Mesa Redonda 04 - sigrh

gente incluir a questão ambiental nesse conceito. Ele vai falar um pouco do
resultado dessas oficinas.
De tanta dificuldade que havia, vocês vão ver que houve uma série de palestras
de especialistas do país, e não chegar a uma conclusão de como se fazer a
inserção da vazão ecológica nesse sistema, a própria secretaria executiva do
Conselho resolveu fazer três ou quatro oficinas, e o Eduardo vai falar aqui um
pouquinho. A própria professora foi uma das convidadas e fez uma palestra na
câmara, levando a experiência que ela vai apresentar aqui para vocês hoje.
Então, em novembro de 2009 houve ainda uma reunião conjunta, mas se
chegou à conclusão que não estava bem definido o que seria vazão ecológica,
e agora em 2010, continuamos a discussão, fizemos uma primeira reunião
conjunta com a CETAP, e aí vieram conceitos que retornaram quase ao início
da discussão, onde havia posições um pouco diversas, por exemplo, o clássico
conflito de recursos hídricos, o setor hidrelétrico e o setor de transportes,
hidrovias versus a geração de energia. Então, as reuniões foram bastante
intensas, para uma minuta de resolução, que como vocês vão ver, ela é
simples, ela estabelece diretrizes, mas cada um com o seu olhar achava que ali
poderia haver um problema, e que aquele problema poderia afetar o seu setor.
Então, essa discussão ainda está na câmara de outorga, que ao fechar a
minuta, vai encaminhar de volta à CETAP, para depois ir para a plenária do
Conselho. Na nota técnica 21, de 2010, só para vocês terem uma primeira ideia
de como a secretaria executiva do Conselho via esse conceito, tem essa
definição: as ações mínimas de intervenções hidráulicas, onde a retirada de
água qualquer, bem como qualquer ponto de controle do corpo de água devem
contemplar as vazões necessárias ao atendimento dos usos atuais e previstos,
bem como as vazões ecológicas, necessárias ao provimento do ecossistema.
Para vocês terem uma ideia das várias apresentações que houve no âmbito da
câmara de outorga, ainda antes, alguns aspectos que causam polêmica
efetivamente na discussão desse conceito, seja simplesmente de vazão mínima
remanescente, levando em conta ou não a vazão ecológica. Primeiro, a
questão dos usos consuntivos, irrigação, indústria, abastecimento público e
privado, entre outros, dos não-consutivos, inclusive com aquele velho conflito
do setor de recursos hídricos, da navegação versus a geração de energia; a