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algumas bacias. Qual a dificuldade? A dificuldade não casa bem com os<br />
argumentos, mas isso é o resultado das oficinas no nível de rede nacional.<br />
Falta de disseminação de conhecimento, carência de técnicos preparados,<br />
lacunas nos conhecimentos sobre componentes bióticos dos ecossistemas;<br />
parece que há dados suficientes para início do processo, mas há lacunas no<br />
conhecimento. Conflito entre as expectativas dos setores, principalmente<br />
envolvendo a questão do setor elétrico.<br />
Como internalizar a questão ambiental na gestão dos recursos hídricos?<br />
Melhorando a disseminação das informações, capacitando técnicos, articulação<br />
institucional entre as esferas de gestão, e nisso ficou bem claro, o<br />
relacionamento da vazão ambiental com outros sistemas de gestão, execução<br />
de projetos piloto, envolvendo todos os setores e demandas; então, novamente<br />
reforçando o que a Leila falou, estamos num congresso de comitês, essa é uma<br />
agenda importante para os comitês começarem a aprofundar, discutir<br />
progressivamente; porque essas questões passam muito pela questão dos<br />
órgãos gestores de quantidade e qualidade e dos comitês de bacia.<br />
Vejam só as definições a que se chegou, da vazão ecológica e de uma vazão<br />
ambiental, quer dizer, a vazão ambiental seria uma vazão, vamos chamar<br />
assim, uma vazão institucional; a vazão ecológica é aquela que assegura<br />
quantidade e qualidade de água num tempo e num espaço necessário para<br />
manter os componentes, as funções e os processos dos ecossistemas<br />
aquáticos; uma definição interessante, centrada tecnicamente, funções e<br />
processos dos ecossistemas, e seria uma atribuição das oficinas da área<br />
ambiental, e a vazão ambiental é resultado das negociações com os diversos<br />
atores, tendo como ponto de partida a vazão ecológica; seria uma atribuição da<br />
área de gestão de recursos hídricos, portanto, dos órgãos gestores e dos<br />
comitês de bacia, a aplicação da vazão ambiental, uma vez definido pelo<br />
outorgante e pelo licenciador.<br />
As oficinas então focalizaram o quê? Que faltam diretrizes político-institucionais<br />
para adoção dessa vazão. Quais são as responsabilidades para adoção da<br />
vazão ambiental/ecológica? Qual esfera de decisão? Apostou-se muito nessa