Mesa Redonda 04 - sigrh

chegamos até aquela oficina de especialistas, levamos depois ao comitê. Agora
estamos aguardando uma decisão do comitê para prosseguir com a segunda
fase, que seria a discussão com todos os diversos segmentos ou interessados.
Eu acho que essa metodologia para o São Francisco se mostrou adequada,
pode ser que para outros rios, outras metodologias sejam mais apropriadas.
Mas, o fator mais relevante para escolha da metodologia BBM, foi que ela se
ajusta muito bem a nossa Lei das Águas, que prevê a participação da
sociedade na decisão, apresentando um procedimento definindo de que forma
e em que momento a sociedade deve ser envolvida. Portanto, trata-se de uma
metodologia que leva em consideração o conhecimento de técnicos, e também
o conhecimento da sociedade, tanto local quanto aqueles que são os decisores,
na decisão final; Ela se adéqua perfeitamente a uma discussão em comitê e
uma discussão em conselho. Eu agradeço.
José Carlos Hori: Nós que agradecemos. Agora teremos 10 minutos com a Dra.
Maria Silvia Romitelli, engenheira civil com mestrado na Escola de Engenharia
de São Carlos, Doutorado na Universidade da Flórida, em Engenharia
Ambiental, trabalha há 22 anos na CETESB, no Departamento de Avaliação de
Impacto Ambiental, onde é a atual gerente. Falará sobre o impacto ambiental
no licenciamento de PCHs, quando é considerada a vazão ecológica.
Maria Sílvia Romitelli: Boa tarde, vou falar sobre um caso bem aplicado, já é
uma coisa bem específica, em que esse conflito de vazão ecológica aparece
bem explicativo. PCHs são Pequenas Centrais Hidrelétricas que têm até 30
megawatts, uma área de inundação de até 300 hectares; nós temos no
Departamento de Licenciamento, de Avaliação de Impacto Ambiental várias
delas, e temos que tomar decisões bem rápidas, porque nós somos acusados
publicamente em muitos casos, como se não tomássemos decisões. A gente
demora, “o licenciamento impede o desenvolvimento do país”, então, a gente
tem que tomar decisões e às vezes elas são bem difíceis de ser tomadas,
especialmente porque tem um conflito muito grande aí, no caso de PCH; a
primeira coisa é a seguinte, uma PCH é uma alternativa de geração de energia
limpa, que tem sido estimulada com as questões de mudanças climáticas, quer
dizer, esse problema que a Dra. Yvonilde estava falando que ela estava com