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ealizou oficinas e também encaminhou solicitação à secretaria executiva do<br />
CONAMA, e nós, como CETESB, como companhia ambiental, que fazemos<br />
parte do CONAMA, também fazemos gestões do lado do CONAMA. Essa<br />
discussão mostra claramente que o mesmo elemento água, parte do meio<br />
ambiente, tem especificidades de gestão tratadas por dois sistemas de gestão<br />
dentro do mesmo Ministério que às vezes tem dificuldade de se articular. Então,<br />
às vezes, ou pelas câmaras, ou pelos técnicos, a gente vai colocando a<br />
questão na pauta.<br />
As oficinas do CNRH tiveram apoio do projeto nacional de ações integradas<br />
públicas ou privadas para a biodiversidade, com o apoio do GEF que tem esse<br />
subcomponente de integração entre gestão de recursos hídricos e meio<br />
ambiente; à primeira vista parece uma coisa estranha; os recursos hídricos não<br />
fazem parte do meio ambiente? Fazem, mas institucionalmente estão em dois<br />
sistemas distintos, necessitando, pois, de integração; evidentemente está<br />
sendo colocado um ponto de vista institucional para o tema. São realizadas<br />
várias oficinas em 2009, e atividades previstas em 2010. As oficinas de 2009<br />
foram sobre vazões ambientais, detalhamento de regiões aquáticas e enfoque<br />
ecossistêmico. Em 2010 houve reunião conjunta entre as câmaras técnicas de<br />
qualidade ambiental do CONAMA e a CTPOAR. Em outubro de 2010 vai ser<br />
realizada uma nova oficina no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos que<br />
tinha o objetivo de consolidar nas discussões de vazão ecológica e vazão<br />
ambiental; na CTPOAR esperávamos essa definição para incorporar à nossa<br />
resolução de vazões mínimas e ficamos sabendo anteontem, que o enfoque do<br />
CNRH na sua última oficina de vazões ecológicas sobre formas práticas e<br />
implementação de ações, deste tema, no âmbito do plano; não vão entrar na<br />
questão da definição quer dizer, postergou mais para a frente ainda.<br />
Alguns resultados das oficinas: A adoção de vazão ambiental na gestão de<br />
recursos hídricos é possível? Então, a consolidação das respostas mais<br />
importantes. Sim, há necessidade de adotar a vazão ambiental, por quê?<br />
Porque está ligada à manutenção de serviços ambientais, relacionados aos<br />
sistemas aquáticos. Interessante que se fala que há dados suficientes para<br />
início do processo em algumas bacias, talvez o São Francisco; eu achei<br />
estranho isso, faltou talvez fixar uma questão de estratégia, mas diz que há em
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