Mesa Redonda 04 - sigrh

eservatório que você pode operar; sazonal, quando é em períodos regulares
em que deve ser adotada; temporário, por exemplo, no caso de você ter rios
intermitentes, ou, você ter usos e usuários, como tem no caso da irrigação, que
só se dá ao longo de alguns meses por ano, e temporária quando adotada de
forma excepcional e em caráter provisório, em situações de eventos
hidrológicos críticos, com comprometimento da disponibilidade, poderão ser
mantidas a jusante das seções, vazões abaixo da mínima remanescente; desde
que atendidos os usos prioritários estabelecidos na Lei 9.433, e aprovados pelo
órgão outorgante com autorização do órgão ambiental competente. Ou seja,
aqui estamos dizendo algo assim, vai chegar uma época do ano que não tem
água nem para manter a mínima da mínima; você no máximo vai atender as
primeiras necessidades da vida.
A vazão mínima remanescente em uma seção de controle poderá sofrer
alteração desde que embasada por estudo técnico que a justifique no seguinte
caso: por deliberação do comitê de bacia, quando houver previsão legal e em
consonância com o plano de recursos hídricos aprovado; por deliberação do
respectivo Conselho, por solicitação do usuário de recursos hídricos, e claro
que teria que ser avaliado pelo órgão gestor, por termo de alocação de água,
por solicitação do órgão de meio ambiente competente, em decorrência do
enquadramento do corpo de água. Os procedimentos decorrentes deverão ser
realizados preferencialmente em articulação com os órgãos nacionais de meio
ambiente. Gente, como vocês veem, é extremamente polêmica a questão da
vazão ecológica; não conseguimos ao longo desses anos, como falei para
vocês, foi o mais longo dos partos, para sair uma resolução do Conselho, está
sendo essa aqui, e a solução que se encontrou foi essa, tratar para o dia-a-dia
de outorga, não para grandes obras, onde a licença ambiental já apresenta
uma exigência sobre o que deve ser uma vazão ecológica, tratar como sendo o
que a gente chama de uma necessidade hídrico-ambiental, definida pelo
próprio gestor de recursos hídricos em articulação com o órgão ambiental, e
com certeza conversaremos mais ao longo do debate. Obrigada.
José Carlos Hori: Gostaria de convidar agora o Dr. Eduardo Mazzolenis de
Oliveira, engenheiro químico, formado pela Faculdade Oswaldo Cruz, Mestre
em Ciências Ambientais, pelo Programa de Ciências Ambientais do Estado de