ecológica; então, ficou essa “agenda” para o sistema de meio ambiente
aprofundar, a discussão do ponto de vista de vazão ecológica de “proteger”
funções dos ecossistemas aquáticos num país de imensa diversidade, onde há
rios intermitentes, rios de vazão altíssima, rios como esses do Centro-Sul do
Brasil, onde há regiões mais críticas. Quem são os responsáveis pelos
cálculos, a definição de metodologia, tarefas para o Ministério do Meio
Ambiente. Do ponto de vista institucional, a discussão chega a quê? A esses
impasses, essas questões.
Agora, muito rapidamente falando, em termos de qualidade de água em São
Paulo, mostrando as dificuldades e os desafios para se aplicar isso, por
exemplo, no Estado de São Paulo; vocês veem que o Estado de São Paulo em
2008 tinha 85% de coleta de esgoto, 45%, está chegando a 49%, de tratamento
e o gráfico da rede de qualidade de água da CETESB comprova que as
principais desconformidades nas redes de qualidade são o quê? Coliformes
fecais, fósforo, oxigênio, e algumas outras coisas, como alumínio, ferro e
manganês. O alumínio, o ferro e o manganês por conta do uso inadequado do
solo agrícola de São Paulo, pois a chuva carreia esses elementos, típicos do
solo de São Paulo para os corpos de água e impacta as classes de qualidade;
entretanto, o principal problema de qualidade das águas do Estado ainda é a
insuficiência do tratamento de esgoto em várias regiões.
Já a disponibilidade hídrica mostra que São Paulo possui áreas de
disponibilidade hídrica crítica; a Grande São Paulo e a bacia do Piracicaba têm
disponibilidade crítica meio semelhante a Estados do Nordeste, então, você
tem regiões críticas do ponto de vista de disponibilidade e de qualidade, o que
torna, por exemplo, o problema da vazão ambiental, nessas regiões, e em
muitos corpos de água dessas regiões, difíceis de aplicar.
Nessa transparência final eu coloquei ‘’caminhos’’, porque não vamos aqui
discutir uma estratégia, uma fórmula de como essas coisas vão ser feitas, de