Mesa Redonda 04 - sigrh

como padrão de referência. Nem vou ler a definição, para fazer comentários
bem rápidos, pode passar.
As vazões mínimas remanescentes devem ser utilizadas como limitantes,
quando da emissão de manifestação prévia das outorgas de direitos de uso e
nas autorizações e intervenções hidráulicas. Para estimativa da vazão mínima
remanescente seções de controle serão consideradas, vazão de referência,
demandas e características específicas dos usos e das interferências dos
recursos hídricos a montante e jusante, ou seja, o balanço, os critérios de
gerenciamento adotados nos corpos de água de interesse.
Quinto: cada autoridade outorgante estabelece critérios específicos para
determinação da vazão mínima remanescente, preferencialmente em
articulação com os demais integrantes do Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos; na determinação de vazão mínima remanescente deverão
ser consideradas as prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de
recursos hídricos; novamente o pessoal que atua nos comitês, o pessoal que
conhece a gente há bastante tempo, que trabalha com outorga, sabe que
sempre foi uma luta, e o discurso, cada vez que os comitês iam fazer planos, o
pessoal que atua nos órgãos outorgantes, licenciadores costumava falar
‘’comitê, seu papel, definição de usos preponderantes, prioridades de uso...”. E
se houver necessidade, usar uma vazão de referência diferenciada.
No caso de curso de água intermitente caberá à autoridade outorgante adotar
critérios e procedimentos específicos para a determinação da vazão mínima
remanescente.
Só para vocês terem uma ideia, tudo que está em verde e vermelho, em aberto,
são efetivamente discussões onde não se chegou ainda a uma conclusão sobre
como tratar os trechos dos chamados curto-circuitados, e isso é algo que a
Sílvia vai falar um pouquinho, das preocupações que ela tem como órgão
licenciador das PCHs.
No caso de barragens com trechos de rios com vazão reduzida ou trecho de rio
desviado, poderão ser definidos os critérios específicos para o estabelecimento
de vazão mínima. Eu só li um, tem pelo menos uma dúzia para discutir.
Tudo isso é ainda a discussão dos trechos circuitados.
A vazão mínima remanescente, sob o ponto de vista temporal, poderá ser
permanente, quando deve ser sempre adotada, e aí, basicamente é no caso de