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Mesa Redonda 04 - sigrh

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algumas bacias. Qual a dificuldade? A dificuldade não casa bem com os<br />

argumentos, mas isso é o resultado das oficinas no nível de rede nacional.<br />

Falta de disseminação de conhecimento, carência de técnicos preparados,<br />

lacunas nos conhecimentos sobre componentes bióticos dos ecossistemas;<br />

parece que há dados suficientes para início do processo, mas há lacunas no<br />

conhecimento. Conflito entre as expectativas dos setores, principalmente<br />

envolvendo a questão do setor elétrico.<br />

Como internalizar a questão ambiental na gestão dos recursos hídricos?<br />

Melhorando a disseminação das informações, capacitando técnicos, articulação<br />

institucional entre as esferas de gestão, e nisso ficou bem claro, o<br />

relacionamento da vazão ambiental com outros sistemas de gestão, execução<br />

de projetos piloto, envolvendo todos os setores e demandas; então, novamente<br />

reforçando o que a Leila falou, estamos num congresso de comitês, essa é uma<br />

agenda importante para os comitês começarem a aprofundar, discutir<br />

progressivamente; porque essas questões passam muito pela questão dos<br />

órgãos gestores de quantidade e qualidade e dos comitês de bacia.<br />

Vejam só as definições a que se chegou, da vazão ecológica e de uma vazão<br />

ambiental, quer dizer, a vazão ambiental seria uma vazão, vamos chamar<br />

assim, uma vazão institucional; a vazão ecológica é aquela que assegura<br />

quantidade e qualidade de água num tempo e num espaço necessário para<br />

manter os componentes, as funções e os processos dos ecossistemas<br />

aquáticos; uma definição interessante, centrada tecnicamente, funções e<br />

processos dos ecossistemas, e seria uma atribuição das oficinas da área<br />

ambiental, e a vazão ambiental é resultado das negociações com os diversos<br />

atores, tendo como ponto de partida a vazão ecológica; seria uma atribuição da<br />

área de gestão de recursos hídricos, portanto, dos órgãos gestores e dos<br />

comitês de bacia, a aplicação da vazão ambiental, uma vez definido pelo<br />

outorgante e pelo licenciador.<br />

As oficinas então focalizaram o quê? Que faltam diretrizes político-institucionais<br />

para adoção dessa vazão. Quais são as responsabilidades para adoção da<br />

vazão ambiental/ecológica? Qual esfera de decisão? Apostou-se muito nessa

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