RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADAS - Zon

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
4. COMISSÕES ESPECÍFICAS CRIADAS NA SOCIEDADE
Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis e com o propósito essencial de
poder beneficiar de um conjunto de reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas
de uma estrutura especificamente direccionada para sobre elas se debruçar – sempre com funções
meramente auxiliares e cabendo as decisões unicamente ao órgão de administração – o Conselho de
Administração da ZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão de
Governo Societário e uma Comissão de Avaliações, com a composição e atribuições que adiante se
detalham.
Adicionalmente, a Comissão Executiva procedeu à constituição de um Disclosure Committee, com a
composição e atribuições a seguir detalhadas.
Todas as comissões têm regulamentos de funcionamento, os quais são disponibilizados para
consulta no sítio de Internet da Sociedade.
Atenta a Recomendação II.5.1, na versão do Código de Governo das Sociedades Cotadas publicado
em 2010, nenhuma das comissões por ora constituídas tem como competência proceder à
identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador. Não obstante,
conforme supra referido, a ZON Multimédia encontra-se a analisar o seu modelo de governo
societário de forma a aferir os impactos das novas Recomendações no mesmo e promover os ajustes
que, na sequência daquela análise, entenda adequados. Acresce referir que os órgãos sociais da
ZON Multimédia encontram-se, presentemente, em termo de mandato, estando a eleição dos novos
órgãos sociais para um novo mandato, correspondente ao triénio 2010/2012, agendada para a
Assembleia Geral convocada para dia 19 de Abril de 2010. Assim, não se afigura oportuno proceder a
alterações nas Comissões em exercício de funções, nem, por maioria de razão, proceder à
constituição de novas Comissões antes da eleição dos órgãos sociais para um novo mandato.
Comissão de Governo Societário
• Daniel Proença de Carvalho (Presidente)
• Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
• László Istvan Hubay Cebrian
As atribuições da Comissão de Governo Societário são as seguintes:
• Assistir e apoiar o Conselho de Administração no desempenho da sua função de supervisão da
actividade social em matéria de governo societário, regras de conduta e responsabilidade
social;
• Estudar, propor e recomendar a adopção pelo Conselho de Administração das políticas, regras
e procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no respectivo Regulamento, nas
disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, bem como nas recomendações,
padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nas matérias referidas na alínea
anterior;
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