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RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADAS - Zon

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.<br />

Comissão Executiva) e com a prática por esta seguida, os Administradores executivos tem vindo a<br />

prestar adequadamente e em tempo útil todas as informações solicitadas pelos demais membros dos<br />

órgãos sociais da ZON Multimédia. Em particular, sempre que solicitadas são remetidas ao<br />

Presidente do Conselho de Administração e aos membros da Comissão de Auditoria as convocatórias<br />

e as actas das reuniões da Comissão Executiva.<br />

Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão<br />

Executiva<br />

As responsabilidades de dirigir o Conselho de Administração e assumir a gestão executiva do Grupo<br />

são à data de 31 de Dezembro de 2009 distintas. Nos termos dos Estatutos, do Regulamento do<br />

Conselho de Administração e das normas de funcionamento da Comissão Executiva, o presidente da<br />

Comissão Executiva é o líder da equipa de gestão da ZON Multimédia, e como tal responsável pela<br />

sua gestão operacional.<br />

Compete especialmente ao Presidente da Comissão Executiva:<br />

• Coordenar a actividade da Comissão Executiva e proceder à distribuição de matérias pelos<br />

respectivos vogais, quando a isso aconselharem as conveniências de gestão;<br />

• Convocar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva;<br />

• Zelar pela correcta execução das deliberações da Comissão Executiva;<br />

• Assegurar que seja prestada toda a informação aos demais membros do Conselho de<br />

Administração relativamente à actividade e às deliberações da Comissão Executiva;<br />

• Assegurar o cumprimento da estratégia da Sociedade e assegurar os limites da delegação de<br />

competências e o dever de colaboração perante o Presidente do Conselho de Administração.<br />

Por seu lado, ao Presidente do Conselho de Administração encontram-se confiadas importantes<br />

funções, nos termos da lei, dos Estatutos e do respectivo Regulamento, designadamente:<br />

• Representar o Conselho de Administração em juízo e fora dele;<br />

• Coordenar a actividade do Conselho de Administração e proceder à distribuição de matérias<br />

pelos Administradores, quando a isso aconselhem as conveniências da gestão;<br />

• Convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração;<br />

• Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração.<br />

Política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração<br />

A alocação de pelouros nos membros da Comissão Executiva encontra-se actualmente definida<br />

conforme detalhado no quadro supra, a propósito das atribuições da Comissão Executiva.<br />

A Comissão Executiva em exercício de funções foi designada, pela primeira vez, em 21 de Setembro<br />

de 2007, tendo a maioria dos seus membros, com excepção do Administrador Duarte Calheiros, sido<br />

eleitos, também pela primeira vez, na mesma data. O Administrador Duarte Calheiros foi eleito pela<br />

primeira vez, igualmente por cooptação, em 14 de Maio de 2003.<br />

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