Mesa Redonda 04 - sigrh

a pergunta que foi feita pelo Marcos é exatamente esta, há condições
sustentáveis para grandes empreendimentos, leia-se usina de geração de
energia, e sobrevivência de comunidades ribeirinhas, principalmente
comunidades que vivem de pesca? Claro que uma comunidade ribeirinha não
fala em ecossistema, esse termo ecossistema foi interpretação minha. Mas
enfim, será que existe essa possibilidade? Conseguir conciliar as duas coisas?
Uma vez que um grande empreendimento, como geração de energia, altera
completamente o ciclo hidrológico, mudando o período das cheias, das
vazantes, alterando a vazão, a qualidade de água, e isso traz um impacto que
certamente o ecossistema aquático sofre os efeitos. Sofrem primeiro os peixes,
que abandonam, ou que são dizimados pelas novas espécies que invadem seu
habitat. Então, a comunidade de pesca da Baía do Iguape exigiu do governo,
representada pelo Ministério Público, que alguma ação fosse feita, no momento
em que está ocorrendo o processo de renovação da licença de operação da
usina hidrelétrica. Então parou todo o processo e a universidade foi chamada
para propor uma solução. Nós estávamos finalizando um outro estudo, sobre a
vazão ambiental do rio São Francisco, onde a questão foi levantada por
questionamento do comitê. No São Francisco foi estabelecida uma vazão
mínima de 1.300 metros cúbicos por segundo, que muita gente pode achar que
é uma vazão muito grande. De fato, este valor foi definido com objetivo de
atender à navegação do rio, ao abastecimento humano em Juazeiro e cidades
ribeirinhas, ao funcionamento das turbinas para geração de energia. Tudo isso
resultando em menos cheia, menos variação de vazão, menos para o meio
ambiente. Ou seja, a vazão ecológica do São Francisco não foi definida por
critérios ecológicos. Historicamente, a vazão ecológica não tem sido definia por
critérios ecológicos. O valor da vazão ecológica, ou vazão mínima, era
geralmente definido com base em Q 7,10 ou em Q 90 , Q 95 . Quem sabe de onde
vieram esses números? Eu estava conversando com a Manuela, ela dizia, sete
dias de uma semana, ou 10, é um número redondo para vazão, ocorre uma vez
a cada 10 anos, poderia ser uma vez a cada 15, ou a cada 50, mas ficou um
número muito bonito, Q 7,10 , pronto. No caso do Q 90 poderia também ser Q 95 .
Nós especialistas estabelecemos os números e depois acreditamos que com
isso o ecossistema está preservado. Ficamos satisfeitos, vamos todos para
casa, felizes. O Ministério Público tem um número para balizar seus processos