RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADAS - Zon
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.<br />
ÍNDICE<br />
CAPÍTULO 0. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO .........................................................................162<br />
CAPÍTULO 1. ASSEMBLEIA GERAL ................................................................................................170<br />
1. COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL ...............................................170<br />
2. PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO .................170<br />
3. QUÓRUM E DELIBERAÇÕES (INCLUINDO ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS) .........................172<br />
4. DISPONIBILIZAÇÂO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ...............................173<br />
5. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL NO QUE RESPEITA A: ...........................................173<br />
6. MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES .....................................................175<br />
7. MEDIDAS SUSCEPTIVEIS DE INTERFERIR NO ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE<br />
AQUISIÇÃO .......................................................................................................................................176<br />
CAPÍTULO 2.ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO .................................................177<br />
1. ASSUNTOS GERAIS .....................................................................................................................177<br />
2. ORGANOGRAMAS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ..................................178<br />
3. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO EXECUTIVA<br />
...........................................................................................................................................................181<br />
4. COMISSÕES ESPECÍFICAS CRIADAS NA SOCIEDADE ...........................................................191<br />
5. FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE – COMISSÃO DE AUDITORIA E REVISOR OFICIAL DE<br />
<strong>CONTAS</strong> ............................................................................................................................................193<br />
6. COMISSÃO DE VENCIMENTOS ..................................................................................................197<br />
7. CÓDIGOS DE CONDUTA .............................................................................................................198<br />
8. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E<br />
FISCALIZAÇÃO .................................................................................................................................200<br />
9. REMUNERAÇÕES DOS ADMINISTRADORES ...........................................................................202<br />
10. SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS .....................................................................................204<br />
11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ........................................................208<br />
CAPÍTULO 3. INFORMAÇÃO ............................................................................................................209<br />
1. ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACCIONISTAS ........................................................209<br />
2. LIMITES À TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES, ACORDOS PARASSOCIAIS E LIMITAÇÕES À<br />
TITULARIDADE DE ACÇÕES ……………..……………………………………………… …………...212<br />
3. EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES .................................................................................212<br />
4. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS ................................................................................................213<br />
5. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES OU OPÇÕES ..............................................................214<br />
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